85ª Sessão Ordinária - 08/11/2005
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, antes de entrar no assunto que desejo abordar nesta tarde, quero, com muito prazer e com muita alegria, registrar a presença, neste plenário, do empresário Olívio Vicentin, de Garopaba, e do meu prezado amigo e conterrâneo, Francisco, o Chico.
Faço este registro porque o Francisco, o Chico, era motorista de caminhão na minha terra, entregava bebidas. Lutador, trabalhador comum, um homem simples que hoje, pelo seu esforço, pela sua dedicação, pela boa família constituída, é um empresário no município de Garopaba.
Por isso registro, com muita alegria, a presença desse velho amigo, desse guerreiro lá de Curitibanos, o meu prezado amigo Chico. Tenho muito orgulho de tê-lo como amigo.
Mas, como prometi há pouco, sr. presidente, voltarei a discutir aqui sobre um assunto, deputado Reno Caramori, que v.exa. tem interesse. Quero fazer referência ao documento que recebi há poucos dias, na minha terra, do presidente do Sindicato das Indústrias Florestais de Curitibanos, que diz o seguinte:
(Passa a ler)
"Cumprimentando cordialmente, o Sindicato da Indústria Florestal de Curitibanos em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Curitibanos e demais entidades estaremos realizando o I Seminário da Madeira - Alternativas para o Desenvolvimento do Setor Madeireiro Regional, para tanto gostaríamos de convidar Vossa Excelência a prestigiar este evento [...]
O evento será no dia 11 de novembro de 2005 (anexo programa para sua apreciação). Gostaríamos também de convidá-lo a participar de um jantar de negócios onde haverá a palestra com o Vice-Presidente da região Centro-Norte da FIESC, senhor Gilberto Seleme."
[...](sic)
Assina José Miri, presidente do sindicato.
Mas eu li este documento porque o setor madeireiro da nossa região, v.exa. sabe tanto quanto eu ou melhor, vive um momento dramático, vive uma luta desesperadora. Na minha terra, há poucos dias, só a indústria Arupel demitiu 632 empregados.
Eu vejo que está também presente, neste plenário, o ex-prefeito de Lebon Régis, nosso amigo Carlos. Essa cidade, de igual forma, vive o mesmo drama de Caçador, deputado Reno Caramori, como também Curitibanos, Campos Novos, Fraiburgo, Santa Cecília, Rio Negrinho, etc.
Mas quero deixar isso registrado, porque vai constar nos anais desta Casa, deputado Reno Caramori, que a Assembléia tomou medidas quanto a este assunto. Preocupou-se e tomou as devidas providências que lhe cabiam. Aprovamos indicação deste deputado que foi encaminhada ao senado da República e à Câmara dos deputados que representa Santa Catarina, mostrando a preocupação que estamos vivendo, não pela criação de parque florestal, não em defesa das terras indígenas, mas em defesa agora do setor madeireiro e produtivo.
Encaminhamos correspondência para toda a bancada catarinense, através de uma indicação aprovada por esta Casa, e recebemos de alguns deputados federais e senadores catarinenses a devida preocupação. Dentre os que se preocuparam, temos o ilustre deputado Paulo Bauer, o ilustre deputado Ivan Ranzolin, o eminente senador Leonel Pavan, o excelentíssimo deputado Odacir Zonta, o excelentíssimo sr. senador da República Jorge Bornhausen, o excelentíssimo deputado Gervásio Silva e tantos outros.
A documentação do excelentíssimo sr. senador da República diz o seguinte:
(Passa a ler)
"Quero colocar aos nobres companheiros que hoje, pela manhã, estivemos no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior falando com o nosso querido catarinense do município de Concórdia, o nosso Ministro Luiz Fernando Furlan.
O Ministro Luiz Fernando Furlan disse-me que já está veterano no cargo porque se mudaram muitos Ministros e ele permanece no cargo. Permanece pela sua competência e, acima de tudo, por honrar o seu mandato como Ministro e orgulha os catarinenses, orgulha o povo de Concórdia, lado oeste de Santa Catarina.
Fomos falar com ele, juntamente com os Deputados Paulo Bauer, Carlito Merss, Paulo Afonso, Fernando Coruja, que comandam, hoje, a Bancada de Santa Catarina. Falamos com o Ministro sobre a questão dos moveleiros, principalmente de Santa Catarina. É claro que há inúmeras indústrias no País, mas quero me referir ao meu estado, Santa Catarina, e àqueles que estão no oeste de Santa Catarina, esquecidos dos Governos.
Sr. Presidente, sras. e srs. Senadores, a robustez econômica do Estado de Santa Catarina depende, em larga medida, dos médios e pequenos empreendimentos da classe produtora do local. Nesse sentido, não se pode cruzar os braços quando se verifica que o setor moveleiro catarinense denuncia atravessar uma crise comercial de graves conseqüências. A gravidade do quadro empresarial, de tão incisiva, leva o setor a clamar aos políticos brasileiros por assistência e apoio.
Na verdade, segundo a Associação dos Moveleiros do Oeste ou de toda Santa Catarina, a situação é tão problemática que exige uma intervenção urgente mais efetiva do Governo Federal. Isso se justifica na medida em que os fatores responsáveis pela depressão dos negócios guardam proximidade causal muito expressiva com as diretrizes macroeconômicas ditadas pelo Governo Federal.’" [...] [sic]
E o pronunciamento vai mais adiante, deputado Reno Caramori. Mas eu fiz questão de citá-lo porque vejo que esta Casa vai realizar uma audiência pública no dia 9, e outra no dia 11, em Curitibanos, quando vão se reunir todas as autoridades. Lá estarão presentes o governo de Santa Catarina, deputados e representantes do setor produtivo.
É claro, deputados Reno Caramori e Dionei Walter da Silva, que não seremos nós que vamos resolver o problema, que é mais grave do que imaginamos. Agora, cabe a esta Casa, aos deputados catarinenses, levar ao conhecimento das autoridades federais o que fizemos por escrito para que medidas e providências sejam tomadas para que se resolva o problema de uma vez por todas, porque milhares de desempregos vão acontecer em Santa Catarina.
E o que é mais grave, deputado Sérgio Godinho: haverá desemprego de mão-de-obra sem qualificação, que não tem como ser aproveitada em outros setores porque se trata de trabalhadores braçais do setor madeireiro. Portanto, vivemos um problema dramático.
Deputado Sérgio Godinho, nós sabemos das audiências públicas que vão ser realizadas aqui na Casa e também lá na nossa terra. Agora, queremos que fique devidamente registrado nos anais que a Assembléia Legislativa de Santa Catarina, através dos seus representantes legais, está fazendo a sua parte. Nós, assim como o sindicato dos madeireiros, o setor produtivo de Santa Catarina, os nossos representantes no Congresso Nacional de todos os partidos - PT, PFL, PSDB, PMDB - estamos tentando tomar as providências para evitar que o mal se torne cada vez maior.
O Sr. deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Sr. deputado Onofre Santo Agostini, amanhã teremos aqui nesta Casa uma audiência pública que tratará de todo o problema do setor de base florestal. Esta audiência pública, proposta por mim, reunirá todos os parlamentares da região que tentam achar uma solução. Vamos tentar mostrar a importância, a relevância do setor, sob o ponto de vista econômico e social.
Então amanhã, às 9h, teremos a audiência com a participação dos sindicatos da madeira, da Fiesc e também da secretaria da Fazenda, que nos dará algum alento com relação aos créditos de ICMS. Será uma oportunidade para mostrar esta crise...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)