41ª Sessão Ordinária - 14/06/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e senhores que nos acompanham pela TVAL ou com a sua presença nesta Casa, quero tratar de dois assuntos nesta tarde. O primeiro deles diz respeito ao inconformismo com os preços dos combustíveis, principalmente da gasolina em Florianópolis. Não vou fazer maiores comentários, mas apenas quero revelar contestações. Em Curitiba, no Paraná, a gasolina custa R$ 1,89, R$ 1,90. Mas não precisamos cruzar a fronteira de Santa Catarina, basta irmos até Chapecó para constatarmos que lá a gasolina custa entre R$ 2,09 e R$ 2,12. Em Florianópolis, pasmem, custa R$ 2,39, R$ 2,40.
Eu gostaria de fazer uma provocação respeitosa ao Ministério Público, na defesa da economia popular, no sentido de verificar o que está acontecendo em Florianópolis, o que se passa por aqui com relação ao preço dos combustíveis, da gasolina, principalmente. O preço do dólar despenca e, conseqüentemente, os combustíveis ficam mais baratos, mas aqui continua, os combustíveis continuam no mesmo preço. Para quem quiser conferir, basta encostar-se em qualquer posto de gasolina e verificar que os preços são uniformes, mas pelo pico do preço.
Então, o Ministério Público, na defesa da economia popular, poderia defender, entrar firme nessa questão para verificar o que se passa com relação a isso, porque confesso que nós somos impotentes. Como é que nós devemos agir nesta Casa?
Entendo que o Ministério Público, que presta relevantes serviços na defesa do Estado quando é preciso, quando é necessário, principalmente do cidadão, da economia, da moralidade pública e por aí afora, poderia dar uma mão ao povo florianopolitano agindo em cima desse cartel.
Ato contínuo, Sr. Presidente, quero aqui falar da reforma política. Acho que é chegada a hora de fazermos uma limonada desse limão, desse vinagre que paira sobre os ombros, às cabeças do povo brasileiro. Temos que aproveitar este momento e elegermos uma agenda positiva, a fim de discutirmos os problemas estruturas do País.
A origem de tudo isso que está acontecendo hoje está na fragilidade das organizações partidárias, está no viciado sistema político-eleitoral brasileiro para o próximo ano. E vamos conferir. Para se eleger serão necessários caminhões de dinheiro, muito dinheiro para assegurar um mandato. Quem não tem dinheiro, com certeza ficará a ver navios.
Mas poderiam dizer que os políticos não prestam, e isso é voz corrente. Mas quem fabrica os políticos? São os eleitores, são os cidadãos que precisam lembrar que na hora do voto é preciso agir com critério, não fazer do voto uma mercadoria, porque se fizer ocorre o que está acontecendo, lamentavelmente.
Mas acho que a reforma político-partidária poderia acontecer, sim, agora, Deputados Altair Guidi, Paulo Eccel, do Partido do Presidente da República, Antônio Carlos Vieira, Manoel Mota e Deputado Herneus de Nadal, que preside esta sessão nesta tarde.
Eu entendo que este é o grande momento para darmos uma virada nesse jogo. Está muito ruim o jogo. Vamos aproveitar para que o Congresso Nacional leve um choque de civismo, de patriotismo e outros "ismos", no bom sentido, e que o Presidente da República, que tem um currículo extraordinário, uma história, um passado extraordinário, ajude, oriente os que sobrarem da sua base de sustentação, para que apoiem, para que ajudem na efetivação, na realização dessa reforma, a fim de que possamos ter uma eleição no ano que vem menos corrupta.
O sistema é tão perverso que há Deputados, políticos que se elegeram e que declararam que gastaram menos na campanha do que com o combustível dos seus veículos. E depois, quem faz a prestação de contas corretamente, passa como gastador em campanha. E aí o que acontece?
O sistema está viciado, está podre e precisa ser substituído imediatamente. E para isso é necessária uma reforma política, partidária, que dê aos Partidos uma blindagem e acabe com essa história de dizer que o Partido é um mero cartório para garantir o espaço de candidatura a um cidadão qualquer. Os Partidos, hoje, são meros cartórios para assegurar, na letra na lei, um espaço sobre uma sigla para que alguém possa disputar uma eleição. E aí vem alguém, corroborado por alguns abastados e inescrupulosos, e dá no que dá! Estamos vendo aí o que está acontecendo!
O Governador Luiz Henrique foi muito feliz no seu artigo intitulado "Reforma política, ontem". É para ontem a reforma política! Eu penso que essa agenda vai-nos tirar deste sufoco. Não me agrada nem um pouco fazer um comentário; em outros tempos eu até era capaz de fazer, mas sinto que não devo dar uma contribuição para aumentar o stress da nossa gente, hoje, que está assoberbada pelas denúncias.
Deputado Herneus de Nadal, é claro que eu continuo preservando a figura do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em respeito ao seu passado, a toda a sua história, a toda a sua trajetória, muito embora Deputados do Partido dele aqui nesta Casa não respeitem de igual forma a trajetória, o passado do Dr. Luiz Henrique da Silveira. Às vezes, vêm à tribuna e apedrejam-no sem razão, sem motivo, pelo simples prazer de fazê-lo. Mas eu, ao contrário, respeito o Presidente Lula. Eu quero que assegurem ao Presidente a continuidade do seu mandato, e que ele possa, aos poucos, se libertar disso que tentaram construir no seu entorno para que possa dar continuidade a uma agenda positiva para o bem de todos os brasileiros e para assegurar o progresso, a prosperidade deste País cuja promessa de crescimento é na ordem de mais de 5%, e já estamos antevendo um crescimento tímido, e sei lá o que vai acontecer, se as coisas continuarem como estão!
Portanto é chegada a hora de uma agenda positiva. E o que seria a grande arrancada? Uma reforma que impusesse a ordem na desordem, que é a existência dos Partidos Políticos fracos do jeito que são, meros cartórios para interesses. Partidos, que elegeram Bancadas expressivas, milagrosamente, e outros, que elegeram Bancadas tímidas, transformaram-se em grandes Partidos. Isso tem que acabar!
Quando o cidadão, com mandato, quiser se filiar a um outro Partido, deve fazê-lo deixando o mandato ao Partido que o elegeu. Tem que ser assim! Enquanto isso não acontecer, nós precisamos fazer esse conserto, essa construção na letra da lei. E aí só com a reforma! E junto dessa reforma, uma série de providências são imprescindíveis, necessárias para construirmos um cenário novo para a política brasileira e resgatarmos a credibilidade da política e, principalmente, dos políticos, hoje tão enxovalhados, tão achincalhados.
Por isso, Sr. Presidente, deixo este registro e o meu desejo de ver, nesta hora difícil, nesta hora aguda da vida nacional, darmos a volta por cima, sairmos desta convulsão, deste vulcão, deste dilúvio e irmos para uma agenda positiva.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)