29ª Sessão Ordinária - 05/05/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhores que nos assistem através da TVAL e colaboradores desta Casa, nesta manhã, eu quero externar, publicamente, o sentimento de uma parcela expressiva dos servidores públicos federais, daqueles que estão numa faixa etária da vida, dos aposentados e de outros que estão encaminhando as suas aposentadorias.
Ontem participei de uma reunião e a queixa é grande, Sr. Presidente, para não dizer frustração com a expectativa de ver concretizado o sonho de uma reposição salarial, de um reajuste salarial.
Em primeiro lugar, aposentado não tem como fazer greve. É humanamente impossível um aposentado fazer greve. Então, eu sugeri a eles que, a exemplo de outros segmentos da sociedade, não só se organizem, mas façam manifestações com faixas, porque quem não é visto não é lembrado.
A perda no poder aquisitivo dos funcionários públicos federais é muito acentuada. E não apenas dos federais, mas, de um modo geral, o trabalhador, a classe obreira que vive de olerite vem perdendo, anualmente, o seu poder de compra, o poder aquisitivo dos seus salários, tal é o arrocho salarial.
A política de concentração de renda, de riquezas neste País, está muito acentuada. E isso não é uma exclusividade deste Governo; já começou na segunda parte do segundo mandato do Governo anterior, do nosso ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas agora vem-se acentuando mais e mais.
Senão vejamos: o Governo Federal acenou com mísero 0,1% de reajuste para o funcionário federal. Isto é um acinte, é uma agressão. E é visível a concentração da riqueza, os lucros dos bancos, dos grandes conglomerados financeiros, dos grandes grupos empresariais deste País são astronômicos. Só se fala em lucros de bilhões e bilhões e bilhões. Nunca o sistema financeiro auferiu tanto lucro na história da existência dos bancos, como vem ocorrendo no Brasil e como ocorreu no ano passado.
E aí o Governo assinalava com as dificuldades de caixa, com as dificuldades financeiras para dar um reajuste salarial. Os funcionários públicos da ativa e os inativos não falam mais em aumento de salário, sequer sonham com um aumento. Eles querem uma reposição das perdas, que é muito grande, muito acentuada. E isso implica em quê? Faz com que o aposentado passe a viver estressado porque aquilo que ele recebe não cobre mais as suas despesas. Os aposentados de hoje têm filhos desempregados, têm netos já na maioridade estudando, mas sem que seus pais possam pagar as faculdades! Esta é uma realidade cruel que vivemos!
O modelo de desenvolvimento econômico vigente hoje não é uma exclusividade do Brasil. Mas vamos falar do nosso País. As máquinas, os robôs, enfim, a tecnologia - e não estamos nos insurgindo contra ela - exclui a utilização do ser humano. Só obtém uma oportunidade de trabalho aquela pessoa que é altamente especializada.
Dias atrás fui caluniado pela prática de nepotismo. Com 36 anos de vida pública e uma família grande, verifiquem se tenho algum filho empregado na Assembléia Legislativa! E não censuro os políticos que colocaram os seus filhos.
Mas não quero entrar nessa discussão. E o flagelo que vive, hoje, um pai de família, sem ter a oportunidade de ver um filho empregado... O modelo econômico é este! E quem está empregado, quem vive de olerite, está empobrecendo cada vez mais. Esta política perversa, draconiana, está eliminando a classe média. Logo, logo teremos duas categorias: os ricos e os pobres, Deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Francisco Küster, comungo com o pensamento de V.Exa.
Mas solicitei este aparte a V.Exa., e peço desculpas por interromper o seu pronunciamento, para registrar a presença nesta Casa do ex-Prefeito de Timbó Grande Arnoldo Castilho, que veio acompanhado do seu irmão Lourival Castilho, Vereador de São Bento do Sul.
Desculpe, Sr. Deputado, mais uma vez, por interromper o seu raciocínio, mas quero reforçar o pensamento de V.Exa.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Agradeço pelo aparte e faço coro com o registro feito. Aliás, amanhã estarei em Timbó Grande e tomarei um cafezinho com o Prefeito, que é do PSDB. Vou transitar por aquela estrada boa e generosa.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Deputado Francisco Küster, não vim preparado para briga hoje de manhã, mas V.Exa. faz uma provocação.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Mas respeitosa!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Tenho o maior respeito por V.Exa. também, mas, no seu Governo, os servidores federais ficaram praticamente à míngua por oito anos.
Se V.Exa. observar, verá que quase todas as categorias de servidores federais tiveram reajustes negociados através dos sindicatos - e algumas categorias receberam mais de 50% de reajuste. Com relação ao 0,1%, V.Exa. é inteligente e sabe que é a obrigação constitucional da revisão geral anual. E quase todas as categorias estão tendo reajustes negociados, planos de carreira, algo que o seu Governo, infelizmente, não fez.
Queria apenas fazer este registro!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Deputado, eu não exclui a segunda parte do Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Eu inclui porque a perda do poder aquisitivo dos servidores já começou naquela época.
Mas, indiscutivelmente, no início do Plano Real, a classe obreira do Brasil teve ganhos reais como nunca, na história deste País de 500 anos! Portanto, houve um ganho real e de lá para cá um empobrecimento acentuado. Esse empobrecimento de quem vive de olerite faz-se sentir com mais malvadeza agora, nos últimos anos. E é uma crueldade, principalmente com os aposentados.
Agora, se estão discutindo e orientando a política estraçalhada, em pedaços, de alguns segmentos, o segmento que tem mais importância para o modelo, hoje, existente, leva a melhor; o segmento que não tem força, principalmente o dos aposentados, fica esquecido, fica no ostracismo. Isto não é política, é malvadeza, é crueldade!
Portanto, o aparte do meu prezado e querido amigo Deputado Dionei Walter da Silva ensejou que eu carregasse no verbo. Esta é uma constatação e uma cruel realidade!
A Sra. Deputada Simone Schramm - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
A Sra. Deputada Simone Schramm - Deputado, agradeço a V.Exa. pela oportunidade do aparte.
Gostaria, também, de acrescentar ao seu discurso que as pensionistas não têm direito à revisão das suas aposentadorias. Não sendo o revisor, o titular, elas perdem o direito. E na grande maioria, as pensionistas são mulheres. Infelizmente, no nosso País, o óbito do homem dá-se em maior número.
Então, esta é uma reivindicação das mulheres. Recebo, semanalmente, pensionistas no meu escritório na região de Joinville, que clamam por um direito de revisão da aposentadoria.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Exatamente! E incorporo ao meu o pronunciamento de V.Exa.
Indiscutivelmente, alguns segmentos do serviço público federal estão sendo aquinhoados. Eles fazem parte do modelo criado nos últimos anos, mas isso é injusto! Os aposentados, os pensionistas por aí afora não têm poder de pressão. Eles não têm como se articular, sequer ameaçar o Governo com qualquer tipo de ação de embretamento, como têm outros segmentos.
É preciso uma política para o servidor público e para o aposentado. Não é dessa forma, tratando isoladamente quem tem mais poder de fogo, quem tem mais poder de pressão, porque aí, indiscutivelmente, fica no ostracismo o aposentado público federal.
Não quero encerrar como comecei, apenas em cima deste Governo, mas quero dizer que esse processo começou já no final do mandato do Presidente anterior, que era do meu Partido, só que, repito, um erro não justifica outro. É preciso adotarmos uma política que trate de forma indiscriminada a tudo e a todos, porque, por exemplo, os funcionários fardados, os militares, das Forças Armadas, são proibidos, por lei, de exercitar qualquer tipo de manifestação, mas suas esposas não, e elas externam, como ninguém, o sentimento de seus maridos. E esses, com certeza absoluta, serão lembrados e vistos, mas e os aposentados?
Portanto, Sr. Presidente, esse modelo de tratar partilhadamente segmentos do serviço público federal, quer seja da ativa ou inativo...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)