94ª Sessão Ordinária - 30/11/2005
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, pessoas que nos acompanham neste plenário ou pela TVAL, estava ouvindo o deputado Romildo Titon manifestar-se sobre as obras da 282; o deputado Francisco Küster fazendo algumas cobranças desprovidas, inclusive, da verdade, porque faz um mês e meio que passei naquela rodovia, no trecho que ele disse que está abandonado, e ele estava sendo roçado por uma equipe bastante grande.
Sabemos que a BR-282 precisa de um tratamento, de um conserto maior, até pelo abandono de décadas, mas os trechos estão sendo recuperados, alguns estão recapados, outros no tapa-buraco, enquanto não chega o momento de asfaltá-los.
Passei, este fim de semana, na BR-280, no trecho de São Francisco do Sul, que está em obras pela segunda vez neste governo; no trecho da BR-101 a Jaraguá do Sul, que está em obras; no trecho de Corupá a Canoinhas, com mais de 30 quilômetros recuperados e o restante em recuperação, deputado Antônio Aguiar; na BR-153, que está em obras; na BR-163, que está em obras; na BR-470, que está com vários trechos recuperados, agora recebeu mais R$ 9 milhões; na BR-101 sul, deputado Manoel Mota, que está sendo construída.
Então, penso que algumas vozes que hoje se arvoram no direito de cobrar, de achar que o governo não está fazendo nada, estão oito anos atrasadas. O ministro Elizeu Padilha, por exemplo, disse que até o final de 2000 estariam concluídas ou iniciadas as obras da duplicação do trecho sul e que até o final de 2002 estaria pronto o trecho sul da BR. Não é verdade, deputado Manoel Mota?
Então, entendo que algumas questões precisam ser enfrentadas, pois temos muitas obras ainda por fazer, mas estão fazendo muito, como nunca se fez, pelas BRs de Santa Catarina, e isso precisamos reconhecer.
Fizemos a duplicação da 280 e o projeto técnico de engenharia ficará pronto em abril, para que sejam iniciadas, já no próximo ano, as licenças ambientais, a fim de que elas também aconteçam.
Entendo que é preciso fazer a crítica, não me refiro ao deputado Romildo Titon, que estava simplesmente comemorando a liberação de um início de uma obra, mas é preciso reconhecer que há muito tempo não se faz o que se está fazendo pelas BRs no estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Antes de entrar no tema a que me proponho, ouço, com muito prazer, o deputado Antônio Carlos Vieira e, na seqüência, o deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Dionei Walter da Silva, fiquei surpreso, agora, com o que v.exa. falou. O deputado Francisco Küster fez uma pequena alusão sobre o trecho Rancho Queimado/Alfredo Wagner e v.exa. disse que andou em que ocasião por essa estrada, a BR-282, deputado?
O SR. DUPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Um mês e meio atrás.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Então, aconselho que v.exa. volte agora naquela estrada, mas leve alguns pneus sobressalentes! Por favor, deputado Dionei Walter da Silva leve alguns pneus de sobra, porque não vai ter borracharia que vai agüentar. Primeiro, se v.exa. levar um carro da Assembléia, preste atenção para ver se há socorro, porque provavelmente vai ter problema na estrada.
Eu não quero fazer crítica ao governo federal, pois sei que esse problema vem de muitas datas. Agora, dizer que daqui a um mês a coisa estará resolvida e que inclusive cortaram o mato, eu não posso concordar! Deputado, não há nem acostamento!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - V.Exa. não entendeu a minha fala.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Esse trecho, deputado Dionei Walter da Silva, não tem nem acostamento, quanto mais mato! Tudo é mato, quando não é buraco!
Eu freqüento, algumas vezes, esse trecho da BR-282. Não vou até onde normalmente vão alguns deputados, mas nesse trecho que eu passo furo alguns pneus do meu carro. Custa-me um bocado gastar o dinheiro que eu ganho, mas sou obrigado a pagar para consertar esses pneus. Qualquer dia vou mandar a conta para o seu gabinete, deputado!
O SR. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa. e dizer que é verdade que o ex-ministro Elizeu Padilha assumiu o compromisso de concluir toda a BR-101 e conseguiu realizar o trecho do Paraná a Palhoça. Foi um passo importante no governo passado, mas não conseguiram concluí-la totalmente.
O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu o compromisso e a obra está sendo realizada. Amanhã, inclusive, o ministro estará aqui. Nós estamos acompanhando a avaliação das ações, alguma região ainda está parada, como Palhoça, em alguns pontos, porque a duplicação foi dividida por lote. Em alguns lotes, eles estão fazendo a duplicação mais devagar, em outros, mais rápido. Mas, na realidade, a rodovia está sendo duplicada.
Quanto à questão de manutenção, não dá para considerá-la como obra, porque sempre houve manutenção em todas as estradas federais. Então, é um trabalho, sim, de responsabilidade do governo, porque se a rodovia não for recuperada, ela se acabará. Mas, evidentemente, que tenho que reconhecer que a obra da BR-101 está sendo executada, e vou reconhecer sempre.
O presidente da República assumiu o compromisso de que daria a ordem de serviço em Navegantes, e ele deu a ordem de serviço. E eu reconheço essa sua atitude e vou reconhecer sempre, porque é assim que eu sou.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Acho que a intenção, deputado Antônio Carlos Vieira, v.exa. entendeu. O meu pronunciamento não está nessa linha que v.exa. falou. Eu disse que não existe estrada, trechos abandonados. Existem contratos de manutenção, existem trechos altamente deteriorados e que não vão ser feitos todos de uma vez só, como é o caso desse trecho. Mas eles não estão parados, volto a insistir, porque existe a operação tapa buraco. Enquanto ela não acontecer, temos de esperar, e com esse tempo de chuva, como temos tido, é lógico que a situação da BR fica ainda pior.
A outra questão para a qual me inscrevi - e o deputado Paulo Eccel já fez referência em seu pronunciamento - diz respeito à diminuição do índice de pobreza do nosso Brasil.
O deputado Paulo Eccel já apresentou os números e a pesquisa nacional por domicílio, que é muito mais completa do que o próprio cadastro geral de empregos, que revela uma queda acentuada no nível de pobreza, inclusive no índice de desemprego, que caiu para menos de 9%, que é o menor em seis anos e é o maior nível de ocupação da última década.
Então, entendo que é importante quando analisamos os dados. E quando recebemos, inclusive, a crítica forte, principalmente em nível nacional, do PFL e do PSDB, percebemos que já é uma reação ao inegável e àquilo que não tem como esconder, que são os números do governo: número de crescimento econômico; número de obras sendo realizadas em Santa Catarina, como nunca aconteceu, em todos os portos, aeroportos e ainda muitas obras acontecendo, e pela primeira vez uma queda acentuada e efetiva no nível de pobreza e na diferença entre os maiores e os menores salários; distribuição de renda que está sendo feita e que é algo que acontece a longo prazo se as medidas efetivamente tomadas forem levadas a sério.
Nós não podemos admitir que políticas que tentaram fazer geração de emprego, que tentaram fazer a distribuição de renda através de pacotes, na primeira proximidade da eleição, abandonaram o projeto em troca da reeleição.
Acho que esse compromisso o governo Lula já mostrou que tem e que vai fazer, sim, um trabalho sério, um trabalho de longo prazo, de crescimento sustentável, para que hoje os empregos gerados possam ser estimuladores da riqueza, do desenvolvimento e gerar mais e mais empregos para o futuro.
Nós precisamos também reconhecer que no ano de 2004, o mercado de trabalho absorveu mais de 2,7 milhões de novos trabalhadores e o Pnad trabalha com trabalhadores formais e informais. E os dados estão comprovando que até o final deste ano nós estaremos com mais de seis milhões de novos trabalhadores no mercado de trabalho, seja formal, informal ou autônomo.
Acho que é importante esses números serem divulgados pela Fundação Getúlio Vargas, dando conta de que o próprio trabalho com carteira assinada neste ano cresceu.
São dados que estão aí para serem analisados, para serem interpretados e para entender a violência, como diz a senadora Ideli Salvatti, a virulência, muitas vezes, dos ataques que a nós são feitos com uma clara tentativa de passar para a população a impressão de que a coisa está ruim. E sabemos que isso não é verdadeiro e que se está fazendo uma política séria neste país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)