11ª Sessão - 07/02/2006
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, venho a esta tribuna para falar de um assunto que não é polêmico como os outros, mas é unanimidade nesta Casa.
Tenho certeza de que muitos micro e pequenos empresários estão querendo saber sobre este assunto, mesmo através da TVAL, que é a decisão que vai ocorrer esta semana no Congresso Nacional em relação à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Mas tenho que falar antes sobre o pronunciamento do eminente deputado Francisco de Assis. Eu estranhei o comportamento de v.exa.; talvez tenha ficado um pouco nervoso e afoito, porque queria falar sobre três assuntos num tempo de apenas dez minutos. Mas eu quero dizer que v.exa. vai ter bastante tempo para falar sobre esses assuntos. O que lamento é que v.exa. esteja sendo usado, inclusive, por pessoas de outro partido, como foi usado aqui o deputado Dionei Walter da Silva, naquela denúncia vazia que acabou fazendo contra a Associação Comercial e Industrial de Joinville, prejudicando a imagem de tantos empresários. Ele reconheceu o erro e v.exa. certamente irá reconhecer o seu.
O que v.exa. não sabe, deputado Francisco de Assis, é que o prefeito de Barra Velha, Walter Zimmermann, foi reeleito com uma grande e retumbante quantidade de votos e os inconformados começaram a fazer falcatruas, uma delas denunciada na Polícia Federal, que foi o suborno de um jornalista para testemunhar contra o prefeito. Mas o jornalista arrependido e ouvindo os conselhos de sua esposa, foi à Polícia Federal devolver R$ 5 mil que havia recebido de suborno para testemunhar.
Então, deputado Francisco de Assis, esse mesmo grupo inescrupuloso agora levanta outra denúncia contra o prefeito. Mas o delegado Giancarlo está de saída, e vai ser substituído por um delegado que vem de Chapecó, não por influência política, como disse v.exa., mas porque venceu o seu prazo naquela cidade. Ele mesmo foi quem anunciou que se está mudando. Mas nos últimos dias, o que faz o delegado? Ele acolhe mais uma denúncia daquele grupo, o mesmo grupo que já está sendo processado pela Polícia Federal por suborno ao jornalista.
Vejam v.exas. que no processo que está na delegacia não existe sequer uma prova material, um indício da participação de qualquer político no processo. No entanto, testemunhas aparecem com mais uma informação, o que vai conduzir ao engano. E o delegado jamais poderia ter tomado aquela atitude indiciando uma autoridade baseado no simples testemunho de pessoas duvidosas. Isso será devidamente esclarecido.
Mas quero dizer a v.exa. que jamais iria interferir em qualquer assunto com relação à Justiça ou a qualquer outro poder, pois jamais fiz qualquer coisa parecida. O que acontece naquele município é uma infelicidade muito grande, as pessoas estão tumultuando o processo. Politicamente o caso foi encerrado, os tribunais deram ganho de causa ao prefeito Walter Marino Zimmermann. E agora, por outra via, através de um delegado jovem, talvez inexperiente, nos últimos minutos antes da sua mudança, aceita a denúncia de testemunhas duvidosas, implicando o prefeito e outro vereador apenas com base nessas testemunhas e em mais nenhum outro tipo de indício.
O que v.exa. não sabe é que essas mesmas pessoas que estão acusando são partes de um outro processo, esse, sim, comprovado, porque o jornalista subornado foi à Polícia Federal devolver os R$ 5 mil que recebeu das mãos deles. E lá foi aberto um inquérito contra aqueles que perderam a eleição, contra aqueles inconformados que agora estão subsidiando o PT, a exemplo do que fizeram com o deputado Dionei Walter da Silva, tentando enganá-lo, deputado Francisco de Assis.
V.Exa. está sendo enganado. Há pouco chegou até a ser um pouco descortês com este deputado, quando não permitiu o aparte, não permitiu que eu falasse apenas por mais do que trinta segundos, para dizer aquilo que realmente é a verdade. V.Exa. sabe que jamais eu iria interferir na carreira desse ou daquele funcionário, muito menos desse delegado que nem conheço, que trabalhou em Barra Velha por um período e agora, por força da sua carreira, está sendo transferido para outro lugar. E nos últimos momentos em que está trabalhando em Barra Velha aproveita para fazer uma ação contra o prefeito e contra um vereador, manchando mais uma vez a administração daquele município.
O Sr Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Claro, com toda a tranqüilidade, não vou agir como v.exa. há pouco. Vou ouvi-lo com satisfação, porque tenho um carinho especial por v.exa.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Da mesma forma, deputado.
A primeira observação que fiz, deputado José Carlos Vieira, é que não acreditava naquilo, que acreditava em v.exa. Dessa tribuna fiz questão de dizer isso, que preferia acreditar em v.exa. do que naquilo que me estavam falando ou escrevendo.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Muito obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Então, quero que v.exa. deixe isso registrado para não ficarem dúvidas sobre a minha posição.
A segunda observação que quero trazer aqui, que vai-nos ajudar e a todos também, é que minha assessoria entrou em contato com Giancarlo e, apesar da pouca experiência que v.exa. diz que ele tem, ele está sendo transferido pelos seus méritos. Então, a transferência dele da cidade não é por causa desse caso, é por causa dos méritos dos seus serviços. O que está acontecendo em Barra Velha, ele fez questão de esclarecer, é que o próprio prefeito está dizendo que ele está saindo por causa das falsas denúncias, para que seja veiculado pela imprensa.
Estou aqui fazendo este aparte para esclarecer isso. V.Exa. tem razão numa parte. Agora, o que não dá é para julgar que esse menino, pela pouca idade e pouca experiência, não teve a capacidade de decidir ou resolver esse problema em Barra Velha. Acredito que ele agiu com a maior transparência e a maior lisura, tanto é que o motivo de estar sendo transferido para outra cidade é a competência. Na verdade, ele melhorou o seu cargo. Essa é a observação que eu queria fazer.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Deputado Francisco de Assis, veja o quanto é importante este debate que estamos fazendo, porque muitas vezes as pessoas não entendem que é preciso preservar as autoridades, o que esse delegado não fez.
Veja quanto dano está causando ao município a denúncia que foi levantada; aliás, o suposto indiciamento, que não pode ser feito por um delegado, tem que ser feito por um tribunal, ou seja, o processo só pode ser instaurado contra uma autoridade pelo tribunal. E por que isso? Por que os deputados merecem certa imunidade? Às vezes as pessoas não entendem isso. Porque muitas vezes o deputado ou a autoridade estão-se conduzindo de maneira a levar adiante um projeto importante para todos e alguns mal intencionados tentam criar obstáculos.
Foi o que fizeram no norte do país, quando um deputado, inclusive do seu partido, tentou jogar os pequenos agricultores contra um grande fazendeiro. O que fez o fazendeiro? Plantou um prova falsa contra aquele deputado, procurando impedir o seu trabalho. E o que aconteceu? A Justiça, baseada na imunidade a que tem direito um deputado, protegeu-o e ele pôde dar seqüência àquilo que pretendia fazer.
A mesma coisa acontece em Barra Velha: o prefeito foi reconduzido ao seu cargo pela Justiça e os inconformados estão agora tentando minar por uma outra via.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark _ V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Apenas para abrilhantar as suas colocações, ilustre deputado José Carlos Vieira.
Nós brigamos muito pelas promoções. Hoje, inclusive, nas comissões estava apresentando uma emenda a esse respeito.
Agora, o delegado Giancarlo Rossini, que é delegado substituto, escolheu por livre e espontânea vontade a promoção; foi para uma comarca de primeira, a de São Carlos. Ele era substituto, eu estava presente na academia quando houve essa escolha. E o delegado Alexandre, que é substituto e está em Chapecó, escolheu a promoção para Barra Velha. Então, as duas substituições são de promoções, a pedido dos delegados.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Eu agradeço o aparte do deputado Maurício Eskudlark, repondo a verdade.
Vejam só, queriam acusar-me de estar fazendo transferência de delegado. Levaram uma informação falsa ao deputado Francisco de Assis, mais uma vez. E vejam bem, parte do mesmo partido, que está inconformado por perder as eleições em Barra Velha, onde ganhou Valter Marino Zimmermann.
Felizmente a verdade está recolocada e eu agradeço, nesta oportunidade, o seu aparte.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)