4ª Sessão Ordinária - 23/02/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e senhores que assistem à TVAL, a propósito dos vários pronunciamentos feitos desta tribuna, nesta tarde, o enfoque é sobre a grave situação provocada pela estiagem no Estado de Santa Catarina, que assola quase um milhão de pessoas em mais de 80 Municípios, que se encontram em estado de emergência ou quase em estado de calamidade.
A cada oportunidade que uma situação dessa natureza acontece, Sr. Presidente, nós outros, homens públicos, fazemos os nossos pronunciamentos, as nossas manifestações, reclamamos da falta de providências, porque é óbvio que o façamos. Mas decorrido o período crítico, as coisas acabam caindo no esquecimento.
Aqui foi dito que o Ministro Ciro Gomes havia-se comprometido com R$ 7 milhões para alavancar providências na região costumeiramente mais atingida por estiagens que assolam, não raras vezes, o Estado de Santa Catarina. E ficou na promessa. É bom lembrar que o mesmo Ministro Ciro Gomes luta, titanicamente, por um volume de mais de R$ 2 bilhões para deslocar o Rio São Francisco para regiões do Nordeste. E nós queremos bem menos que isso.
Então, é chegada a hora de os Parlamentares do Governo, do Partido do Presidente da República, exercerem o direito legítimo de pressão, para que sejam atendidos os pleitos de Santa Catarina. E, supletivamente, os representantes da Oposição de igual forma o façam, para daqui a um determinado momento não tenhamos dúvidas!
E esse pleito do Ministro Ciro Gomes, que busca um volume extraordinário de recursos para o Nordeste? Eu acho que o Nordeste merece, mas também o Estado de Santa Catarina merece, Deputado Antônio Carlos Vieira!
Há um comprometimento muito grave no suprimento de água potável para o consumo humano em várias regiões do Estado de Santa Catarina. De igual forma, está faltando água para suprir as necessidades dos animais, pois é uma região de suinocultura, de avicultura e por aí afora, e água para a agricultura. Esta, sim, está sofrendo terrivelmente e os prejuízos são imensuráveis!
Há pouco nos ligou um companheiro nosso dizendo que cometeu um grave erro por não fazer um financiamento para a sua lavoura e agora vai perder tudo; gastou o seu dinheirinho, a sua poupança e vai perder tudo. Por não fazer o financiamento, não tem seguro. Vejam o desespero dessa pessoa.
Penso que o Governo do Estado está diligenciando, fazendo a sua parte, fazendo o que é possível, mas é preciso o socorro de forma supletiva do Governo Federal!
O Sr. Deputado Wilson Viera - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Concedo o aparte, com muito prazer, Deputado Wilson Vieira, até porque citei o seu nome, respeitosamente.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Obrigado, Deputado Francisco Küster.
Vim aqui para dizer que nós fazemos pressão, sim, sobre o nosso Governo para cobrar obras que o Estado necessita, como a duplicação da BR-280, da BR-470 e outras obras para o escoamento da produção.
Agora, com relação à questão da água, é preciso desenvolver projetos técnicos que viabilizem um estudo para garantir o resultado necessário para poder brigar por isso. Quer dizer, não dá para cobrarmos do Governo algo sem conhecimento de causa. Eu desconheço qualquer mecanismo que possa produzir água potável em Santa Catarina em grande quantidade ou água para irrigação, quando sofremos período de grandes secas, até porque quando há seca, secam os rios também. E nós não temos um rio como o São Francisco, que cruze aqui por perto, que possa ser canalizado para aquela região da seca em Santa Catarina.
Agora, se a Epagri fizer estudos que comprovem a necessidade e a forma que poderá ser garantida a execução de serviço, pode também defender esse tipo de proposta - a irrigação para o Oeste catarinense.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Agradeço a V.Exa. pelo aparte e quero dizer que concordo que são necessários projetos. Nós precisamos dispor de projetos até para facilitar financiamentos, se for o caso. Mas o próprio Governo Federal, o Ministério da área, tem o dever, a obrigação de, em parceria, ajudar na elaboração desses projetos.
As regiões que sofrem com as secas têm um lençol freático muito promissor. Então, existem procedimentos como perfurações e poços artesianos! Há rios caudalosos que passam na área, como o Rio Pelotas, o Rio Canoas, o Rio Uruguai, o Rio Chapecó, o Rio Chapecozinho e por aí afora.
Eu não saberia dizer, porque não sou técnico da área, sobre a viabilização do sistema de mecanização para bombeamento de água ou o seu deslocamento. O fato é que precisamos fazer alguma coisa! O que é inadmissível é a indiferença! O sofrimento de quase um milhão de catarinenses, de conterrâneos, ou seja, 1/5 da população está sofrendo! A lavoura, a suinocultura, a avicultura estão tendo prejuízos com o comprometimento no suprimento da água! Há escassez para os animais e principalmente para os seres humanos. Acima de tudo, é imprescindível, para que ocorram as parcerias, repito uma vez mais, a sensibilidade do Governo Federal, no caso específico, do Ministro Ciro Gomes.
Por isso, Deputado Wilson Vieira, concordo com V.Exa. Precisamos desenvolver projetos, mas precisamos também que as pessoas que têm o poder de alavancar, fazer aportar recursos para o atendimento dessas demandas, não se façam de indiferentes!
É isso o que quero dizer, porque senão, num determinado momento, depois do prejuízo total das lavouras, dos nossos pequenos proprietários, dos agricultores familiares, dos médios agricultores (os grandes agricultores buscam financiamentos e têm a proteção dos seguros), cairá a economia do Estado, dos Municípios, que terão uma queda importante no seu movimento econômico. Porque cai o movimento econômico, quando a safra se frustra, quando as atividades econômicas são prejudicadas.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Só quero dizer que se o Governo desenvolver projetos, ele terá o nosso apoio, pois iremos buscar recursos para o Estado, porque o nosso objetivo é garantir melhor qualidade de vida para o povo catarinense.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Acredito nas afirmações de V.Exa., mas repito que precisamos desenvolver essas tratativas, não ficarmos indiferentes.
Aquela é uma região muito sofrida. No passado eu conheci o Oeste coberto de pinheiros e araucárias; as matas ciliares desapareceram quase que totalmente das margens dos rios que cortam aquela região. No Meio-Oeste é a mesma coisa.
Precisamos recompor essa situação porque a economia do Estado sofre, as pessoas perdem a esperança, como no caso desse agricultor que me procurou. Ele desenvolveu toda a sua atividade, fez a lavoura com seus próprios recursos, com a sua poupança, e agora está na iminência de perder tudo, e não tem seguro.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar V.Exa. porque a matéria que traz é importante. V.Exa. conhece aquela região sofrida.
Quero me solidarizar com V.Exa. e dizer que é muito importante lutarmos nestes momentos de dificuldade, porque quando está tudo bem não há problema! É nos momentos difíceis que precisamos atuar.
Por isso, meus parabéns a V.Exa. por estar atuando neste momento difícil, pedindo ajuda e levando, pelo menos, mais esperança à população de Santa Catarina, principalmente à região sofrida.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Agradeço a V.Exa. pelo aparte. Só me resta agradecer a quem me ouviu neste momento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)