Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
85ª Sessão Ordinária - 18/07/2012
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente e srs. deputados, já foi dito praticamente tudo sobre a matéria e não vou alongar-me.
Quero aproveitar a oportunidade para fazer um agradecimento ao PT, pela contribuição que deu a essa matéria, pois a audiência pública requerida pelo partido foi fundamental para uma série de acréscimos e avanços na criação da Defensoria Pública.
Quero cumprimentar também o deputado José Nei Ascari pelo esforço, por contemplar praticamente todos os pontos polêmicos, sr. presidente, discutidos na audiência pública. Tivemos avanços substanciais e tenho certeza de que Santa Catarina terá uma boa Defensoria Pública.
Particularmente reconheço o trabalho feito pela OAB através da Defensoria Dativa, mas acho que a instituição deveria ter sido melhor controlada na maior por parte do estado. Sabemos também que a Defensoria Pública tem um papel preventivo no sentido de não haver demanda judicial, o que não acontecia com a Defensoria Dativa, pois o advogado só era remunerado quando havia demanda judicial.
Não posso esquecer também o esforço e a sensibilidade do governador do estado de Santa Catarina, através do seu procurador-geral, professor João dos Passos Martins Neto, que foi fundamental para que essa matéria pudesse ser encaminhada a esta Casa, discutida democraticamente na audiência pública e ter os avanços necessários.
Recomendo à bancada que dá apoio ao governo que vote a favor da matéria, para que o projeto se torne realidade. Solicito também à base de apoio que vote contra as emendas que serão apresentadas em plenário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)