9ª Sessão Ordinária - 28/02/2012
O SR. DEPUTADO CARLOS CHIODINI - Sr. presidente, srs. deputados, deputado Manoel Mota, usando o tempo restante do nosso partido, o PMDB, volto a esta tribuna para tratar de um assunto que considero de suma importância, que é a difusão, a ampliação e a implementação de fato do ensino integral no estado de Santa Catarina, que abrange em torno de 640 mil alunos na rede estadual, que iniciou as aulas este mês com sete mil alunos participando do Programa de Educação Integral no ensino médio, o que foi motivo de notícias pelas dificuldades de implementação.
Em momentos da nossa vida, as novidades, os desafios nos geram dificuldades até serem de fato aplicados, mas não podem ser ofuscados na essência e na sua importância a todos os catarinenses, para um Brasil melhor.
Esse assunto foi tema de um programa realizado pela TVAL, o Parlamento em Debate, do qual tive a oportunidade de participar, juntamente com o deputado Ismael dos Santos, com a deputada Luciane Carminatti e também com o secretário Eduardo Deschamps, tratando das melhorias e das questões que ainda podem ser ampliadas para a consolidação desse programa.
Desde 2006, a educação integral tem sido considerada uma das principais bandeiras para a melhoria do ensino público, que passou a contar com o financiamento especial do governo e com isso tem sido adotada por mais redes municipais e estaduais.
Com a criação do Fundeb, em 2006, as escolas públicas com mais de sete horas de aula dentro do Programa Mais Educação, que é o programa específico, os integrantes das políticas de estados e municípios passaram a receber mais verbas para essa finalidade. O aumento de recursos é de 25% para o ensino fundamental e de 30% para o ensino médio.
Em 2009 - é um dado um pouco ultrapassado -, de 2.112 municípios, 500 municípios, ou seja, praticamente 25% deles, já trabalhavam com a jornada ampliada.
A consolidação política da educação integral, que já é prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, vem no momento em que o Brasil figura entre os países onde as crianças passam menos tempo na escola.
Para concluir, já que o tempo está-se esgotando, quero dizer que nossa intenção é atender o interesse do cidadão, que é a defesa do modelo de escola integral, a ampliação desse sistema, a exemplo do Chile, onde 85% dos seus alunos estão na escola integral, com cerca de 3,8 milhões na rede pública, diferentemente do Brasil, que tem 53 milhões. Mas a posição brasileira também é diferenciada. E para que de fato o Brasil alcance o espaço que merece no mundo, não apenas economicamente, mas nos índices sociais de desenvolvimento humano e social, é preciso encarar e implementar programas como esse nos municípios e nos estados, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)