121ª Sessão Ordinária - 04/12/2012
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente e srs. deputados, quero me reportar à eleição para a nova diretoria e do conselho fiscal da Aprasc, quando tivemos a participação de 3.800 praças em todo o estado. Nessa eleição duas chapas concorreram. Alguns dos antigos diretores saíram. E entraram novos. E sou um dos que saíram, assim como o Manoel João da Costa, conhecido como Jota Costa, e o Edilson. Na Presidência, eu e o Jota Costa nos revezamos ao longo desses mais de 11 anos.
No processo eleitoral, a chapa 1, que representa a continuidade do trabalho, foi encabeçada pelo soldado Elizandro Lotim de Souza, de Joinville, junto com outros 48 companheiros de todas as regiões do estado. A chapa 2, curiosamente, era também da cidade de Joinville. Uma era uma chapa estadual, de todas as regiões, mas na cidade de Joinville alguns praças formaram uma chapa, meio que de protesto ou pelas divergências que têm com o Lotim, em Joinville.
O resultado foi 94% para a chapa 1, 5% para a chapa 2 e o resto de votos brancos e nulos. Isso era mais ou menos esperado, até pela representatividade da chapa 1.
Então, queremos desejar boa-sorte aos companheiros que estão assumindo a Aprasc a partir da semana que vem. O ato de posse será no dia 12, às 20h, no clube Novo Horizonte, ao lado da OAB, na Agronômica.
Convidamos todos os interessados, praças, aliados dos praças, amigos dos praças, todos os deputados, para esse ato de posse.
Para nós é um misto de saudade e de alegria também saber que conseguimos fazer esse processo de transição com algumas figuras saindo da diretoria, aqueles mais antigos e persistentes ali dentro. Esse era um desafio que tínhamos e felizmente estamos conseguindo fazer isso.
Pedimos o apoio de todos especialmente ao soldado Lotim que terá a tarefa árdua de estar à frente desse processo e da nossa categoria, nos próximos três anos.
Preciso também registrar o falecimento do professor Valmir Martins, na última sexta-feira. Conheci esse cidadão no início da década de 90, quando estudei na UFSC, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Ele foi diretor do Centro naquele período e era um militante, entre outros, da luta popular. Ele me ensinou muito e tem uma parcela de contribuição naquilo que temos como princípios e que defendemos aqui, evidentemente que com divergências políticas também, pois não se pode suprimi-las.
Mas quero dizer que o professor Valmir Martins foi um grande militante da causa popular aqui no estado de Santa Catarina. Ele fundou o Partido dos Trabalhadores no começo da década de 80, foi um dos militantes da Novembrada, em 1979, e desde 2005, 2006 estava filiado ao PSOL - Partido de Socialismo e Liberdade -, pelo qual, inclusive, foi candidato a governador na última eleição, em 2010.
Então, gostaria de prestar a nossa singela, mas sincera e agradecida homenagem pela militância do professor Valmir Martins. A nossa solidariedade a todos os familiares e companheiros mais próximos, especialmente aos militantes do PSOL.
Por fim, como não podemos deixar passar em branco, estamos na quarta-feira, amanhã já é quinta-feira e mais uma vez fecham-se as cortinas, ou melhor, desligam-se os microfones desta Assembleia Legislativa. Depois, reabrem apenas na próxima terça-feira.
A greve dos trabalhadores da saúde pública do estado de Santa Catarina continua no seu 44º dia. E essa, evidentemente, é a situação, a meu ver, mais agonizante. Temos vários assuntos pendentes para tratar aqui, especialmente na área da Segurança Pública, mas estando a saúde pública em greve, o problema central, na nossa forma de ver, é esse.
Hoje pela manhã houve uma audiência pública de prestação de contas neste plenário, inclusive o secretário Dalmo Claro de Oliveira esteve presente e esclareceu algumas questões, como, por exemplo, que o tomógrafo que está numa tal caixa lá no corredor do Hospital Regional de São José não é o novo, que já teria sido instalado naquele hospital, e está em funcionamento, e o tomógrafo velho, que estava lá, foi colocado numa caixa e deverá ser instalado no Hospital Nereu Ramos, mas já está há um ano e meio esperando a execução de obras naquele hospital para conseguir espaço, estrutura física. E a população precisa de tomografia.
O secretário explicou também que foi o comitê gestor do governo do estado que resolveu contratar 600 servidores para o Hospital Regional de São José e nenhum para os outros hospitais. E isso foi e é a causa da grave. Faltam 2.400 servidores na saúde pública no nosso estado, isso apenas para manter o serviço já oferecido. Esse é o cálculo aproximado do Conselho Regional de Enfermagem.
O comitê gestor, segundo informou o secretário Dalmo Claro de Oliveira, resolveu contratar 600 funcionários apenas para o Hospital Regional de São José e nenhum para os outros nem mesmo para o Instituto de Cardiologia que funciona dentro do mesmo prédio do Hospital Regional e que fechou recentemente 22 leitos e a emergência por falta de servidores.
O diretor disse, na semana passada, que isso não é um problema causado pela greve, que é um problema causado pela falta de servidores e que não vai reabrir quando terminar a greve. E no mesmo prédio, o Hospital Regional, foram contratados 600 - na verdade apresentaram-se quinhentos e poucos -, e isso provocou a greve porque o diretor disse: "Agora não tem mais hora/plantão para ninguém" - e hora-plantão é boa parte, 75%, do salário dos servidores.
Lidamos para tentar entender o porquê dessa lógica. Bom, agora sabemos o responsável: o comitê gestor. Estamos peleando para entender qual é a lógica, o raciocínio, a racionalidade de uma decisão como essa. Por que não contrataram, por exemplo, 60 para cada hospital?
O governador precisa desistir de transferir os hospitais públicos para organizações sociais, iniciativa privada; precisa dar meia volta nessa tática e precisa definir gestores públicos comprometidos com a coisa pública para começar a fazer funcionar o serviço público de saúde, para começar a melhorar o serviço público de saúde. A greve não vai terminar sem uma negociação razoável por parte do governo, e esta é a realidade. Esperamos que não se passe o Natal e o Ano-Novo nessa situação!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)