104ª Sessão Ordinária - 24/10/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc, quero cumprimentar os prefeitos, os vereadores que estão visitando esta casa, visitando o governo, trazendo as reivindicações dos seus municípios.
De forma especial, cumprimentamos o vereador Oscar Lopes, de Tijucas e em nome dele todas as demais lideranças que nos prestigiam com suas presenças nesta Casa.
Cumprimento também o secretário dr. Dalmo Claro de Oliveira, neste mês da saúde. É o mês do médico, da enfermeira. Nesse mês em que se comemora a semana da saúde houve inúmeros movimentos em prol da melhoria da saúde. E que essa melhoria vai depender de muitas ações e naturalmente que o apoio, a começar pela secretária da saúde, o sindicato dos médicos, o Conselho Regional de Medicina. Enfim, todos os profissionais da área da saúde e, naturalmente a força política que recebe essas reivindicações e transforma nas ações possíveis, mas isso só poderá ser possível se de fato acontecer algo de novo na saúde.
A saúde é justamente um setor que, dada a evolução científica e tecnológica, onde os conhecimentos todos os dias se multiplicam e vão se transformando em novas técnicas mais apuradas para fazer o diagnóstico precocemente das doenças, vai gerar o tratamento precoce. Mas tudo isso significa um volume maior de recursos, justamente para que isso aconteça. Então, na medida em que existe essa evolução, essa ampliação do conhecimento, sem dúvida nenhuma, vamos ter que aumentar os investimentos que foram feitos agora.
Atualmente estamos pedindo ao governo federal que aplique pelo menos 10% do seu orçamento e o estado 12%, que já aplica por lei, e os municípios 15%. Imagino que esse bolo formado pelos governos federal, estadual e municipal deveria se transformar num grande fundo. E esse fundo teria que ser descentralizado e acontecer lá onde estão o povo, os municípios, mas teria que ser uma questão ordenada e não ações separadas como está hoje. Hoje o governo federal faz uma coisa, o governo do estado é obrigado a gastar aquele percentual, o governo municipal também, mas esses recursos não estão juntos numa mesma frente. É o que queria a dita PEC 29, justamente para ser uma ação mais efetiva. É o que queria.
O secretário da Saúde que está hoje na Assembleia Legislativa trouxe o resultado de algumas ações que foram feitas durante este ano. Uma delas foi, por exemplo, fazer o levantamento de quais são as reais necessidades que precisamos ter, ou que existem, nos 15 ou 16 hospitais públicos que Santa Catarina possui. Quais são as deficiências que existem nestes hospitais e qual o potencial de recursos humanos, recursos técnicos que cada entidade, que cada hospital tem.
Feito isso, tem-se uma ideia, então, do que deve ser feito, seja na ampliação de hospitais, na compra de equipamentos, e, naturalmente, uma parte importante é justamente a contratação de novos funcionários para permitir o pleno funcionamento dessas instituições.
Por exemplo, o Hospital Regional de São José, que é uma referência no estado e que recebe gente de todos os municípios de Santa Catarina, tem uma deficiência de aproximadamente 600 funcionários, mais exatamente 611.
O secretário, por determinação do governador, já contratou 301 funcionários distribuídos em 79 enfermeiros, 103 técnicos em atividades administrativas, 74 médicos e outros 26 profissionais das áreas de farmácia, fisioterapia e radiologia, todos para o Hospital Regional de São José.
A necessidade seria de 611. Já houve o concurso, os que foram aprovados já foram homologados, agora já foram chamados, não sei se todos já tomaram posse do seu posto de trabalho, mas estão tomando posse, e certamente vão ser chamados os demais para permitir o pleno funcionamento do Hospital Regional.
A reivindicação da Associação Médica, do Sindicato de Médicos, do Conselho Regional, de toda equipe da saúde, é a contratação de funcionários para o centro cirúrgico, para atendimento aos pacientes, para as áreas clínicas e cirúrgicas, bem como a compra de medicamentos e materiais em hospitais como o Hospital Governador Celso Ramos, por exemplo, que sempre foi um hospital referência.
Inúmeras vezes recebemos observações dizendo que o centro cirúrgico tal dia estava fechado porque não tinha material, não tinha roupa esterilizada. Ou seja, a roupa que o hospital tinha foi utilizada em alguma emergência durante a noite e durante o dia não podia funcionar mais o centro cirúrgico porque não havia reserva de roupa estéril. Esse é o motivo de suspensão de procedimentos naquele hospital.
Então, gostaria de cumprimentar o secretário Dalmo de Oliveira que fez esse levantamento. Ele tem uma grande experiência administrativa, sem dúvida nenhuma, no estado de Santa Catarina, imagino que o Dalmo seja quem mais conhece de gestão na área da saúde, até porque foi presidente da Unimed de Joinville, de Santa Catarina e foi presidente da Federação Nacional das Unimeds.
Então, tudo isso lhe deu uma grande experiência, sem dúvida nenhuma, na gestão da saúde, tanto no lidar com funcionários, com médicos, com enfermeiras, com toda equipe da saúde, bem como tratar da aquisição e da busca de equipamentos indispensáveis para o bom funcionamento das nossas casas de saúde.
Por último, quero destacar, sr. presidente, que o estado de Santa Catarina pode se orgulhar, pois temos 5.585 funcionários. Desse montante, 796 são enfermeiros, 1.571 são médicos, 1.041 são técnicos administrativos e 2.177 são técnicos de enfermagem, totalizando quase 6.000 funcionários.
Quero, então, cumprimentar todos eles e agradecer-lhes pelo trabalho, pela dedicação. Quero dizer ainda que além da contratação de novos funcionários, precisamos também valorizar de várias maneiras todos os funcionários que já temos na saúde, pois o bom trabalho deles é que resulta no bom rendimento do nosso trabalho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)