66ª Sessão Ordinária - 25/06/2014
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o que me traz na tribuna é para informar ao povo de Santa Catarina e aos demais parlamentares desta Casa sobre as obras que estão acontecendo, principalmente, no médio vale do Itajaí, que é a duplicação da BR-470.
Gostaria de pedir aos críticos, aos pessimistas, que somem-se àquelas pessoas que gostam de trabalhar e gostam que as obras aconteçam, que, ao encontrarem algum problema, ajudem a solucioná-los participando das reuniões que têm acontecido mensalmente para um check list ou, semanalmente, no DNIT, para destravar os problemas que possam vir a acontecer, principalmente, desses primeiros quatro lotes determinados para a duplicação da BR-470, que é uma rodovia importante para o estado.
A BR-470 vem lá do oeste de Santa Catarina e margeia todo o alto vale do Itajaí, todo o médio vale, chegando a foz do rio Itajaí, proporcionando o seu término na cidade de Navegantes, no aeroporto de Navegantes, que também traz toda a produção do oeste de Santa Catarina, da economia catarinense, a sua exportação e também para a venda dos seus produtos, através do nosso porto de Navegantes e do porto de Itajaí.
Uma obra realmente complexa a qual muitas pessoas têm se somado para ajudar, mas, se não puder ajudar, pelo menos, não critiquem. As críticas são bem-vindas, mas elas têm que ser construtivas. Acho que é uma obra importante para toda a população, não somente para nós, que moramos ali no vale do Itajaí, mas para Santa Catarina e para o Brasil, porque também passa por lá, além de pessoas, carros de passeio e toda a nossa produção exportada.
E na última segunda-feira participamos da assinatura da ordem de serviço do último lote que é o maior percurso de duplicação dessa obra, que chamamos de Lote 2, que vai do município de Ilhota até o município de Gaspar, a maior extensão para a duplicação, cerca de 26Km. Na oportunidade, estivemos reunidos na Câmara de Vereadores de Ilhota, juntamente com o prefeito, sr. Daniel, o prefeito de Gaspar, sr. Pedro Celso, o deputado federal Décio Lima, esta deputada, o deputado estadual Volnei Morastoni, o superintendente do DNIT, o engenheiro, bem como também vereadores da cidade de Blumenau, de Gaspar, de Ilhota, lideranças empresariais, a sociedade civil organizada, num belo ato. Acho que todos foram convidados, mas poucos participaram dessa grandiosa festa. E esses que criticam, esses pessimistas, deveriam ajudar, participar e solucionar os problemas que temos enfrentado.
Quero salientar que a empresa ganhadora do Lote 2 já está trabalhando naquele lote, já começou a captura das espécies, já começou a fazer a medição, já está trabalhando na obra, bem como também no Lote 1, no Lote 3 e no Lote 4. A extensão dessa rodovia que vem lá do oeste, mais de 70Km, é uma rodovia complicadíssima, sinuosa, que margeia muitas cidades, desde Campos Novos até Navegantes. As pessoas construíram nas margens das rodovias, as pessoas têm comércio nas margens e nós estamos conseguindo, em todas as reuniões, solucionar problemas que temos enfrentado na obra, que é uma obra que a população tem esperado há muito tempo.
Mas eu não posso deixar de fazer um breve histórico do que é a BR-470.
A BR-470 é uma rodovia datada de 1970-1980 e o estado, através de seu departamento de engenharia, ficou responsável por essa obra. É uma rodovia estratégica para o estado de Santa Catarina e a maior parte dela foi desenvolvida nas décadas de 70 e 80 pelo antigo Departamento de Estradas e Rodagem de Santa Catarina - DER.
E a Câmara dos Deputados tem-se debruçado muito sobre o histórico dessa rodovia, que já foi muito problemática para nós, sendo que a segunda parte concluída, do município de Gaspar até Ilhota, terminou seu asfaltamento em 1995, há quase 20 anos, e ela também teve um problema. Na época, se não me falha a memória, deputado Eni Voltolini, era o governador Esperidião Amin, que estadualizou aquela rodovia. Foi feito um projeto por uma empresa chamada Ecovale, porque a rodovia estava estadualizada.
E a referida rodovia voltou para a União no ano de 2001, porque o estado não conseguia dar continuidade ao projeto de duplicação e nem de recuperação. E no ano de 2003, quando o presidente Lula assumiu a Presidência da República, uma das preocupações era a duplicação da BR-470. Mas a Ecovale, empresa que fez todo esse projeto para a duplicação, entrou com uma ação judicial, de 2003 a 2005, se não me falha a memória, ou 2006, houve uma briga grandiosa judicial que acompanhamos diuturnamente.
Quando foi sanado esse processo, trabalhamos para viabilizar recursos para a duplicação da rodovia e, graças a Deus, a BR-470 recebeu recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento na ordem de R$ 1,5 bilhão para a duplicação desses quatro lotes.
É tão importante que os srs. deputados e as sras. deputadas, que o público catarinense tome conhecimento dessas informações para dizer que a rodovia está agora com os recursos assegurados para sua duplicação e estão trabalhando as empresas ganhadoras dos Lotes 3 e 4, de Gaspar até Indaial. No Lote 2, na última segunda-feira outra empresa já começou seus trabalhos, e no Lote 1, de Navegantes até Ilhota, outra empresa. Então, são três empresas que irão ter a responsabilidade da duplicação.
É uma obra linda, senhoras e senhores, público catarinense, maravilhosa, que compreende marginais, ciclovias, pontes, viadutos etc. É uma obra de arte. E iremos ter a oportunidade de, através desta Casa e do DNIT, mostrá-la à população catarinense. E tenho certeza de que será duplicada e que vai, sim, assegurar vida à distribuição e à venda da nossa economia vinda do oeste de Santa Catarina. Portanto, é um sonho antigo, uma reivindicação antiga, mas uma realidade nesses quatro trechos.
Mas, por ser uma obra tão complexa, ela também depende de ações do governo do estado de Santa Catarina, srs. deputados, e essa é a minha preocupação desde o início. Por isso, as pessoas que criticam deveriam estar junto conosco para tentar solucionar os problemas.
Um dos grandes problemas é a tubulação do gás que existe em uma grande parte da margem da BR-470, mas a SCGás tem trabalhado, juntamente com o DNIT, para solucionar este problema e transferir a tubulação de gás, que é uma obra grandiosa e que o estado de Santa Catarina precisa também dispensar recursos para a realocação do gás.
A outra problemática que também está adiantada seria a questão das desapropriações, como falei anteriormente, há muitas pessoas que moram, que tem o seu comércio nas margens da rodovia da BR-470, mas isso é muito pequeno diante, senhoras e senhores, da grandiosidade dessa obra, tão importante para o estado de Santa Catarina.
A situação é preocupante, mas tenho certeza de que a palavra da presidenta, que garantiu ao estado de Santa Catarina a primeira parte da duplicação da BR-470, será cumprida. Isso é uma realidade. Para quem não viu ou não quer ver, as máquinas estão trabalhando.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)