47ª Sessão Ordinária - 13/05/2014
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e visitantes que nos dão a honra de prestigiar o Parlamento Catarinense na tarde de hoje, gostaria de fazer algumas considerações, começando pela beleza e tecnologia investidos numa das maiores obras do DNIT dos últimos tempos.
A ponte levará o nome de Anita Garibaldi, e quem passa na estrada não tem noção do que ela é, sem ir lá visitá-la. A estrutura que eles implantaram para poder construir aquela ponte é impressionante. Ela é uma das pontes que vão marcar história, até porque o seu nome, Anita Garibaldi, já faz parte da história.
Evidentemente que estão fazendo aquela obra com uma rapidez sem limite, mas agora a população vai sentir um pouco de atraso, porque levarão 60 dias para desmontar todos aqueles equipamentos e levar para o outro lado, porque lá onde ficam aqueles cabos não passa a estrutura que está indo do norte para o sul. Evidentemente que eles têm que montar a estrutura do sul para o norte até chegar lá. E para poder depois, com outra estrutura que virá, parece-me, da Noruega, complementar tudo aquilo lá e ter a obra concluída dentro do prazo. Em maio será concluída a obra da Ponte Anita Garibaldi, na região de Laguna.
Temos também uma preocupação. Deputado Padre Pedro Baldissera, v.exa. estava lá ontem com o seu sorriso brilhante porque é uma obra do governo federal que marcará muito Santa Catarina. Apesar de todo atraso da obra, temos que reconhecer que é uma obra importante para o nosso estado. O sul do estado tem um prejuízo de R$ 35 bilhões. Quando foi feito o lado norte, foi esquecido que o sul também é o nosso país. Então, foi levantado pela Fiesc um prejuízo de R$ 35 bilhões para o sul do estado. Agora estamos tentando recuperar isso com a BR-101 e também com o Porto de Imbituba, e a obra está quase concluída, que vai receber navios de 380m, navios de grande porte. Temos um aeroporto inaugurado, e agora estamos aguardando que a TAM e a GOL comecem a fazer vôos.
Então, na minha concepção, o tripé do desenvolvimento da região sul do estado é BR-101, Porto de Imbituba e Aeroporto de Jaguaruna
Por isso, conseguimos trazer da Itália - e vão começar a obra agora - a Cimolai, uma das maiores metalúrgicas do mundo. Ela vai se instalar em Içara, que vai ser a grande beneficiada. Por que Içara? Porque lá onde ela vai-se instalar passa o trilho do trem. E como eles trabalham com grandes equipamentos, com peças muito grandes, é preciso que haja o transporte ferroviário, e por lá passa o trilho do trem.
Então, essas empresas começaram a se instalar no sul do estado por uma razão. Esse tripé de desenvolvimento faz com que as empresas possam escoar a sua produção, as pessoas possam se dirigir dali para o mundo inteiro através do aeroporto de Jaguaruna, e buscar importar e exportar pelo porto de Imbituba. Isso é ganho real de uma região que é importante para Santa Catarina, mas é importante para o Brasil.
Agora, o que eu não vou deixar de graça, e nós não vamos aceitar, é que depois de uma conquista importante do governo do estado Raimundo Colombo, entraram na Justiça e ganharam uma liminar para a quarta pista no Morro dos Cavalos. Até o DNIT já está criando problemas, estão com medo da Funai. Se estão com medo da Funai, não podem assumir o DNIT, porque tem um decisão judicial federal que tem que ser respeitada e iniciada a obra.
Foi licitada, a Setepe ganhou a obra e iniciou os trabalhos, mas e agora está tudo parado. Vamos deixar morrer mais uma meia dúzia de pessoas para depois iniciarmos? Será que temos que convidar os vereadores de Palhoça para se instalarem no Morro dos Cavalos ou fazer uma sessão deste Parlamento? Aqui inicia uma sessão às 14h e termina às 18h. Era tempo suficiente para fazer uma fila do Paraná ao Rio Grande do Sul.
Não dá para aceitar, não dá para engolir estas questões que prejudicam a sociedade, eu acho que o governo precisa ter decisão. Quando trouxeram o gás do Chile, o governo tomou a decisão. Não queria saber se tinha pedra, se tinha a Mata Atlântica, o que é que tinha, tocou e em dois anos estava pronto. É decisão política.
E, agora, a Funai vem emperrando, incomodando, a FUNAI que envergonha o governo brasileiro, que trouxe índios, coitados dos índios, não têm culpa nenhuma. Importou índio desse país todo, inclusive do Paraguai, mas o índio não tem culpa, não tenho nada contra o índio. Eu tenho é contra a Funai.
É preciso, sim, que estas medidas sejam tomadas o mais rapidamente possível. Na semana que vem eu vou começar a encampar o movimento. Se eu levei 19, 20 anos, para buscar a ordem de serviço para a BR-101, e respondo quatro processos, para responder mais um não tem problema nenhum. Porque eu respondo em nome da sociedade, o processo que eu tenho é em nome da sociedade.
Temos que buscar alternativas, salvar vidas, fazer com que o usuário que venha visitar Santa Catarina, que vem passear no nosso estado, não fique ali três, quatro horas, emperrado numa fila. Então, é preciso, sim, algumas medidas duras e radicais, mas em defesa do povo, porque isso é fundamental.
Nós estivemos, recentemente, trabalhando em cima do DNIT, porque temos a Serra da Rocinha, a 285, cuja ordem de serviço foi entregue recentemente. As empresas fizeram um consórcio, se instalaram, e a licença não sai.
A licença não sai e já tiraram as máquinas. Tudo que é para o sul é difícil! Sulinos, meus caros conterrâneos, não é fácil resistir, porque tudo que é para o sul é com dificuldade. É preciso trabalhar, é preciso muita garra, precisa brigar com meio mundo.
Já chega a Serra do Faxinal, cuja obra atrasou quatro anos. Agora saiu a licença, não tem mais o problema da perereca, Padre Pedro Baldissera. Agora, não tem mais problema, vai sair a obra. Quer dizer, quem é que é que vai pagar a conta? É a população!
Então, é por isso que temos que trabalhar com garra, determinação e lealdade, mas Santa Catarina especialmente o sul do estado...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Padre Pedro Baldissera) - Deputado, vou conceder-lhe mais um minuto porque o discurso está inflamado.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a v.exa., sr. presidente, e, com certeza, ontem, v.exa. contribuiu muito para ajudar a região sul, ou seja, tínhamos oito deputados, agora temos nove porque o deputado Padre Pedro Baldissera já está filiado ao sul, ou seja, é um dos novos integrantes do nosso grupo de 20% que são oito deputados, mas agora são nove, passando para 23%.
O nosso governador tem também compromisso com a Interpraias, Serra do Faxinal, Serra da Rocinha. Nós vamos ser uma empresa muito grande, uma empresa de trabalho, de mão de obra que é o turismo e que gera emprego e desenvolvimento, não gera fumaça e nem chaminé.
Por isso, temos, sim, que trabalhar com muita garra, com unidade para que nossa região respire no cenário estadual e nacional e seja respeitada, pois o nosso povo é um povo trabalhador, ordeiro, os empresários são guerreiros, superaram todas as dificuldades.
Agora é preciso, sim, muita solidariedade deste Parlamento para que haja equilíbrio nos investimentos, ou seja, não pode ser demais em um lugar e de menos em outro. Tem que haver equilíbrio! Hoje, a região serrana e o sul de Santa Catarina encontram-se com mais dificuldades. Mas espero, agora com o apoio de v.exa., sr. presidente, pelo tempo que está me dando, evidentemente já é mais um parlamentar com essa bandeira para desenvolver a região sul do meu estado.
Por isso, quero agradecer a v.exa., sr. presidente, ao Parlamento e à Santa Catarina, e dizer que quem tem hoje mais de 30 anos honrando este povo, e vou continuar enquanto viver na vida pública com muita garra, determinação e lealdade ao povo e a região.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)