41ª Sessão Ordinária - 30/04/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, estou aqui representando a nossa bancada nesta tribuna, nesta manhã. Tenho-me preparado para falar sobre o dia 1º de Maio, mas acompanhei a fala do deputado Manoel Mota e não posso deixar de fazer um contraponto dizendo que talvez o vice-presidente, Michel Temer, presidente nacional do partido de v.exa., pudesse ajudar um pouco mais nesses grandes gargalos, conversando com a Funai, com o Ibama, que são órgãos que têm autonomia. É importante relembrar como é a Fatma aqui em Santa Catarina. Temos muitos problemas com esses órgãos. Eu, por exemplo, tenho uma crise violenta com a Funai, com a forma que ela atua, mas há um direito constitucional, dado em 88. Então, temos que mudar a constituição. Essa é a primeira coerência.
A segunda coerência, deputado Manoel Mota, seria dizer ao povo catarinense que está nos acompanhando que a ANTT - Agencia Nacional de Transportes Terrestres - foi criada por Fernando Henrique Cardoso, quando ele privatizou vários setores da economia brasileira, da energia, da telefonia, das rodovias. Então ele criou a ANTT para regular isso e deu autonomia. Então, se a ANTT fez contrato podre, permitindo cobrar pedágio em Palhoça, onde não tinha nem rodovia, foi culpa do ex-presidente Fernando Henrique que criou esse órgão. V.Exa. também falou muito da sua região, eu não sou do sul, mas ando muito por lá, e fiquei envergonhado quando passei na nossa linda Serra do Rio do Rastro. Eu tirei várias fotos da situação da nossa linda Serra do Rio do Rastro e pode-se ver que o mato tomou conta. Nesta semana conversei com várias lideranças sobre a linda Serra Dona Francisca que está cheia de mato, nem as placas aparecem mais.
Então, deputado Manoel Mota, é importante ter a coerência de olhar para o seu governo. As obras federais que nós defendemos também devem ser defendidas pelo vice-presidente, que é do partido do PMDB. E no nosso estado, onde o vice-governador é do PMDB, temos que ter essa coerência de olhar para a nossa Ponte Hercílio Luz. Que vergonha! Já foi gasto a metade do que está se gastando na ponte de Laguna, houve 90% de acréscimo na obra do que era o custo inicial previsto pela empresa Espaço Aberto, que inclusive esta semana abandonou oficialmente a Rodovia-403 no norte deixando a população a ver navios. A situação do sul da ilha que vai para o aeroporto ainda é pior, colocaram uma placa que era para assentar as pedras, mas ainda não está nem pronto, falta um trajeto.
Então, deputado Manoel Mota, só estou pedindo para mantermos coerência no processo, pois as obras federais estão com problemas, mas estão andando, o que precisamos é ver essas questões no nosso estado. Deputado Valdir Cobalchini, que foi secretário da Infraestrutura, certamente tem muita informação sobre isso.
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - O que falta é a informação. A licença ambiental não permite que seja retomada a obra antes de maio. Foi exatamente assim a licença ambiental do acesso ao aeroporto. É um absurdo! No início, constava na licença ambiental a necessidade de supressão da vegetação de forma manual, com foice, com machado voltando aos tempos primitivos. Foi assim a licença. Não há o que fazer. Assim é a legislação federal.
Então, vou trazer as informações no espaço que me cabe na tribuna para falar sobre isso. Aliás, eu protocolei um projeto de lei sobre a flexibilização da licença ambiental, pois é um absurdo o que acontece que essas obras demoram anos por falta de licença. É assim na BR-470. É preciso a flexibilização da legislação ambiental para o licenciamento de obras.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Eu também acho que temos que ter uma coerência, pois é sabido que temos uma legislação ambiental que precisa ser respeitada. Não podemos fazer nada, a não ser respeitar a autonomia que os parlamentares deram na Constituição e 88, tanto para a Funai como para as questões ambientais. Temos que respeitar, mas na minha avaliação há muitos exageros e temos que ter prazo, porque, senão, ficamos nas mãos de um grupo de burocratas que não deixam as coisas correrem.
Quero terminar parabenizando todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores brasileiros e catarinenses, pois amanhã, no dia 1º de maio, será um dia de luta, de mobilização, por outro lado também se faz muita comemoração, festa, eventos, no sentido de comemorar todas as conquistas que os trabalhadores tiveram neste país e no mundo.
No Brasil não temos dúvidas de que os trabalhadores brasileiros podem comemorar, especialmente a partir do governo do presidente Lula, um metalúrgico que sentiu na pele o que sente um trabalhador assalariado e mudou radicalmente a lógica da valorização do salário. Não sei se lembram, mas é bom relembrar que em 2002 o salário no Brasil era R$ 200,00, em torno de US$ 70, e hoje vai chegar a mais de R$ 800,00, mais de US$ 300.
Com a valorização do salário, porque antes se dizia que não se podia aumentar o salário porque quebraria a Previdência, as empresas, e comprovamos justamente o contrário. Foi melhorando o poder aquisitivo do povo brasileiro que justamente conseguimos justamente fazer o crescimento econômico do país, com distribuição de renda. Essa é a grande diferença. Não adianta apenas crescer, porque um país pode crescer piorando a vida do seu povo, e estamos crescendo melhorando a vida do povo.
O segundo grande elemento foi que tiramos 36 milhões de brasileiros da miséria e geramos 20 milhões de empregos. Isso é muito mais do que acontece em vários países no mundo. Essa é a nova lógica que os brasileiros podem comemorar no dia 1º de Maio. Temos grandes desafios pela frente ainda. Agora, temos o menor índice de desemprego no país. Enquanto vários países, inclusive da Europa, amargam o desemprego de mais de 20% da população, o índice de desemprego nacional está em menos de 5%, um dos menores da história brasileira. E o que mais importa para um pai, uma mãe de família é ter o seu trabalho para no final do mês poder pagar suas contas, comprar comida.
Então, 1° de Maio, Dia do Trabalho, é um dia de luta, de continuar a mobilização por mais distribuição de renda, pois no país ainda existem muitas pessoas que precisam melhorar sua condição de vida, mas também é um dia de comemoração da linda história que os trabalhadores brasileiros construíram, sempre conquistando melhor qualidade de vida.
Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras deste país em nome do PT.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)