105ª Sessão Ordinária - 18/11/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pelos meios de comunicação, quero saudar também todos que estão nas galerias desta Casa, e, em nome do vereador Fabrício Lazzari, de Itapema, o Fafá, quero cumprimentar todos os vereadores que nos acompanham nesta tarde.
Quero, rapidamente, abordar pelos menos três assuntos que considero importantes. O primeiro deles é com relação à Previdência, mais especificamente com os benefícios de quem contribui.
Numa reunião que tivemos na semana passada, com o sr. Gilmar Bagatolli, de Indaial, representando os micro e pequenos empresários, reclamou, e com razão, que todos nós que contribuímos com o INSS quando adoecemos, quando fizemos alguma cirurgia ou precisamos fazer algum tratamento médico, durante o tratamento e com atestado médico podemos receber salário mensal junto à Previdência, ou seja, o benefício. E há pessoas que ficam 3, 4, 5 meses, até cinco anos e alguns ficam até a aposentadoria recebendo.
Mas o detalhe interessante é que o dono da microempresa, que também contribui com o INSS, quando adoece, se submete a uma cirurgia ou precisa fazer um tratamento, não tem direito ao benefício. V.Exa. sabia disso, deputado Sílvio Dreveck? Como o dono da empresa, o microempresário, que paga todos os tributos, inclusive o INSS, não pode receber o beneficio quando precisa se afastar para tratamento de saúde?
Ele terá direito à aposentadoria quando contribuir os 35 anos, mas o direito a outros benefícios previdenciários ele não terá. Então, é um acordo interessante.
Todos os funcionários podem se encostar, mas o dono da empresa não pode. Quando somente um é o dono da microempresa ele não tem direito à aposentadoria.
Sr. presidente, o que nos garantirá o amanhã é, sem dúvida alguma, o direito à aposentadoria, porque aquele recurso mensal nos garante poder bancar as despesas.
Eu quero, então, lamentar e dizer que é necessário fazer uma revisão com relação às leis da Previdência.
Em segundo lugar, a título de contribuição, especialmente contribuição com a saúde, eu falava hoje à tarde com o presidente da comissão de Finanças, o deputado Gilmar Knaesel, e ele agora apresentará certamente um relatório do Orçamento do ano que vem que nós iremos votar. E neste mês de novembro estamos nesse movimento Novembro Azul mobilizando a sociedade, os homens a fazer o exame preventivo do câncer de próstata. Inclusive, na propaganda destaca-se que este ano no Brasil, pelo menos, 70.000 homens terão diagnóstico confirmado de câncer de próstata.
Mas esse número apenas não é mais alto porque a grande maioria dos homens ainda não faz o exame!
Estatisticamente, pelas visitas dos homens ao médico urologista, prevê-se que em torno de 70 mil homens terão o diagnóstico de câncer de próstata. E, quando há uma suspeita de câncer de próstata, depois de pedir o exame clínico, o exame de sangue e os exames de imagem, o quarto exame, sempre, é a biopsia.
O que é uma biopsia? É um procedimento em que o médico colhe, com uma agulha, seis ou oito fragmentos da próstata, sendo que cada fragmento daquele é depois examinado e feito um exame patológico para saber se é câncer mesmo e qual é o tipo de câncer. Na grande maioria das vezes dá negativo. Ou seja, para cada câncer positivo, para cada câncer que eu encontro como médico presume-se que pelo menos eu tenho procurado em quatro ou cinco pacientes, porque se não fez assim, de certeza, o médico vai errar, vai deixar de diagnosticar.
Por isso, se transferirmos a média nacional de 70 mil homens que terão o novo diagnóstico de câncer, podemos afirmar que em Santa Catarina, teremos, pelo menos, dois mil homens com câncer. Quer dizer, se entre 210 milhões de homens, 70 mil receberem a confirmação de câncer de próstata, apenas em Santa Catarina, teremos dois mil homens com o diagnóstico.
Então, para confirmar a doença, em cada caso teria que ter uma biopsia. Aí perguntamos: existe algum lugar em Santa Catarina que faça a biopsia e que não seja particular? Então, até agora, toda essa campanha, deputado Kennedy Nunes, estamos apenas fazendo propaganda para quem faz a biopsia e para quem faz um anatomopatológico de forma particular, porque pelo SUS não existe em lugar nenhum. Aliás, até vou fazer um encaminhamento para a secretária da Saúde para saber se eu não estou equivocado, pode ser que eu esteja equivocado. Vou fazer um pedido à secretária da Saúde para saber se existe alguma clínica ou algum hospital em Santa Catarina que faça a biopsia e o anatomopatológico pelo SUS, porque senão, será em vão o nosso trabalho. Estamos fazendo a campanha Novembro Azul, o governo também está colaborando, pintando a parede de azul, mas lá dentro está vermelho. O que tem de colaboração é só aquela faixa mesmo, acabou por aí.
Não há mais nenhuma outra ação prática, ou seja, se nós vamos convocar os homens para fazer o exame clínico, a avaliação para saber se têm câncer ou não, tem que dar uma retaguarda. Alguém, em algum lugar, tem que fazer a biopsia.
E hoje, quando o paciente paga a biopsia, considerando o médico do ultrassom, o médico que colhe os fragmentos, o médico que faz a análise dos fragmentos, é cobrado em torno de R$ 1 mil para fazer todo o procedimento.
Eu imagino que se o SUS fizesse um convênio com alguma clínica, com algum hospital, seguramente, daria para baratear isso, talvez em até 70%, 50% desse valor, justamente pelo número de casos que poderiam ser feitos.
Mas então, se não houver nenhum caso, em lugar nenhum, é preciso fazer um reflexão do nosso movimento e, em segundo lugar, levar ao governo uma proposta de colocar esse exame no Orçamento do ano que vem para fazermos esse trabalho.
Ou seja, se colocarmos isso no Orçamento, aí sim, a nossa campanha, Novembro Azul, teria efeito, ou pelo menos tomaríamos uma atitude para transformar a nossa vontade, o nosso desejo, em realidade. Ou seja, as pessoas que procuram as clínicas, que procuram o seu médico para fazer o exame preventivo, poderão encontrar respaldo para fazer o anatomopatológico, a biopsia.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)