54ª Sessão Ordinária - 16/06/2011
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Saudando o presidente desta sessão, deputado Moacir Sopelsa, saúdo todos os srs. parlamentares, os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
É uma satisfação poder voltar a esta tribuna para relatar o trabalho que estamos desenvolvendo frente à comissão de Agricultura deste Parlamento. Entre tantas ações que já desenvolvemos frente àquela comissão, evidentemente todas amparadas pelos pares que a compõem, gostaria de abordar a audiência pública realizada no último dia 31 de maio, que versou sobre a questão dos produtos orgânicos em Santa Catarina. Naquela audiência ficou convencionado, determinado, que se buscasse o envolvimento de todas as classes produtivas do estado e todas as instituições envolvidas na produção de produtos orgânicos.
A partir daquele momento definimos a data de 28 de junho, quando realizaremos um grande encontro envolvendo todos os setores que trabalham com esse segmento em Santa Catarina, principalmente aqueles que têm a capacidade de nos orientar acerca dos gargalos que existem no estado nesse tipo de cultura, para tentarmos transformar numa política pública estadual a questão, por exemplo, da redução do ICMS desses produtos orgânicos.
Juntamente com a comissão de Turismo e Meio Ambiente acordamos que, no próximo dia 28, teremos esse encontro para fixar um calendário de atividades que este Parlamento tomará à frente dessas questões.
Outro assunto que gostaria de relatar é que todos nós passamos por um momento complicado no setor da suinocultura catarinense e brasileira. Fomos procurados por diversos colegas deputados, pela Associação Catarinense de Criadores de Suínos, para que este Parlamento tome algum posicionamento com relação a esse momento que está vivendo a suinocultura catarinense.
Então, aprovamos, ontem, na comissão de Agricultura desta Casa, a oportunidade de debatermos esse assunto ainda este mês de junho, neste plenário, envolvendo toda a cadeia produtiva desse segmento em Santa Catarina. Logicamente que vamos ouvir todos os envolvidos nessa atividade no nosso estado, os agricultores, os sindicatos rurais, as indústrias, os sindicatos da carne, os técnicos governamentais, em nível de secretaria de estado da Agricultura, Cidasc, Epagri, enfim, todas as pessoas e órgãos envolvidos nessa questão.
Esperamos que, através desse debate, possamos fazer alguns encaminhamentos no que tange as ações governamentais, principalmente em nível de tributação, em nível de incentivo agrícola por parte da secretaria de estado da Agricultura, e as ações que o governo de Santa Catarina poderá adotar com relação a minimizar essa situação crítica que os suinocultores catarinenses estão vivendo.
Logicamente que, a partir dessa audiência pública, deveremos lavrar algum documento, lavrar as manifestações e levá-las ao ministério da Agricultura, em Brasília, e também ao ministério da Fazenda, porque toda essa questão do preço envolve ações governamentais por parte da União e do estado.
Então, eu gostaria de fazer referência a essa futura audiência pública que ocorrerá neste plenário, na próxima quarta-feira, e dizer a todos da importância que a carne representa para a economia catarinense, principalmente no seu aspecto da exportação. E, hoje, Santa Catarina é o maior produtor de carne suína brasileira.
Logicamente, que esse é um assunto que envolve muitas questões. E a Casa do Povo de Santa Catarina, que é a Assembleia Legislativa, tem como papel trazer para o debate essas questões, principalmente os gargalos, e logicamente, a partir daí, fazer alguns encaminhamentos.
Então, uso a tribuna, neste momento, exatamente para que todos estejam atentos para essa questão, porque não estamos somente falando sobre os nossos agricultores catarinenses que trabalham com essa atividade. Estamos falando da economia catarinense, principalmente sobre aquilo que versa sobre o recolhimento do ICMS e também as questões dos encargos federais.
Era isso o que eu tinha a dizer. Mais uma vez, convido todos os colegas deputados para que, na próxima quarta-feira, possam prestigiar esse evento promovido pela comissão de Agricultura desta Casa.
Agradeço a atenção!
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)