50ª Sessão Ordinária - 08/06/2011
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Sr. presidente e srs. deputados, em primeiro lugar, quero registrar, em nome do PCdoB, o lamento pela morte da servidora desta Casa, Patrícia Jacomel, uma jovem promessa do jornalismo de Santa Catarina. Quero deixar a nossa solidariedade à família e aos amigos e dizer que hoje vários parlamentares desta Casa, como os deputados Joares Ponticelli e Elizeu Mattos, demonstraram a sua solidariedade através do twitter.
Assim sendo, sr. presidente, requeiro a esta Casa que envie, de forma oficial, à família as condolências dos deputados desta Casa pela perda prematura da jornalista Patrícia Jacomel.
Nesses poucos minutos do PCdoB, gostaria de dizer que, em longa conversa com o deputado Darci de Matos, que propôs uma lei muito importante para o estado de Santa Catarina, a lei da navegação segura, conversando com a Coordenadoria da Infância e da Juventude, com algumas ONGs que tratam do cuidado à nossa criança e trazendo, também, a experiência do Parlamento de Florianópolis, ocasião em que propusemos uma frente parlamentar pelo combate à exploração sexual infanto-juvenil, decidimos propor que seja criada a CPI da navegação segura e da pedofilia.
Infelizmente, Santa Catarina virou notícia nesse tema, mas queremos discutir além disso. Não queremos "fulanizar" a discussão, queremos discutir as redes de pedofilia no âmbito de Santa Catarina.
Ainda como vereadora conheci histórias da grande miséria humana que envolve essa tragédia que afeta milhões de crianças no mundo e também em Santa Catarina. Existe, por exemplo - e esse é um dos temas sobre o qual a nossa CPI, tenho certeza, deputado Darci de Matos, vai-se debruçar -, o Disque 100, que é o disque denúncia de Brasília. Uma das pessoas que trabalham com esse tema me contou-me que o agressor pedófilo tem a ousadia de ligar para o disque denúncia para dizer o que está fazendo, mas esse telefonema de Santa Catarina vai lá para Brasília e devido à burocracia essa informação chega somente três dias depois.
Não quero discutir a "fulanização" do assunto, quero discutir com o que o Parlamento de Santa Catarina poderá contribuir a partir desse projeto que esta Casa abraçou e já gesta uma ampla campanha educativa de combate à pedofilia, que está em andamento. Mas quero saber qual é a contribuição que podemos dar.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Concedo um aparte ao coautor da CPI, deputado Darci de Matos.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Muito obrigado, deputada Angela Albino.
Na verdade, já vínhamos tratando desse assunto há algum tempo e ontem tomamos a decisão de colher assinaturas para a abertura de uma CPI que é fundamental, no meu entendimento.
Esta Casa já aprovou a lei das lan houses e agora tramita uma alteração criando mecanismos para a proteção das crianças e dos adolescentes na internet. Há uma campanha contra crimes cibernéticos do MP em Santa Catarina e essa CPI vai buscar elementos para ajudar a polícia e as autoridades a inibir ou acabar definitivamente com esses crimes bárbaros de pedofilia que acontecem às centenas, mensalmente, em Santa Catarina e no Brasil.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputada Angela Albino, quero cumprimentar v.exa. pela iniciativa e dizer que sou solidário. Precisamos empreender todos os esforços e destacar a lembrança do deputado Darci de Matos de que a dra. Priscilla Linhares Albino, grande promotora, continua na Coordenadoria da Infância e da Juventude, e está propondo agora, em parceria com a Escola do Legislativo, portanto, com a Assembleia, grandes seminários para tratar dessa questão. Mas com v.exa. liderando esse processo certamente juntos produziremos bons resultados para Santa Catarina.
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Muito obrigada, deputado Joares Ponticelli.
Tive a liberdade, hoje, quando a imprensa me procurou, de perguntar quantos parlamentares estão engajados nisso. Eu e o deputado Darci de Matos somos proponentes e tenho certeza de que o deputado Joares Ponticelli vai participar também, pelo seu histórico, e vários outros deputados desta Casa, que têm essa preocupação com a infância. Além disso, a bancada feminina, deputada Dirce Heiderscheidt, também será parceira nessa construção, pois esta Casa não pode ficar silente com essa grande tragédia que assola as nossas crianças; precisa criar mecanismos institucionais de coibição dessa prática que ainda é muito presente na realidade do povo catarinense.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)