48ª Sessão Ordinária - 02/06/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sras deputadas, faço questão de ler desta tribuna o discurso que o nosso ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez na assembleia da Organização Mundial de Saúde, ao defender o acesso à saúde para erradicar a miséria. O ministro da Saúde reforça o compromisso brasileiro com a redução das doenças crônicas e enfatiza a importância da saúde para erradicar a miséria.
Tenho profunda admiração pelo ministro Padilha, uma pessoa que conheço pessoalmente e de quem gosto de poder desfrutar da sua amizade. Estive com ele várias vezes nos últimos dias, porque está confirmada, possivelmente para o dia 8 de julho, a sua presença nesta Casa para participar de uma audiência pública, convocada pela comissão de Saúde, para tratarmos do financiamento da Saúde, tabela do SUS e todos os programas do ministério da Saúde, que virão acompanhados de recursos extrateto.
(Passa a ler.)
"O ministro em seu discurso na 64ª Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra, na Suíça, nos últimos dias, colocou o acesso à saúde como um dos pilares do governo brasileiro para o desenvolvimento do país e a erradicação da extrema pobreza."
Uma das recentes pesquisas realizadas em todo Brasil mostra a satisfação dos brasileiros com o SUS, mas o problema principal está no acesso ao SUS. O que temos que garantir é a porta de entrada, que passa pela grande reformulação dos programas de saúde da família.
(Continua lendo.)
"O ministro reforçou o compromisso do Brasil em fortalecer a política de prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis, que atingem com mais vigor as populações pobres e são responsáveis por 72% dos óbitos no país."
Como doenças crônicas não transmissíveis, temos: hipertensão, diabetes, infarto do miocárdio, derrames cerebrais, obesidade. Geralmente falamos em doenças crônicas infecciosas, transmissíveis, mas aqui estamos falando de doenças crônicas não transmissíveis.
(Continua lendo.)
"Nosso pacto mundial contra as doenças crônicas não transmissíveis deve incluir, necessariamente, equidade no acesso à prevenção e ao tratamento, afirmou Alexandre Padilha, que destacou a experiência brasileira e mundial na luta contra as doenças negligenciadas. 'Não podemos esquecer as lições aprendidas e inaugurar uma era de pessoas que sofrem com doenças que dispomos de conhecimento para enfrentar.'
A redução das doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, é o tema central da 64ª Assembléia Mundial de Saúde. O encontro reúne ministros da Saúde de 193 países.
O ministro Alexandre Padilha destacou, ainda, a importância da indústria dos genéricos, que ajudou a ampliar o acesso a medicamentos dos países em desenvolvimento e a necessidade da adoção de mecanismos intergovernamentais para o enfrentamento das pandemias de influenza. Segundo ele, o reforço da interface entre a política externa e de saúde global, a exemplo do enfrentamento da pandemia da influenza A H1N1, é fundamental, mas ainda é preciso avançar no estabelecimento de ações conjuntas entre os governos.
O Brasil será sede de um importante encontro para o avanço das discussões para a redução de doenças crônicas, entre outros problemas de saúde, que atingem parcelas mais pobres ou excluídas da sociedade: a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais de Saúde, que será realizada neste ano, em outubro, no Rio de Janeiro.
O ministério da Saúde do Brasil prepara um plano para enfrentamento de doenças crônicas e neste ano já foram implantadas medidas como a oferta gratuita de medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes nas farmácias também credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular e a criação das Academias da Saúde, que ofertarão infraestrutura para a prática de atividades físicas."
Quando fui prefeito de Itajaí tive a oportunidade instalar em várias praças públicas as chamadas academias. Durante três dias da semana ou mais, já em conexão com as unidades de saúde, as pessoas de idade, principalmente, caminhavam pela manhã com acompanhamento. Isso ajudava a aliviar os problemas da hipertensão, do diabetes e tantos outros problemas, desde os reumatológicos crônicos e principalmente a depressão.
A prefeitura não dava conta de comprar toneladas de remédios para a depressão, pois as pessoas de mais idade dentro de casa, pensando que a vida havia acabado, quando poderiam estar praticando atividades físicas, esportivas, culturais, de lazer, atividades de entretenimento, atividades manuais, eram facilmente acometidas por esse mal. Isso tudo, além de ajudar a suportar as doenças crônicas, tira da depressão. As pessoas ficam mais alegres, motivadas, trabalham a autoestima. Essas medidas são muito importantes e agora o ministério da Saúde lança as chamadas Academias da Saúde.
Que isso se espalhe por todo o Brasil e com certeza é o que está na raiz dos problemas que discutimos, que temos que atuar mais em prevenção, em educação e saúde, em promoção de saúde. Isso vai trazer resultados extraordinários, às vezes até a curto prazo, no médio e longo prazo então muito mais.
(Continua lendo.)
"Também nessa frente foi fechado um acordo com as associações de produtores de alimentos processados para redução gradual de sódio em 16 categorias de alimentos, começando pelas massas instantâneas, pães e bisnaguinhas. Com a medida, o Brasil quer alcançar a meta de consumo de sal estipulada pela OMS até 2020, que é de menos cinco gramas por dia."
Não estamos aqui nem falando dos alimentos que hoje são produzidos com agrotóxicos. No porto de Itajaí o maior número de contêineres que chega é com aditivos, com substâncias para serem adicionadas aos alimentos. Quer dizer, aquela alimentação natural, orgânica, saudável de antigamente, hoje não existe mais. Como o nosso líder, deputado Dirceu Dresch, falou, precisamos, para promover saúde, voltar à alimentação natural.
Quanto ao sódio, se cada um de nós se detiver a olhar a quantidade de sódio que há nos alimentos industrializados ficará horrorizado. Agora mesmo, o governo americano se reuniu com uma das mais importantes redes americanas de venda de alimentos e fez um pacto para a redução do sódio. Consumimos muito sódio. Sódio é sal. O cloreto de sódio é o sal. Consumimos de dez a 15 gramas por dia, o que é um exagero. E isso repercute na saúde, na hipertensão e em tantos outros problemas.
Portanto, às vezes são coisas simples que têm que ser feitas com medidas que o Parlamento pode contribuir decisivamente, através de leis que reduzam o uso desses químicos, desses aditivos nos alimentos.
O Sr. Deputado Dado Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não, nobre companheiro, deputado Dado Cherem.
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Deputado Volnei Morastoni, parabéns pela sua manifestação. Médico que v.exa., conhecedor da saúde pública, da maneira como v.exa. é, não poderia esperar outra manifestação.
O jogo é muito desigual, deputado Volnei Morastoni. O poder econômico da indústria alimentícia é muito forte. Para v.exa. ter idéia, o deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB de Londrina, está há mais de dez anos tentando regulamentar no Congresso Nacional a informação sobre a alimentação, principalmente a alimentação infantil, e não consegue.
Foi assim com o cigarro, está sendo assim com a alimentação. Então, vejam a importância que é a boa informação e o Parlamento, como v.exa. falou, é que tem a responsabilidade de fazer com que a indústria alimentícia preste, sim, a boa informação, a verdadeira, a informação transparente, que diz o que é bom e o que é ruim para a nossa saúde. E não o que vemos hoje: o entupimento das nossas casas, através dos meios de comunicação, com propagandas de alimentos não muito saudáveis como v.exa. bem colocou aqui.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Muito obrigado, deputado Dado Cherem. V.Exa. tem toda razão. Agradeço muito sua colaboração nesse meu pronunciamento.
Vamos ter que trazer para o debate o tema da alimentação saudável, que parece ser uma coisa banal, simples, que há outras coisas que parecem ser mais importantes para ser tratadas no Parlamento. Mas vamos ter que trazer para cá esse assunto, porque água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Podemos tratar disso com freqüência, diariamente até, para abrir caminhos para um dos capítulos mais importantes para a verdadeira saúde. Muito mais importante do que a ressonância magnética, do que a medicina de alta complexidade, do que os hospitais sofisticados é a alimentação saudável. E temos um papel fundamental no Parlamento para construir essa nova realidade em Santa Catarina.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)