33ª Sessão Extraordinária - 19/10/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e pela Rádio Alesc Digital, sei que o meu líder, deputado Silvio Dreveck, usou do horário do partido para fazer uma manifestação sobre a vinda, a presença ilustre, ontem, aqui, no estado, do Ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte, mas entendo necessária ainda a repercussão da presença do ministro, deputado, da importância do prestigiamento do governo federal ao estado de Santa Catarina.
Foi aqui, deputado Edison Andrino, que tivemos o primeiro evento de lançamento da segunda edição do Programa Minha Casa, Minha Vida. E o fato de o ministro vir com toda a sua equipe ao estado prestigiar o governador Raimundo Colombo, prestigiar o governo de Santa Catarina, e trazer a boa nova que trouxe, deputado, porque ninguém esperava...
Na realidade, o evento foi programado para o anúncio de pouco mais de 19 mil moradias, 19 mil casas, e ao final o Ministro Mário Negromonte trouxe a grande notícia de disponibilizar, deputado Sargento Amauri Soares, o atendimento da metade do nosso déficit habitacional.
Santa Catarina tem um déficit na área urbana de 145 mil moradias. Isso significa algo em torno de 600 mil catarinenses, algo próximo disso, deputado, que ainda não tem o direito sagrado a um teto ou que vivem de forma subumana, sem dignidade, embaixo de lonas, em submoradias. E quase 600 mil pessoas, algo em torno disso, é um número muito significativo.
Vejam que precisamos incluir ainda muita gente, deputado Manoel Mota, v.exa. que lá estava também, radiante. E sua irmã é quem preside a Cohab. Mas nem o próprio governador esperava que o ministro fosse anunciar aqueles números tão expressivos de 75 mil casas.
Essa é a disponibilidade, mas é claro que isso vai depender da nossa capacidade de gerenciar com as parcerias com os municípios, com Caixa Econômica, com o Banco do Brasil, de colocar os terrenos à disposição. Ficou muito claro, ontem, que o grande desafio é a disponibilidade dos terrenos, especialmente das áreas urbanas, em que o terreno representa o principal custo.
Mas a demonstração dada pela presença e pela manifestação do ministro Mário Negromonte, pela afirmação e pela disponibilidade desse numerário tão significativo de residências, demonstra que o governo do estado, que o governo federal e que o governo dos municípios, celebrando essas parcerias, vão, ao longo dos próximos três anos e meio, resolver a metade do nosso déficit.
Portanto, foi um dia muito especial e significativo por conta desses números que foram anunciados. E agora nós, aqui na Assembleia, precisamos criar todas as condições para que a Cohab tenha as condições de motivar, ampliar e realizar o maior número de parcerias, para que possamos ver essas 75 mil residências entregues no menor espaço de tempo e essas mais de 300 mil pessoas incluídas e justiçadas, socialmente falando.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado Joares Ponticelli e dizer que eu também participei, ontem, juntamente com o eminente deputado Jailson Lima, desse momento ímpar no governo. E o ministro veio com uma simpatia sem limites. Vejam que a coisa mais linda e gratificante é poder entregar uma casa própria para alguém que não a tem. Como é bom ver o sorriso e as lágrimas pingando, porque as pessoas também choram de alegria.
Então, é a possibilidade de poder construir moradias nos 293 municípios, independentemente de partido.
Precisamos atender à população, e o ministro veio com o mesmo pensamento, o governador do estado tem o mesmo pensamento e a Maria Darci Mota Beck tem o mesmo pensamento, ou seja, construir para os 293 municípios, porque esse é o grande compromisso com a Cohab de Santa Catarina. E tenho certeza de que, dentro dessa linha, vai ser construído e atendido.
Vejam que é a moradia para o filho do agricultor, para manter o homem no campo, e isso é extraordinário. Hoje, com uma nova tecnologia, está-se construindo uma casa de 51m² para o agricultor, e isso é fantástico. Quer dizer, o governo vai dar a contrapartida, e para manter o filho do agricultor lá o custo é praticamente zero. Então, isso dá a perspectiva de mantermos o homem no campo.
Por isso, acho que estamos no caminho certo para construir este estado cada vez com mais qualidade, garantindo àqueles que não têm um lar a dignidade de ter a sua casa própria.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado Manoel Mota.
O importante, deputado Jailson Lima, é o que isso representa não somente para as famílias que vão receber um teto digno, mas também para a economia de Santa Catarina.
Conheço bem da matéria, porque a minha mulher é engenheira civil, trabalha nessa área e, inclusive, atua, há algum tempo, como fiscal da Caixa Econômica Federal. Portanto, percebo o aquecimento desse setor em Santa Catarina e no Brasil inteiro.
Mas R$ 5 bilhões disponibilizados pelo governo federal para esse programa, com mais as contrapartidas do estado e dos municípios, naturalmente que vão representar um volume significativo de negócios e de movimentação econômica que vai gerar emprego e renda para Santa Catarina.
Então, acho que o momento é de agradecer ao ministro Mário Negromonte, que estava acompanhado do deputado João Pizzolatti, representando a nossa bancada federal, que é a responsável pela indicação. E, claro, é o momento de agradecer àquela que liberou, autorizou e concebeu esse programa ainda quando era ministra. E agora, na condição de presidente da República, a presidente Dilma Rousseff tem demonstrado... E aí acredito que é a sensibilidade de mulher falando mais alto, até porque o novo padrão de casas nessa versão dois do programa contempla outras preocupações que somente a mulher, e a mulher com a sensibilidade da presidente, poderia ter: uma casa ainda mais digna para oferecer melhores condições para os catarinenses e brasileiros que dependem desse programa.
Então, quero agradecer, deputado Jailson Lima, a ação do governo federal que demonstra comprometimento da presidente Dilma Rousseff, do seu governo com o estado de Santa Catarina e com os catarinenses.
Para encerrar, deputado Silvio Dreveck e deputado José Milton Scheffer - até porque ontem levantei esse assunto na bancada, porque entendo que precisamos, como representantes desta Casa e não apenas como representantes de bancadas -, é chegada a hora de chamarmos essa tal de Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestar alguns esclarecimentos nesta Casa. Não dá mais para calar diante do descaso e da péssima qualidade do serviço de telefonia móvel em Santa Catarina e no Brasil.
Estive na cidade de Natal, na reunião da Unale, quarta-feira e quinta-feira, deputado Jailson Lima, onde não se conseguia segurar uma ligação por mais de um minuto e meio, no máximo dois minutos, e a ligação caia, tive que tentar mais três ou quatro vezes. E aqui no estado está assim também. O serviço de telefonia móvel é o pior de todos aqueles que estão disponíveis ao cidadão. É uma vergonha!
Eu não consigo mais me conformar com essa situação, porque essas empresas investem milhões em campanhas publicitárias, basta assistir a qualquer canal de televisão no horário nobre para ver a guerra da TIM, Claro, OI, Nextel, sendo que todas, sem exceção, oferecem uma péssima qualidade de serviço. É uma nojeira, uma vergonha e um desrespeito, porque pagamos caro, e eles investem numa publicidade mentirosa, sem consequência, porque o serviço não presta. O serviço de telefonia móvel está uma vergonha, e precisamos chamar essa agência aqui para exigir providências.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)