Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
18ª Sessão Ordinária - 17/03/2011
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente, nobres srs. deputados, assomo à tribuna nesta manhã de quinta-feira para fazer uma referência, uma homenagem ao aniversário da capital de todos os catarinenses, Florianópolis, que completa, na próxima quarta-feira, dia 23 de março, 285 anos. E aproveito a oportunidade para fazer, da mesma forma, uma homenagem ao município de São José, que também fará aniversário.
Quero dizer, deputada Dirce Heiderscheidt, que temos que comemorar o aniversário da cidade mais bonita do Brasil, da capital, não de v.exa., não minha, de todos os deputados e de todos os catarinenses, uma cidade que cresceu muito, para falar a verdade, cresceu demais, e não da maneira que gostaríamos que crescesse.
Do espaço físico de Florianópolis, 80% estão localizados na ilha de Santa Catarina, que talvez seja, deputado Marcos Vieira, a mais bela do Brasil, com 80km de comprimento, de Caiacanga, no Ribeirão da Ilha, até Ponta das Canas. Uma cidade que merece um presente do nosso governador, e o presente que solicito às lideranças do governo e àqueles que têm mais influência junto ao governador Raimundo Colombo, que tem trabalhado muito, que tem feito muitas referências à capital dos catarinenses, é a criação, na minirreforma administrativa, de uma estrutura para gerenciar a região metropolitana de todos os catarinenses.
Há pouco recebi da deputada Dirce Heiderscheidt um prospecto sobre a pretensão do prefeito Ronério de implantar o transporte marítimo em seu município. Não existe nenhum município da Grande Florianópolis, seja Palhoça, São José, Biguaçu ou Florianópolis, que consiga implantar aquele que, na minha maneira de ver, é a solução para o transporte coletivo da região, ou seja, o transporte marítimo, sem a região metropolitana. Porque Palhoça vai ter que atracar em Florianópolis e esta terá que atracar em Palhoça, em São José e em Biguaçu. Então, é preciso que haja esse trabalho integrado.
A melhor solução não é nem o catamarã, como está proposto pela prefeitura de Palhoça, mesmo porque as baías têm o problema do vento sul e do vento norte forte. Se for criada a região metropolitana poderemos discutir essa questão com a região de uma maneira mais profunda, coisa que depende da implantação da região metropolitana.
Assim é também, deputada Dirce Heiderscheidt, com relação ao saneamento básico. Não adianta resolvermos o problema do esgoto na ilha de Santa Catarina se, ao mesmo tempo, não resolvermos o problema do esgoto dos municípios que ficam no lado continental - Biguaçu, São José e Palhoça -, porque as águas que banham aqueles municípios são as mesmas que banham a ilha de Santa Catarina. E assim é com o lixo, com o projeto de desenvolvimento econômico, pois a cidade de Florianópolis, pela sua fragilidade ambiental, não pode ter indústrias e está bem claro que as áreas industriais da Grande Florianópolis teriam que ser localizadas em Biguaçu, São José e Palhoça.
Então, precisamos incrementar, deputado Marcos Vieira - e foi uma luta muito grande na gestão passada essa questão -, a região metropolitana. Mas ela não pode ficar somente na lei, no papel. Precisamos que isso se transforme em realidade e o momento é agora. Mas, lamentavelmente, o projeto da minirreforma que veio do governo do estado não contempla essa questão. Quiçá na terça-feira que vem chegue à Assembleia a proposta do aparelhamento da região metropolitana. Quem sabe, na terça-feira que vem, na audiência pública que será realizada com o Executivo nesta Casa, possamos solicitar ao governador que encaminhe o projeto que vai ser o embrião das outras regiões metropolitanas que foram criadas por lei no ano passado.
O Sr. Deputado Marcos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Pois não, deputado Marcos Vieira.
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Deputado Edison Andrino, quero somar-me ao seu pronunciamento, parabenizá-lo e dizer que talvez não haja ninguém, nesta Casa, que conheça mais Florianópolis do que v.exa., que é manezinho da ilha, já foi vereador, deputado estadual, já exerceu, há alguns anos, o cargo de prefeito e já foi deputado federal por esta região.
É pertinente, é oportuno, nesse aniversário de Florianópolis, v.exa. tocar nessas questões. E mais, o discurso sobre a despoluição da nossa bela Lagoa da Conceição também é oportuno, um presente que o governador Raimundo Colombo pode dar-nos. Mas a infraestrutura necessária da região metropolitana é um assunto pertinente e somo-me ao nobre colega.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Eu agradeço o aparte de v.exa., deputado Marcos Vieira, porque temos tantos problemas, deputada Dirce Heiderscheidt, que não podemos resolvê-los isoladamente. Eu acho que nós, representantes específicos da região da Grande Florianópolis, temos que levantar essa bandeira. Mas não é um problema somente nosso, porque a capital não é somente de v.exa. nem dos deputados Marcos Vieira, Cesar Souza Júnior e Renato Hinnig. A capital é de todos os catarinenses, de todos os deputados com assento nesta Casa e que têm Florianópolis como a capital dos catarinenses. Então, precisamos conversar com o governador para que envie a esta Casa projeto de lei estruturando a região metropolitana da Grande Florianópolis.
Vou falar também um pouco sobre outras questões. Florianópolis é uma cidade lindíssima, desejada por muitos brasileiros que aqui querem morar. E não somente os brasileiros, mas também argentinos, uruguaios, chilenos, estrangeiros que nos visitam e que querem morar aqui. Florianópolis é, provavelmente, a cidade que atrai mais jovens do Brasil, contudo tem problemas sérios.
O deputado Marcos Vieira fala da questão do saneamento da Lagoa da Conceição. Eu, quando fui prefeito de Florianópolis por três anos, num mandato tampão, inaugurei a primeira rede de esgoto com tratamento específico nesta cidade, que foi a rede de esgoto da Lagoa da Conceição. Na época eram 900 ligações! Depois disso, a população da Lagoa da Conceição praticamente triplicou, mas não se ampliou a rede de esgoto. O sistema de tratamento, porque é uma lagoa de estabilização localizada nas ruas da Lagoa, é o mesmo de quando inauguramos a rede de esgoto.
Assim, hoje temos problemas sérios, principalmente na lagoa pequena, que é a lagoa que fica ao sul da Lagoa da Conceição. Em todo o momento aparecem algas, a prefeitura, através da Comcap, vai lá e limpa, mas não se resolve o problema! Nós temos, primeiramente, que fazer uma fiscalização e aí a Comcap, a prefeitura, a Susp e a Fatma têm que fazer uma fiscalização permanente para evitar aquele absurdo que é o despejo de dejetos de residências e de hotéis na Lagoa da Conceição!
O problema da segurança, deputado Marcos Vieira, é outro assunto bem sério. Ontem, recebemos aqui o presidente da Santur para discutir um plano político de turismo para Santa Catarina, e um dos grandes problemas que enfrentamos é a insegurança. Este ano, quatro estrangeiros morreram na ilha de Santa Catarina. Uma italiana, durante as enchentes na capital; uma australiana, acidentada, e mais dois turistas, que foram assassinados. A repercussão disso lá fora é enorme. São problemas que precisamos enfrentar nesta Casa, juntamente com o prefeito.
Para encerrar, sr. presidente, gostaria de aproveitar esta oportunidade para cumprimentar o prefeito Dário Berger, os vereadores e a população de Florianópolis e pedir ao governador Raimundo Colombo que aproveite o aniversário da cidade para encaminhar, como presente à capital, o projeto de implantação da região metropolitana.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)