38ª Sessão Ordinária - 21/05/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e prezados catarinenses que nos acompanham pelos nossos meios de comunicação, pedi à assessoria da mesa que, em homenagem ao Criciúma Futebol Clube, deixasse a bandeira aqui durante o meu pronunciamento, porque ao tempo em que cumprimento o time, cumprimento todos os que participaram do Campeonato Catarinense e deram alegria a todos os catarinenses. E, naturalmente, ao final alguém tem que ser o campeão.
Mas quero destacar o trabalho que o Tigre faz com as crianças e a oportunidade que ele dá a pequenos jovens que complementam a sua formação justamente através do esporte.
Nesta semana, deputados Valmir Comin, Joares Ponticelli, José Milton Scheffer e Dóia Guglielmi, fazendo uma referência mais contundente aos deputados do sul de Santa Catarina, a comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente fará uma audiência pública em Criciúma, às 9h, na Câmara Municipal, com a presença dos vereadores, prefeitos de todas as cidades da região sul, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente. Enfim, será feita uma grande discussão sobre qual é a realidade especificamente do sul de Santa Catarina, quais são as ações que estão sendo feitas, quais são os mecanismos que temos para melhorar a formação da criança e do adolescente.
Fiz questão que permanecesse à nossa frente esta bandeira do Criciúma justamente para destacar a ação que o Tigre faz em Criciúma com inúmeros jovens de todas as cidades da região sul, e para destacar o que os clubes esportivos podem fazer em Santa Catarina para as nossas crianças e adolescentes.
Por isso, ao cumprimentá-los quero destacar que já temos uma audiência marcada para sexta-feira, sendo que toda a comunidade está convidada a participar dessa audiência pública lá em Criciúma.
Mas, sr. presidente, quero fazer alguns comentários sobre a convenção nacional que o PSDB realizou em Brasília, convenção na qual tivemos a presença de todas as estrelas do PSDB nacional: Aécio Neves, naturalmente, que foi eleito presidente; Fernando Henrique Cardoso, o maior destaque nacional e um político que identifica o perfil do PSDB; José Serra, que foi candidato a presidente várias vezes e a sua presença foi muito importante justamente significando a união que o PSDB está tendo em prol do futuro breve; Geraldo Alckmin; Marconi Perillo, governador de Goiás; Arthur Virgílio, prefeito de Manaus; o prefeito de Belém.
Enfim, estiveram lá mais de cinco mil pessoas, todos com algum destaque, representando a sua região, município e estado. Não houve uma presença maior ainda do que isso justamente pela legislação, pela chapa de consenso, em que o deputado Aécio Neves é o presidente, O ex-governador Leonel Pavan é vogal, e o deputado Marcos Tebaldi, também é suplente de vogal. O senador Paulo Bauer, enfim, como era uma chapa de consenso, houve bastantes presentes, mas, pela legislação, apenas 20% dos convencionais votam. Naturalmente, não que se tenha desmotivado uma presença maior, mas não havia a necessidade de mobilizar 100% dos convencionais já que 20% era suficiente.
Foi uma grande festa, com presença maciça, uma multidão. Deu para perceber a grande liderança que tem ainda o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin, José Serra, Arthur Virgílio, principalmente, a grande esperança que é depositada em Aécio Neves, como futuro presidente do Brasil. E digamos que a grande tônica dessa convenção foi o fato de o PSDB, que governou o Brasil de 1995 até 2002, estava no caminho certo. E quem é que chegou a essa conclusão? Primeiramente, o próprio governo do PT, porque de 2005 até 2002, o PT não votou favorável em nenhuma votação, nem ao Fundeb, a nenhum encaminhamento que era de origem do governo central, que é do governo Fernando Henrique Cardoso, mas de 2003 até o momento em o atual governo do PT está no mandato, não rejeitou nenhuma vírgula daquilo que foi aprovado.
Então, o primeiro que confirmou que o PSDB estava no caminho certo foi, exatamente, o atual governo, que abraçou todas as aprovações que foram realizadas. Imagine vocês, por exemplo, a questão da privatização do sistema elétrico, que hoje é de encargo do governo, é pública, mas a geração de energia ela passou a ser privatizada, quer dizer, a iniciativa privada pode gerar energia elétrica.
Até 1995 somente o governo gerava energia elétrica, podia fazer os investimentos. Mas o que acontecia na prática? O governo não tinha recursos para investir, por isso, não investia. Hoje nós estaríamos num verdadeiro apagão.
Hoje temos a oferta de energia elétrica, somos suficientes em energia elétrica graças à abertura que o governo deu e que permanece hoje, permitindo que a iniciativa privada gere energia elétrica de várias formas, seja através da força da água, do vento, da energia solar etc, são várias maneiras que podemos estar injetando no sistema uma quantidade maior, uma oferta maior de energia elétrica.
Imaginem como estaríamos, com esse crescimento que o Brasil esteve nos últimos anos, se nós não tivéssemos essa oferta de energia? Hoje capengamos na transmissão, que é de encargo do setor público.
Imaginem vocês o que seria do Brasil se não fosse a privatização da telefonia? Como estaríamos hoje trabalhando, como estariam os celulares, como estariam os telefones? Antes de 1995, ter um telefone era um destaque social, e a privatização do sistema permitiu então que hoje todos os brasileiros pudessem ter o seu telefone fixo ou móvel.
Imaginem como seria sem a abertura do setor de informática, o setor de navegação e cabotagem? E um projeto que faltou ser votado no governo Fernando Henrique diz respeito à questão dos portos, a privatização dos portos, que deveria ter acontecido já há oito, dez, 15 anos.
Seguramente o sistema portuário trancou, impediu o desenvolvimento, especialmente das relações internacionais, mas agora temos essa abertura, demonstrando que todas aquelas ações, aquelas privatizações que o governo vinha fazendo, deram certo, a crise mundial provou que o caminho que o Brasil teve deu certo, foi coordenado pelo PSDB, e por isso que o PSDB poderá fazer muito mais pelo Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)