25ª Sessão Ordinária - 09/04/2013
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e quem nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Digital Alesc, quero adiantar um pouco o debate que em nossa avaliação precisa ser feito nesta Assembleia Legislativa e nesta tribuna.
Recebi recentemente o caderno de estudos intitulado Dívida Pública do Debate, que está na primeira edição da Auditoria Cidadã da Dívida. E temos aqui alguns números que precisam ser divulgados além, evidentemente, da análise.
Peleamos nesta Assembleia Legislativa e em todos os Poderes Legislativos do Brasil, inclusive os municipais e também o federal, além das Assembleias Legislativas, mas é sempre a mesma questão: não tem recursos. Então, não tem recurso para quase nada, melhor dizendo, para quase nada que interesse à grande massa da população brasileira.
Como militante social participei, no ano 2000, do plebiscito popular, quando foram colhidos no Brasil dez milhões de votos, manifestando-se sobre a dívida, mas também os grandes meios, os grandes partidos, os grandes blocos de poder, não deram atenção para as dez milhões de participações populares naquele processo. Mas quem luta não desiste por estar aparentemente numa situação de maior fragilidade, e os resultados começam a aparecer através da CPI que houve em 2009 e 2010, na Câmara Federal e também pela Auditoria Cidadã da Dívida, que é um grupo de militantes populares que não desistem de debater esse assunto por achar ser de interesse primordial.
O Brasil gastou no ano passado, ano de 2012, da graça do senhor, do seu orçamento, com pagamento da dívida externa e interna, com serviços da dívida, com rolagem da dívida, 45,05% do seu orçamento.Foi quase a metade que o Brasil gastou no ano passado com serviços da dívida, o que representa R$ 708 bilhões, um número mais ou menos grandioso.
Vou citar também gastos com outras áreas, com outros serviços do governo federal no ano passado. Na organização agrária, especificamente reforma agrária, foi 0,12%; urbanismo, 0,08%; com comércio e serviços também 0,08%; direitos de cidadania, 0,06%; na cultura, 0,04%; em desporto e lazer foram gastos 0,02%; com o saneamento básico que se fala tanto que vai ser feito foi gasto 0,02% e, eu repito, 45,05% para a dívida, quase a metade do orçamento, e 0,02% para saneamento. Em ciência e tecnologia 0,32%; na assistência social 2,85%; na educação, 2,99% - menos de 3%; em saúde; 4,07%. São 45,05% para a dívida e para a saúde 4,07%. E ficamos aqui nos batendo, porque não funcionam a Saúde, a Educação e a Segurança Pública.
Portanto, para a Segurança Pública, 0,41% do orçamento e para a dívida, 45,05%, quase a metade do orçamento. São R$ 708 bilhões. E esse assunto não é debatido nem aqui nem na grande imprensa nem no Congresso Nacional.
Então, fica-se, juntamente com a população, sem entender os motivos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)