9ª Sessão Ordinária - 27/02/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, quero cumprimentar todos os prefeitos, os vice-prefeitos, os vereadores, todas as lideranças políticas que estão nesta semana na capital do estado para este grande encontro da Federação Catarinense dos Municípios, Fecam, quando todos os prefeitos de Santa Catarina discutem os seus projetos, as suas dificuldades, apresentam ao governo os pedidos, e o governo, por outro lado, tem um grande fórum para a apresentação de seus projetos, dos encaminhamentos que dará neste ano e no próximo, justamente nos dois primeiros anos desta legislatura, nos municípios.
Então, quero cumprimentar todos os prefeitos, em nome do prefeito Edelvânio Nunes Topanoti, de Bom Jardim da Serra, bem como do prefeito Roque Meneghini, de Guaraciaba, que vieram para esse grande encontro.
Quero cumprimentar o vereador Lino Venturi, de Guaramirim, e em nome dele saudar todos os vereadores e todos os secretários de municípios com seus líderes maiores, que vieram apresentar os pedidos ao estado.
Chamou-me atenção um projeto do prefeito Lauro Frohlich, de Guaramirim, que também era minha intenção na época quando fui vice-prefeito em Brusque, 1992/1993, pois, naquela ocasião, fui também presidente da empresa de saneamento de água e esgoto, especificamente do tratamento e distribuição da água, que era a de captar as águas de rios para serem tratadas, as que não recebiam efluentes industriais.
O rio Itajaí-Mirim, que nasce nos municípios de Vidal Ramos, de Presidente Nereu, vem recolhendo tudo que é tipo de escória até chegar a Brusque, onde a água é captada. E posso assegurar que o problema dos dejetos humanos e animais são os menos graves. Itajaí, mais adiante, capta a água do rio Itajaí-Mirim, na qual faz um severo tratamento, que acha ser adequado, e depois distribui para mais de 300 mil habitantes, atendendo àquele município, parte de Balneário Camboriú, Navegantes e cidades próximas. E justamente a água que utiliza já percorreu mais de 100 quilômetros na bacia do rio Itajaí.
Imagine o que há ali de dejetos, e como disse os dejetos humanos são os menos graves. Imagine o que há de substâncias cancerígenas nessa água, que vêm dos produtos utilizados para matar o capim. Esses produtos alteram a divisão celular das plantas. Eles conseguem matar a grama, o capim, as árvores, porque interferem na divisão celular dos vegetais. E, invariavelmente, esses produtos vão para o rio, e não existe nenhuma técnica que possa retirá-los da água ao se fazer o tratamento da mesma. Então, com certeza, esses produtos nocivos à saúde estão na água. Por isso atualmente existe uma incidência maior de câncer do que existia em outras épocas.
Então, o meu sonho é justamente captar as águas de afluentes dos rios que têm um menor número de dejetos industriais e a menor chance de possuir essas substâncias altamente nocivas, como produtos usados nas lavouras, para matar ervas daninhas.
Hoje, recebi no meu gabinete o secretário do Meio Ambiente de Guaramirim, que colocou que a intenção do prefeito Lauro é captar água para ser tratada e distribuída para os munícipes, porque as águas do rio Itapocu, que vêm da serra de Corupá, chegam ao município depois de percorrer muitos quilômetros por dentro e captar através de sua bacia muitos dejetos industriais, um bom volume de dejetos humanos, mas principalmente esses venenos utilizados na agricultura. E mesmo tratando essa água, infelizmente, não é possível retirar aquele produto. A melhor maneira de fazer isso é o que o prefeito de Guaramirim está encaminhando para o governo do estado, que vai utilizar um programa chamado de Cidade de Juro Zero.
O governo do estado pretende neste ano e no próximo, mais especialmente neste, conforme declaração do governador e também do presidente do Badesc, João Paulo Kleinübing, atender aos projetos apresentados pelos municípios até na quantia de R$ 350 milhões. Os municípios poderão utilizar esse volume de recursos com um ano de carência e devolver nos próximos três anos, sem juro nenhum, mas a prefeitura que conseguir pagar em dia a prestação do valor que for buscar, distribuídos em três anos, não pagará nenhum juro, se pagarem em dia o que for acordado dentro do projeto.
Então, o prefeito de Guaramirim vai utilizar parte desses recursos que poderão buscar no Badesc, a juro zero, captar a água de rios e riachos que não recebem efluentes industriais e que também não tenham possivelmente esses venenos utilizados na agricultura e, assim, poder garantir para essa geração e as futuras não apenas uma qualidade de vida melhor, mas uma expectativa melhor no sentido de terem menos doenças, entre elas o câncer, que sem dúvida se origina dali.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)