109ª Sessão Ordinária - 26/11/2013
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, eu também cumprimento v.exa., o deputado Moacir Sopelsa, relator, as demais deputadas e os deputados, e quem está-nos acompanhando pessoalmente e pela TVAL.
Sr. presidente, fizemos um excelente trabalho diante de tantas reclamações do povo catarinense a respeito da telefonia no estado de Santa Catarina, de Procons, da comunidade, e não somente da falta de sinal, mas também dos atendimentos no call center. Essa CPI fez um excelente trabalho ouvindo todos durante meses e finalizando, hoje, com um termo de compromisso entre as operadoras.
Mas também identificamos, diante de tantas reclamações, problemas em vários municípios que tinham legislações que não permitiam ser colocadas antenas. E, inclusive, já foram orientados para mudar as suas legislações, a exemplo da minha cidade de Blumenau, que tinha ações na Justiça contra as operadoras de telefonia porque tinham colocado antenas para atender a determinados locais, e uma dessas, inclusive, já sanada.
Outra era uma legislação na Câmara de Vereadores, que não permitia colocação de antenas em vários bairros da cidade. E as pessoas não entendiam por que faltava o atendimento da telefonia.
Então, durante a CPI foram identificados esses problemas, bem como de um órgão estadual, que é a Fatma, que foi chamada para participar da CPI e prestar esclarecimentos. Veio o sr. Gean Loureiro, que tinham também dificuldades na liberação das licenças ambientais.
Diante de todo esse trabalho que identificamos, e hoje assinamos o termo de compromisso entre as quatro operadoras, e que vão fazer as correções necessárias para o melhor atendimento da nossa população, nós ficamos deputado Moacir Sopelsa, satisfeitos com o final da CPI. Mas isso também não nos impede, sras. deputadas e srs. deputados, que esse termo de compromisso seja cumprido, como foi aqui depois de muitos debates com as operadoras e integrantes da CPI, na forma como foi formalizado.
Então, houve avanços e acredito que conseguimos dar respostas à nossa população. E é isso que cabe ao Parlamento catarinense, mas, principalmente, dar orientação às cidades que tinham legislações que impediam a colocação de antenas. E cito outro exemplo, a cidade de Brusque - e está presente, neste momento, o sr. Fábio, representante do Procon -, pois já vão ser instaladas nesse município sete antenas da operadora Oi, e que antes não podiam ser instaladas porque havia uma legislação que as impedia. Mas também as operadoras, que irão fazer um atendimento melhor à nossa população, têm diversas reclamações, conforme termo de compromisso assinado.
Mas a CPI foi importante para elucidar essas problemáticas, que de repente até os parlamentares ouviam a reclamação, mas não sabiam a origem dela.
Identificamos a Fatma, municípios que tinham legislações que impediam isso, e também as operadoras telefônicas, que não prestavam um atendimento adequado à nossa população.
Então, parabéns ao presidente, que nos conduziu; ao relator, deputado Moacir Sopelsa, que teve a capacidade de ouvir dos demais parlamentares todas as manifestações; aos demais integrantes dessa comissão, que ficou a grande maioria. Com algumas exceções, e vamos aqui ser justos, que não compareceram às reuniões, mas todos eles foram a todos os chamados do nosso presidente. Nós estávamos no horário aprazado para fazer um bom debate.
Era isto o que eu tinha a dizer, sr. presidente. E o deputado Sargento Amauri Soares também quer contribuir com esse debate.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)