113ª Sessão Ordinária - 04/12/2013
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAl, ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Falo no horário do nosso partido, do PMDB, para discorrer sobre alguns assuntos, como líder, e um dos quais se refere ao encaminhamento, juntamente às comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; Segurança Pública e a de Trabalho, Administração e Serviço Público, da gratificação de atividade fazendária, que mexe com o Estatuto dos Servidores Públicos e com algumas leis de interesse do servidor público estadual, mais de 25 mil, que estão sendo diretamente atingidos por esses projetos, que estão tramitando nas comissões desta Casa. Evidentemente, dentro desse contexto e desse número de pessoas, logicamente, não estamos conseguindo atender, digamos na sua satisfação plena, todos os 25 mil servidores, mas quero reconhecer, na condição de líder do governo, o empenho do secretário Antônio Gavazzoni, do secretário Nelson Serpa, do governador e do vice-governador, com quem temos tratado muitos assuntos referentes a esses projetos que tramitam nesta Casa.
Quero dizer que estamos numa maratona sem fim, começando reuniões das 6h até altas horas da noite, para tentar buscar um melhor encaminhamento que atenda, pelo menos na sua plenitude, a maioria dos nossos servidores estaduais.
Gostaria, deputado Darci de Matos, que ficasse registrado nos anais desta Casa, o empenho do governo e dos senhores deputados, no sentido de buscar o melhor encaminhamento para esse impasse, que se dará através do diálogo, do debate, de levar ao governo as reivindicações das categorias e trazer o retorno, alguns positivos; outros, negativos, mas em tudo isso que estamos falando, temos um marco regulatório, que é o Tesouro do Estado. Ou seja, não adianta concedermos, neste Parlamento, inúmeros benefícios, aumentos salariais para as diversas categorias, sem que o Tesouro tenha o suporte financeiro para arcar, por isso, antes que ocorra a aprovação desse projeto, quero, utilizando-me do horário do PMDB, fazer um agradecimento especial a todos os deputados, pelo alto nível de conversação que temos tido, juntamente com os servidores do estado das mais variadas áreas.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Muito obrigado, deputado Aldo Schneider!
Quero parabenizá-lo em nome da bancada do PSD pelo seu trabalho incansável, por suas ações diárias, pelo seu espírito de ponderação, de debate e de diálogo como líder do governo, com os sindicatos, com os parlamentares, fazendo essa interface no Parlamento entre os servidores e o governo do estado.
O senhor tem tido uma atuação diferenciada, sempre com o objetivo de procurar atender os pleitos dos servidores, mas dentro das possibilidades de arrecadação do estado. Não podemos tomar atitudes irresponsáveis.
E quero aproveitar para parabenizar o sr. governador, João Raimundo Colombo, que organizou o estado e que está transformando Santa Catarina em um canteiro de obras. E com esses projetos que estão tramitando, nesta Casa, que deverão ser aprovados na semana que vem, vai resgatar a dignidade dos servidores públicos de Santa Catarina.
Por isso, peço a compreensão dos servidores e dos sindicatos. Talvez esses projetos não sejam o ideal, tudo aquilo que os servidores sonham, mas estamos avançando em muito. O nosso governo em dois anos e meio não pode resolver aquilo que não foi resolvido durante décadas, mas estamos avançando. E tenho certeza de que na gestão Raimundo Colombo iremos avançar muito. Esse é o nosso objetivo! Queremos dar dignidade e salário justo aos servidores, porque são eles que atendem o nosso povo, nossa gente de santa Catarina.
Parabéns deputado Aldo Schneider e ao governador Raimundo Colombo!
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Agrego suas palavras ao nosso pronunciamento e, na lógica de seu raciocínio, deputado Darci de Matos, gostaria de dizer que hoje já fizemos uma reunião muito cedo com os secretários que podem determinar até onde o Tesouro do Estado permite a possibilidade de atendimento ou não, mas a nossa conversa com todos os servidores tem sido muita transparente do que podemos ou não podemos.
E, evidentemente, que nós, na condição de deputados estaduais, temos a missão de ouvir os pleitos e tentar transformá-los em realidade. Logicamente, não existe governo exitoso se não houver servidor entusiasmados pelo que faz, até porque quem faz a diferença de qualquer governo são os senhores e senhoras servidores.
Então, quero aqui fazer esse registro e dizer que continuaremos o amplo debate até expirar os prazos regimentais, mas avançaremos muito até sua aprovação final.
Outro assunto que me traz a esta tribuna são as convenções do PMDB, realizadas nos últimos dias, 23 e 24 do mês passado, onde tivemos, praticamente nos 295 municípios, com pequenas exceções, chapas de consenso para escolher os nossos presidentes e as nossas presidentas de partido. E no vale do Itajaí, região que represento, não houve nenhuma dificuldade no que tange à eleição e preparação do partido para as próximas eleições, até porque tudo começa em casa e para que as coisas fluam e evoluam, temos que estar com os nossos partidos organizados.
Quero, ainda, parabenizar o nosso presidente do Diretório Estadual do PMDB, dr. Eduardo Pinho Moreira, vice-governador de Santa Catarina, bem como toda a executiva do partido e o diretório, que criaram uma logística eficaz para atender todas as dúvidas que ao longo do período suscitavam os mais variados municípios.
Assim, quero aqui fazer uma menção toda especial ao nosso Diretório Estadual do PMDB, na pessoa do dr. Eduardo Pinho Moreira, pelo grande papel que o diretório está fazendo em favor da organização do PMDB naqueles municípios. Nós, no alto vale e do vale do Itajaí, tivemos todas as convenções revestidas de êxito na escolha dos presidentes e presidentas, nossos delegados e delegadas que estarão no próximo ano nos ajudando a definir o encaminhamento que o PMDB adotará nas eleições do ano que vem.
Mas, evidentemente, deputado Silvio Dreveck, não podemos falar em eleição em 2014 se não organizarmos as nossas casas. E aí, obviamente, o PMDB está fazendo a lição de casa, está organizado e, através dessa organização, haveremos de escolher o melhor caminho para Santa Catarina em primeiro lugar; e, em segundo lugar, para o PMDB.
Então, gostaria, desta tribuna, de cumprimentar e parabenizar todos os habitantes dos 296 municípios que irão se dedicar, nos próximos dois anos, de forma voluntária, na organização, na construção e, acima de tudo, na respeitabilidade do PMDB em todos os municípios de Santa Catarina, porque trata-se de cargos não remunerados. São cargos em que as pessoas praticam o voluntariado para atender uma instituição político-partidária. A democracia exige, e por isso estamos fazendo o nosso dever democrático, a organização do partido em todos os municípios, e esta minha fala amplia para todos os partidos existentes no Brasil. Logicamente, temos as nossas preferências partidárias, mas se nós não conseguirmos o êxito de harmonizar cada partido lá na ponta, não estaremos em condições legais para disputar as eleições, de vereador à presidente da República.
Então, o PMDB de Santa Catarina está de parabéns. Conseguimos praticamente homologar todas as chapas dos quase 296 municípios. E, logicamente, falamos de uma estrutura de grande envergadura, porque o PMDB hoje perante a sociedade catarinense e brasileira, sem sombra de dúvida, na maioria dos municípios de Santa Catarina, é a maior agremiação político-partidária.
Os meus cumprimentos a todos esses abnegados presidentes e presidentas que têm a missão de organizar o nosso partido para que estejamos a postos, principalmente dentro da legalidade que apregoa o Tribunal Regional Eleitoral, para disputarmos às eleições em 2014.
Quero agradecer a gentileza da audição de cada um de todos srs. deputados e das sras. deputadas e dizer que o nosso partido está aí para neste momento, como o principal parceiro do governador Raimundo Colombo, buscar uma solução para o problema que estamos enfrentando neste momento, que é a questão do serviço público estadual.
Não tenho dúvidas de que quando as pessoas estão revestidas da boa vontade, despidas de espírito de agressão para buscar a solução, fica mais fácil atender a grande maioria dos servidores que percorrem a galeria desta Assembleia Legislativa e os corredores dos gabinetes, até porque há um propósito primeiro do governador e do vice-governador de que o nosso funcionário público de Santa Catarina seja bem atendido, seja respeitado. Logicamente, temos que reconhecer que uma ou outra classe não festão satisfeitas, neste momento, mas o diálogo continua para que busquemos, no transcorrer do tempo, a satisfação de todos.
Era isso, sr. presidente. Agradeço pela oportunidade e desejo boa-tarde a todos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)