13ª Sessão Ordinária - 07/03/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, faço uso da tribuna, na manhã desta quinta-feira, reiterando aqui novamente o tema fontes alternativas, a matriz energética brasileira, e o contexto carvão mineral.
Na manhã do dia de ontem, quarta-feira, ocorreu uma reunião no Rio Grande do Sul, na Assembleia Legislativa, encabeçada pelo presidente da Assembleia, Pedro Westphal, e também pelo presidente da comissão, Valdecir de Oliveira. Lá se reuniram vários segmentos do setor produtivo, vários segmentos vinculados à ciência e à tecnologia, à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação, ao segmento ambiental, ao próprio comércio, à Fierg, juntamente com representantes do setor produtivo do carvão gaúcho, catarinense e nacional.
Na sequência da tarde, participamos de uma audiência pública também no município de Candiota, promovida pela Câmara de Vereadores, com a participação de deputados estaduais e federais, enaltecendo, fortalecendo as correntes vivas do segmento do setor produtivo do carvão mineral gaúcho, catarinense e paranaense.
Eu, na semana próxima passada, fiz uso da tribuna lamentando a inoperância e a omissão por parte do governo federal e até mesmo do governo do estado de não intensificar na sua linha de planejamento para o país dentro da matriz energética da exclusão praticamente do carvão.
É bem verdade que no Tratado de Copenhague e no Tratado de Kyoto, deputado Serafim Venzon, o Brasil assumiu compromissos de redução do CO2, aliás, vários países o fizeram, mas em momento algum foi pautado em ponto específico de que teria que ser alijado o carvão do processo da matriz energética do país; falava-se da redução do CO2 no contexto geral. É evidente que é um país de dimensão continental, de riquezas minerais muitas delas ainda, talvez mais de 80%, inexploradas por falta de pesquisa, de um planejamento, de orçamento para esse segmento não só na questão mineral, mas de todos os outros minérios,
Nós, em momento algum, por ser um país emergente, um país com perspectiva, com projeção, a exemplo dos países que estão inseridos nos Brics, como a África do Sul, a Índia, a Rússia, a China e o Brasil, não podemos, em hipótese alguma, dispersar e desperdiçar qualquer tipo de fonte de geração de energia, quer seja renovável ou não, e o carvão é o pré-sal catarinense, gaúcho e paranaense, que não precisamos dividir com os demais estados da federação e dá-nos a condição de economia própria, sem depender da variação cambial ou da relação internacional com outros países. E poderá ser produzido o gás para a nossa indústria, o petróleo que a Petrobras importa da Nigéria para fazer o blend nacional.
O estudo da própria Petrobras, do técnico-químico Ricardo Falabella, irmão do ator da Globo, diagnosticou em seu relatório que através do carvão é possível produzir 350 mil barris de petróleo por dia. Isso é um terço da matriz energética da Petrobras hoje no país.
Então, por que não adotar uma política para o setor, sendo que essa matéria prima sustentou o país nos momentos de crise, de guerra, de estado de sítio, além dos subprodutos que estão agregados à cadeia produtiva de valor imensurável, utilizados em espaçonaves, foguetes espaciais, na linha automobilística e náutica, gerando valores, agregação de renda, oportunidade de emprego.
Há o sulfato de amônia que importamos da Rússia para a agroindústria, para a agricultura catarinense e nacional, e poderemos ser autossuficientes, porque esse subproduto está agregado à cadeia do carvão. Agora, há necessidade urgente de se adotar uma política firme com propósitos específicos, buscando as PPPs, com uma agência reguladora forte, com poder de fisco, mas de fomento, gerando milhares de oportunidades de emprego, e empregos com nível técnico, qualificado e alto valor agregado.
Tecnologias existem em abundância, com redução de CO² aos limites de quase 100$, fundos de pensões, investidores com recursos para investir, mas precisa-se de segurança jurídica para tal. E esse papel quem pode proporcionar é o governo federal. Existe a postergação dos leilões A-5 para produzir energia e jogar no sistema integrado nacional, podendo produzir aqui no sul e vender para o nordeste, o sudeste do país. Mas ficam inertes nesse processo.
O Eike Batista inaugura no mês de março três módulos de aproximadamente 200 megawatts no Ceará, importando carvão da Colômbia. Mas será que somente lá pode e aqui não? Estamos deixando de promover divisas. Como disse, é um pré-sal intacto que possuímos, com 90% das jazidas ainda a serem exploradas, com mais de 32 bilhões de toneladas, podendo gerar energia, combustível querosene, diesel, gasolina, gás, sulfato de amônia.
Na Índia, visualizamos uma usina que gera energia, sulfato de amônia e cinza para a produção de casas populares, e ainda queima o lixo urbano que é um problema crucial, permanente, crescente em todo o mundo.
Eu vejo agora a situação com muita expectativa. Infelizmente, tivemos que passar pelo linear de quase um risco de apagão. Quem sabe se esse jazimento fosse em São Paulo, no Rio de Janeiro ou em Minas Gerais já teriam tomado uma posição, mas é aqui no sul, e talvez não tenhamos uma representatividade política à altura e em número suficiente capaz de mover essa posição do governo federal. Mas vejo o processo com muita expectativa, em função dessa necessidade, porque energia através do carvão é energia firme.
É evidente que precisamos aproveitar as fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa, hídrica e tudo mais, mas são fontes limitadas que dependem das intempéries, da boa vontade de São Pedro, enquanto o carvão é energia firme. Porém, uma mina ou uma usina não se constrói de uma hora para outra, tem as condicionantes ambientais que demandam tempo, mas que precisam produzir em carga mínima, porque no momento em que os reservatórios baixarem ela precisa entrar em operação para garantir, dar segurança jurídica às indústrias nacionais e catarinenses para operar e poder competir no mercado globalizado.
Por essa razão, esse é o apelo que faço desta tribuna em nome de todo o segmento, com a Fiep do Paraná, a Fiesc de Santa Catarina e a Fiergs do Rio Grande do Sul, integradas e irmanadas juntamente com v.exa., deputado Joares Ponticelli, com o presidente da Assembleia do Rio Grande do Sul e também do Paraná, para que possamos fazer com que a presidente Dilma Rousseff tenha essa consciência, decline dessa posição e solicite ao Ministério de Minas e Energia que crie o grupo de trabalho que proporcione a condição para que possamos competir com igualdade e condições de países desenvolvidos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)