1ª Sessão Ordinária - 07/02/2008
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Gostaríamos de saudar o presidente em exercício, Clésio Salvaro, a deputada Ana Paula Lima e os srs. deputados.
O nosso retorno à Assembléia nos deixa muito feliz, pois também neste ano de 2008 queremos exercer o nosso mandato com muito trabalho, fazendo com que a sociedade catarinense tenha respaldo através dos parlamentares, pois a nossa principal função é, sem dúvida, fiscalizar o governo e também fazer as leis.
Gostaria de me reportar hoje à sociedade catarinense com a seguinte frase: "Isto tem que acabar!" E o que tem que acabar? As mortes e a violência! E para isso temos que melhorar o nosso trânsito, pois não é possível que Santa Catarina continue sendo líder em mortes no trânsito; temos que voltar a legislar com mais rigor no sentido de coibir essa violência que faz com que as famílias percam os seus filhos, sua juventude, enfim, para que todas as pessoas envolvidas no trânsito não sofram com as amarguras que está proporcionando hoje.
Nós, desta Casa, na legislatura passada, abolimos o radar, aquele radar do tipo pardal como chamávamos, mas temos que voltar com o radar, com os nossos pardais, com mais homens nas ruas, com policiais proibindo a velocidade e fiscalizando o trânsito. Foi por isso que este ano, eu que tive o meu filho vitimado num acidente de trânsito, quero fazer uma batalha contra a violência no trânsito, que está atingindo todos os catarinenses.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Antônio Aguiar, passei o mês de janeiro estudando, lendo, pesquisando sobre essa carnificina que acontece todos os dias nas rodovias do Brasil e em Santa Catarina que hoje está em primeiro lugar no ranking.
Ontem encaminhamos à comissão de Segurança Pública e de Transportes um requerimento solicitando uma audiência pública para discutirmos a segurança das rodovias do estado de Santa Catarina, bem como as mortes nestas rodovias e o que fazer para estancar para acabar com isso.
Na terça-feira, deputado Antônio Aguiar - e tínhamos conversado no ano passado sobre o assunto - estarei apresentando um projeto que estudamos durante todo o mês de janeiro sobre a volta dos pardais, mas com critérios para que não se torne um caça-níquel, mas, sim, que seja para salvar vidas e não simplesmente para arrecadar.
Pensei como v.exa. que perdeu o seu filho, pois tenho uma família e morro de medo de andar nas estradas, pela imprudência, e estudei, refleti bastante entre o bolso e a vida e vou ficar com a vida. Por isso, terça-feira estarei dando entrada neste projeto de lei pela vida, ao qual peço o apoio de v.exa.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado, o assunto que v.exa. traz à tribuna neste primeiro pronunciamento do ano é de enorme importância para a sociedade catarinense e brasileira. E essas questões, assim como outras, devemos, assim como falou o deputado Elizeu Mattos e v.exa., debater muito sobre elas, pois são questões estruturais e culturais.
Mas quero me ater a um ponto que v.exa. até já falou: precisamos aumentar a fiscalização. Se for preciso teremos que aumentar o rigor da legislação, e, inclusive, também estou de acordo com a volta da fiscalização eletrônica nas rodovias, pois isso é fundamental. Talvez a parte necessária e mais carente neste momento não seja nem a da legislação, mas, sim a da fiscalização, assunto ao qual v.exa. se referiu.
Se tivéssemos profissionais da segurança, como da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Rodoviária Estadual, a nossa PRE, da Polícia Militar, da Polícia Civil, das guardas municipais e se tivéssemos o efetivo em condições materiais para fazer esta fiscalização seria ótimo. Por exemplo, se em cada rodovia que tivesse saída de um evento festivo tivéssemos condições de parar um em cada dez veículos com certeza já diminuiríamos bastante os índices de acidentes pela contenção do alcoolismo e de situações infracionais que já estão na legislação. Basta fiscalizar!
Parabéns a v.exa! Não quero tomar mais o seu tempo, vamos ter o ano inteiro e os próximos para debatermos este assunto. Quero ser fiel e solidário, aliado a esse debate que está sendo travado pela sociedade que v.exa. muito bem traz à tribuna nesta manhã de hoje.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Agradeço o aparte de v.exa., deputado Sargento Amauri Soares.
Gostaria também de me reportar ao planalto norte, pois como representante dessa região, estamos fazendo uma gestão importante com relação à vinda, à instalação da Sadia no município de Mafra. Estamos fazendo um pedido para que o órgão gestor da Sadia, principalmente seu presidente, olhe para o município de Mafra, para o nosso prefeito Jango, para que a Sadia se instale no planalto norte, uma vez que a nossa região tem, sim, condições de receber uma empresa do porte da Sadia, que é uma empresa que atua em nível nacional. Nós temos certeza de que Mafra dispõe de infra-estrutura, dispõe do perfil do agricultor para instalar a sua agroindústria nessa cidade.
Estamos aqui defendendo a cidade de Mafra e solicitando ao presidente da Sadia que faça a sua opção por esse município do planalto norte que, no momento, ostenta as melhores condições para receber investimentos de tamanho porte.
A agroindústria é, sem dúvida alguma, um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento e para o crescimento do planalto norte. E a Aurora está-se instalando em Canoinhas, fazendo com que o crescimento do planalto norte seja muito importante na agroindústria.
Agradecemos a essa empresa, através de seu presidente Mário Lanznaster, por ter ali se instalado, sendo que no dia 1º de março darão início à terraplanagem para uma indústria que irá produzir 3.000 empregos, fazendo com que a nossa região se torne auto-sustentável com desenvolvimento e crescimento.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Concedo um aparte ao deputado Nilson Gonçalves.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Sr. deputado, quero apenas corroborar com tudo aquilo que está falando e cerrar fileiras com os anseios do planalto norte.
Quero dizer a v.exa. e às pessoas do planalto norte que estamos também dispostos a trabalhar juntos no sentido de desenvolvermos aquela região. Evidentemente que em tudo que for necessário para que possamos desenvolver aquela região estaremos juntos com o nobre deputado e com as pessoas do planalto norte.
Então, eu queria somente corroborar com as suas palavras e com todas as suas idéias.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Muito obrigado, deputado.
Gostaríamos de encerrar nossas palavras transmitindo ao povo catarinense, no início dos nossos trabalhos, esta mensagem sobre o trânsito: "Isso tem que acabar!"
Então, convoco os deputados e agradeço à comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, que já tomou a iniciativa de fazer audiência pública sobre...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)