72ª Sessão Ordinária - 03/09/2008
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Muito obrigado, sr. presidente, deputado Rogério Mendonça.
Eu faço uso da tribuna na tarde desta quarta-feira para aqui rememorar a situação de uma grande obra, de uma grande reivindicação que vinha sendo escalada ao longo de 30 anos no sul do estado.
O governo do estado, na ocasião o governo Amin em Santa Catarina, e o presidente da República à época, Fernando Henrique Cardoso, com a participação do senador Jorge Bornhausen, em um ato que entendi ser de grande relevância, de grande espírito público, através da bancada federal catarinense, em uma parceria com a Casan, viabilizaram uma emenda coletiva proposta à época pelo deputado Carlito Merss, sendo co-signatários os demais deputados federais, que originou recursos para a construção da obra da barragem do rio São Bento, no município de Siderópolis, região carbonífera no sul do estado de Santa Catarina.
A partir daquele momento teve início a obra, através da OAS, que em tempo recorde foi desenvolvida e construída. O governo Amin deixou 98% da obra concluída, restando apenas 2% para a conclusão, a parte ornamental e a macrodistribuição da água para toda a região.
Além de regularizar a vazão dos níveis de água em época de cheia, a barragem garante o abastecimento para mais de 350 mil habitantes em todo o período do ano e tem uma demanda para atingir e abastecer até 1,2 milhão de pessoas. Então, acreditamos que por 80 ou 100 anos nós vamos ter água suficiente para o abastecimento de nossa população, da agricultura e do segmento industrial.
Mas é lamentável, deputado Manoel Mota, que eu tenha que usar a tribuna, na tarde de hoje, para colocar aqui que o prefeito de Siderópolis, na manhã de hoje, sendo que a barragem fica 100% naquele município - e aqui quero fazer uma ressalva, enaltecer a posição do quadro técnico da Casan e seus funcionários, que não medem esforços para desenvolver a atividade que essa empresa tanto representa para Santa Catarina, no abastecimento de água principalmente - decretou estado de emergência, de calamidade pública por falta de água.
Srs. deputados, estamos sem nenhuma gota de água e diz o seguinte o meteorologista Ronaldo Coutinho, da Climater: "A situação pode agravar-se ainda mais. A perspectiva não é boa, tende a piorar. As pessoas precisam economizar porque a seca vai continuar". Alerta que mesmo com a previsão de chuva para os próximos dias a situação não será normalizada. Teria que chover duas, três vezes por semana para resolver o problema, ou seja, chover dois anos em um só.
Temos um reservatório com 524 hectares de água alagada, com um nível médio de 19 metros, de zero a 49 metros no seu vertedouro, e o município originário, que possui as nascentes, que tem o reservatório para abastecer toda a região, padece pela falta desse tão precioso líquido em virtude da inoperância, porque a partir de 5 de abril de 2003 a adutora da barragem do rio São Bento, através da estação de tratamento de água, proporcionou os primeiros milhares de litros de água para abastecimento da região. E mais, na época foi deixado o projeto pronto para o abastecimento de água do município mãe, originário, do reservatório, o município de Siderópolis.
É muito triste ver um governante que não tem uma visão macro e a iniciativa adequada, eficaz, para atender a demanda como esta a que estou-me referindo neste momento.
Fiz contato com o diretor da Casan, que está de férias, Valmir Piacentini, com o superintendente regional da Casan, sr. Vilmar Bonetti, e também com o gerente regional, sr. Fábio Geremias, colocando que a partir de amanhã, em estado de emergência, estarão sendo disponibilizados três caminhões-pipas para abastecer a cidade, como uma medida paliativa, e até segunda-feira farão um recalque de água para minimizar, em parte, o sofrimento dos moradores daquele querido município, no qual tenho o prazer e a honra de dizer que sou nascido, Siderópolis.
Então, deputado Manoel Mota, faço aqui um apelo a v.exa., como líder do governo, lutador pela região, que não meça esforços para que a diretoria da Casan, através do seu presidente, pois reiteradas vezes e em reiteradas audiências que realizamos ficou a promessa de que Siderópolis teria abastecimento de água.
É bem verdade que a tubulação está praticamente pronta, mas não existe o sistema de recalque, de bombeamento. Então, de nada adianta nós termos a tubulação, se não tivermos o que é de mais precioso: o líquido e o recalque para levar essa água aos sideropolitanos.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Valmir Comin, eminente parlamentar que trabalha atuando sempre na questão do sul do nosso estado e sempre em ações importantes. Nós abrimos mão da barragem do rio do Salto para nos unir em busca de uma solução, que era a barragem do rio São Bento. Portanto, não dá para admitir que o município vizinho tenha falta de água.
Nós vamos entrar em contato com o presidente da Casan e tenho certeza de que ele vai tomar medidas para superar a situação e a população não passar a dificuldade que está vivendo.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)