29ª Sessão Ordinária - 23/04/2008
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Muito obrigado, sr. presidente Julio Garcia.
Queridos deputados, deputadas, gostaria de cumprimentar todos os amigos que estão presentes, neste momento, aqui na Assembléia Legislativa e registrar a presença do grupo de mulheres do município de Tubarão, do bairro Monte Castelo, que está aqui conosco.
Sejam bem-vindas, é uma satisfação a sua presença. Um abraço e fiquem com Deus!
(Palmas das galerias)
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, demais pessoas que se encontram neste recinto, especialmente os policiais da Aprasc, pessoal que acompanha a sessão pela TVAL.
Quero, em primeiro lugar, registrar que recebi, de uma comissão da Aprasc, os termos de uma reivindicação que os policiais estão fazendo em cima da Lei Complementar n. 254/2003. Entendo que a reivindicação é justa e é democrática a forma de manifestação dos srs. policiais, pois se trata, vamos dizer assim, de um verdadeiro exercício da democracia, um protesto ordeiro, no momento em que tomam todas as dependências da Casa.
Quero aproveitar este espaço, sr. presidente, para fazer menção a uma possível greve que iria acontecer no terminal graneleiro da Cidasc, no porto de São Francisco do Sul, onde as negociações haviam sido encerradas com o governo do estado, com a direção da Cidasc e não havia mais possibilidade de diálogo. Aqueles trabalhadores, em assembléia, decidiram por uma greve geral naquele terminal graneleiro, greve que, com certeza absoluta, redundaria num prejuízo fenomenal ao porto de São Francisco do Sul e, por conseqüência, a todas as pessoas envolvidas no processo.
Em uma última tentativa, aqueles trabalhadores me visitaram, um dia antes de ser determinada a greve que estava prevista para o dia seguinte, a fim de abrir um canal de negociação. Conversamos com o secretário da Agricultura, Antônio Ceron, que imediatamente conversou com o presidente da Cidasc. Mesmo assim, depois de algumas conversas a possibilidade de greve continuou, já que a inflexibilidade em relação às reivindicações dos trabalhadores daquele terminal graneleiro continuava.
Como uma última tentativa, procuramos, juntamente com o secretário de Articulação, Ivo Carminati, resolver a situação. E faço questão de ressaltar aqui a maneira cavalheiresca com que fomos recebidos, a sensibilidade daquele secretário em relação ao episódio, já que, imediatamente, fez contato com os demais segmentos interessados, provocou uma reunião, uma reabertura de negociação com a Cidasc e a secretaria de Agricultura. Houve uma reunião, não houve entendimento porque o governo cedeu numa parte e queria que os trabalhadores cedessem em outra; instalou-se o impasse e novamente o problema voltou às mãos deste deputado.
Entramos novamente em contato com o secretário Ivo Carminati, que prontamente se dispôs a receber novamente a comissão de trabalhadores da Cidasc. Depois de muita conversa, muita negociação, bom-senso e discernimento por parte, principalmente, do secretário Ivo Carminati, acabamos tendo a alegria de ver o consenso falando mais alto, o bom-senso falando mais alto e a greve, que estava na iminência de acontecer, pois faltavam apenas três horas para que ela começasse, ser desarticulada.
Sr. presidente, nós tivemos a alegria de ver a satisfação estampada no semblante de todos os trabalhadores do terminal graneleiro de São Francisco do Sul, por terem suas reivindicações, mais do que justas, atendidas para que possam voltar a trabalhar tranquilamente naquele porto.
Muita gente nem conhecimento tomou, nem ficou sabendo que estava na iminência de acontecer uma greve, greve essa que traria prejuízo de milhões de reais aos armadores, às pessoas de empresas, ao porto de São Francisco, enfim, a todos.
Portanto, quero enaltecer desta tribuna o secretário Ivo Carminati por seu grande espírito de articulação, de entendimento, pelo menos neste episódio foi de uma grandeza estupenda. Assim, eu tenho que lhe agradecer publicamente pela boa vontade, no sentido de fazer com que acontecesse aquele entendimento.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Nilson Gonçalves, eu também tenho que fazer aqui um elogio a v.exa., que foi o intermediário entre os trabalhadores e o governo. Eu sei também que a sensibilidade, como v.exa. falou, do próprio secretário do Executivo foi interessante.
Mas parabéns aos trabalhadores que buscaram na sua pessoa, no seu mandato, essa ponte de ligação. Por exemplo, eu, que sou daquela região, não sabia que estava havendo toda essa movimentação, fiquei sabendo agora. Então, parabéns a v.exa., que soube fazer de uma forma silenciosa todo esse trabalho, exatamente para fazer com que os trabalhadores pudessem receber os seus benefícios e o porto de São Francisco não viesse a acarretar prejuízos.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Muito obrigado, deputado Kennedy Nunes.
Hoje, em Joinville, nós teremos, com a iniciativa da Câmara de Vereadores, mais uma audiência pública sobre segurança pública no município.
Em Joinville, de vez em quando um segmento resolve fazer uma reunião, de tantas que acontecem, sobre segurança pública. Eu sugeri a todos as pessoas envolvidas no processo que seria bom termos um representante de cada um dos segmentos, incluindo a Câmara de Vereadores, a Assembléia Legislativa, as Polícias Civil e Militar, os Consegs, as associações, e mantermos uma comissão permanente sobre segurança pública, que deveria reunir-se a cada 30 dias.
Faríamos as reivindicações, os levantamentos de tudo que Joinville precisaria, incluindo essas que os próprios militares, no dia de hoje, estão fazendo valer no seu desejo de que o projeto aqui aprovado torne-se uma realidade, e a cada mês reunir-nos-íamos para ver o que foi atendido e o que precisaria ainda ser atendido, a fim de voltarmos novamente à carga junto ao governo e aos setores interessados.
Essa seria efetivamente uma forma objetiva de resolver o problema, mas isso não aconteceu. O que está acontecendo é que a Câmara de Vereadores pede uma reunião e acontece a reunião. Daqui a pouco o CDL ou outro segmento organizado de Joinville pede que seja realizada outra reunião e ela é realizada. E assim nós vamos ter reuniões consecutivamente, sem chegar efetivamente ao objetivo que todos querem, que é a melhoria da segurança pública de Joinville e também de Santa Catarina, evidentemente.
Não posso alongar-me mais, mas fica aqui...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)