Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
8ª Sessão Ordinária - 26/02/2008
O SR. DEPUTADO EDSON PIRIQUITO - Sr. presidente e srs. deputados; pessoas que se encontram nas dependências da Assembléia Legislativa; pessoas que nos assistem através da TVAL e as que nos ouvem através da Rádio Alesc Digital, minha saudação.
Vou falar novamente sobre o assunto que envolve a segurança nas rodovias do estado de Santa Catarina, tanto estaduais quanto federais.
Solicito à assessoria da Mesa que proceda à execução de um vídeo, que irei falando conforme as imagens forem mostradas.
(Procede-se à execução do vídeo.)
Essas imagens foram feitas na última sexta- feira, no trecho que compreende Joinville e Florianópolis.
Temos na Casa o Projeto de Lei n. 0668/2007, que trata da segurança nas pontes, que visa à substituição das frágeis muretas de concreto por barreiras maciças de concreto em todas as rodovias estaduais de Santa Catarina.Infelizmente, temos amargado um número muito grande de acidentes em cima das pontes, levando diversas pessoas a óbito. Vejam a fragilidade, a deficiência das nossas rodovias!
Essas imagens não visam fazer qualquer tipo de crítica ao governo "a" ou "b", até porque diversos governos administraram tanto o país quanto o estado e essa triste realidade perdura.
Qual será a proteção que uma mureta dessas que estamos observando agora pode dar ao carro num caso de acidente? Infelizmente, não há nenhuma segurança.
Não sei qual o estudo técnico realizado para se chegar ao entendimento de que essa simples mureta pudesse dar segurança nas pontes. Não sei qual o engenheiro que teve essa brilhante idéia, mas hoje sei da fragilidade e da deficiência existente e que não podemos ficar mais assistindo, de forma omissa, sem que tomemos uma atitude para que essa triste realidade, essas muretas sejam substituídas por barreiras maciças de concreto. Aliás, são as que já estão sendo feitas nas obras de duplicação da BR-101, não em toda a extensão, mas pelo menos nos pontos mais críticos das pontes, porque são as que seguem as normas da NBR-7.188/84. Então, essas barreiras maciças de concreto é que darão proteção ao carro remetendo-o, no caso de ele derrapar ou sofrer um acidente em cima da pista ao bater na barreira, novamente para dentro da ponte e não para o rio ou para o precipício que possa existir.
Nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles já ocorreram, infelizmente, esses acidentes, remetendo os carros ao mar causando óbito. Nenhuma pessoa escapou com vida.
Recentemente, em Balneário Camboriú aconteceu um acidente com morte na ponte que cruza o rio Camboriú. Há dois meses houve um acidente com morte, quando um carro caiu dentro do rio e uma senhora, empresária da cidade, não conseguiu sair de dentro do veículo, indo a óbito.
Novamente, na sexta-feira foi filmada a ponte sobre o rio Camboriú, e no momento em que o sr. Adalberto Ubiratan - que é o nosso companheiro que fez essas imagens para nós, o 'homem-véio' - fez a filmagem da mureta ela estava inteira. No dia seguinte, infelizmente, aconteceu um acidente sobre a ponte e a mureta que daqui a pouco vamos ver...
Ele parece que estava adivinhando, vejam que trágico, depois que ele faz a filmagem, no dia seguinte um carro desgovernou-se e caiu entre as duas pontes, o que acabou fazendo com que uma senhora fosse arremetida para fora do veículo. Eram quatro os ocupantes no automóvel, três ficaram dentro carro e foram socorridos com vida, porque o carro não chegou a cair dentro do rio. Mas uma senhora caiu de dentro do carro e foi arremessada para o rio e seu corpo foi achado hoje, dois dias após o acidente. Vejam só os senhores o que poderia ter sido evitado! Isso quer dizer que há uma falha técnica gritante e que não podemos mais deixar que isso continue acontecendo.
Existe o fórum proposto pelo deputado Marcos Vieira que pode ser agregado a esse projeto de lei. Aqui a intenção não é ser o pai da criança, do projeto, não é ser o pai para ganhar o mérito, não. Aqui é preciso trabalhar com responsabilidade.
Vejam só que triste a realidade desta ponte, nem a muretinha há neste caso, já caiu tudo. E mesmo que houvesse, ela não protegeria, imaginem sem nada! Não sei qual estudo técnico foi realizado para chegar ao entendimento desta mureta. Mas vocês vejam! O que temos que pontuar aqui é uma ação que venha transformar positivamente a segurança em nossas rodovias, e a segurança das pontes não há mais o que se discutir.
Vejam que as pontes que têm menos altura... Vejam! Agora vai passar a ponte sobre o rio Camboriú que já falei para vocês. A ponte que tem menos altura é de dez metros. Como é que um carro vai conseguir resistir? Os carros que hoje têm airbags, que são mais sofisticados, ainda possuem uma condição de dar alguma esperança.
Vejam! Esse é o local. Bem no local que ele faz o fechamento nesta ponte é que caiu um carro entre as duas pontes. Bem neste local, por ironia do destino, na sexta-feira nós fizemos as filmagens que vocês estão vendo agora, e um carro se desgovernou e caiu entre as duas pontes, o que levou a óbito essa senhora.
É uma triste realidade, um triste acontecimento, e creio que temos que achar uma solução. E não é ficar esperando que a empresa que ganhou o pedágio agora venha fazer. Não! Nós precisamos de uma ação imediata, precisamos de um ato que venha interromper, deputado José Natal, essa situação uma vez por todas, tanto nas estradas catarinenses sob a responsabilidade do governo do estado, que são as SCs, quanto nas estradas que estão sob a gerência ou controle do governo federal, que são as BRs. Nós não podemos mais permitir que aconteça.
Esse projeto eu já protocolei no ano passado entendendo a necessidade dessa substituição, mas, infelizmente, depois que eu protocolei, dia 18 de dezembro, já devem ter ocorrido, senhores, algo em torno de quatro ou cinco mortes. São vidas! Quanto vale uma vida?
Qual é a nossa responsabilidade aqui, senão a de buscar a melhoria da qualidade de vida do povo catarinense, de preservar os direitos e de fazer cumprir aquilo que eles podem e que devem ter.
Então, quero pedir aos srs. deputados que se sensibilizem com este assunto, para que possamos dar uma resposta imediata ao nosso povo e a nossa gente. Não dá para ficarmos aqui assistindo a esses acidentes acontecendo dia a dia. Famílias estão perdendo seus entes queridos sem que nós aqui tenhamos um posicionamento que possa fazer com que esta realidade seja transformada de forma positiva.
Eu quero solicitar aos líderes dos partidos aqui na Assembléia Legislativa para que possamos fazer uma reunião e chamar os órgãos responsáveis para priorizar a melhoria das obras que serão realizadas na BR-101 e nas nossas SCs; que priorizem primeiro a recuperação da segurança nas pontes; que substituam essas barreiras maleáveis; substituam essas muretas de proteção pelas barreiras máximas de concreto, essas que atendem as normas da NBR, essas que darão segurança ao nosso povo e a nossa gente e que, com certeza, colocarão um ponto final nesses acontecimentos, nessas fatalidades que vêm ceifando vidas no estado.
Desta forma, nesta ordem eu solicito aos senhores que não fique somente mais uma fala perdida nesta tribuna, mas que venhamos pontualmente dar uma resposta ao nosso povo e a nossa gente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)