9ª Sessão Ordinária - 24/02/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, na audiência, hoje pela manhã, com o vice-governador Leonel Pavan levei uma preocupação, que é também desta Casa. Já ouvi diversos deputados levantando desta tribuna a principal queixa do povo catarinense. Na semana passada o deputado José Natal fez inúmeras observações com relação a hospitais do estado, falando que precisamos ter mais instituições hospitalares. E fez referência aos hospitais que temos espalhados por Santa Catarina que deveriam estar funcionando para atender a população catarinense.
Eu dizia aqui há poucos minutos que José Serra, quando ministro da Saúde, encaminhou para o Congresso Nacional e viabilizou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 29, que obriga a União a gastar 10% do seu Orçamento na Saúde; os estados, 12% e os municípios, 15%. Mas apesar de tudo isso a Saúde ainda precisa melhorar muito. E dizia-me o vice-governador Leonel Pavan da sua preocupação e do seu empenho, dentre outras ações que terá como governador a partir de abril, em ajudar todos os setores, a Segurança Pública, inclusive.
Ele esteve com o ex-prefeito de Nova Iorque durante 15 dias para buscar subsídios para melhorar a segurança e a saúde no estado, outra questão em que precisamos agir firmemente, pontualmente, para melhorar a satisfação da população catarinense, porque vejo muitas queixas. Em pesquisas feitas recentemente, mais de 25% da população se queixa do nosso atendimento na saúde! O que fazer?
O governo federal investe na Saúde em Santa Catarina aproximadamente R$ 1,1 bilhão por ano; o estado investe R$ 1,2 bilhão, R$ 1,3 bilhão e se somarmos o que os municípios também investem, chegaremos à mesma cifra, mais ou menos. Mas quem paga as internações hospitalares? Somente o ministério! É com aquele R$ 1,1 bilhão que são pagas as internações hospitalares. E alguém diria, então: "Mas o que se paga com o R$ 1,1 bilhão que os municípios gastam? O que se paga com o R$ 1,2 bilhão, R$ 1,3 bilhão que o estado coloca na Saúde?"
Na verdade, eu diria que são três ações não independentes, mas quase; são três ações desarticuladas. Esse termo é melhor que independentes. O município faz com os seus 15% o que quer! O estado, com os seus 12%, atende os seus programas! O governo federal, por seu turno, paga as internações hospitalares!
O que seria ideal? O ideal seria que acontecesse aquilo que hoje já existe na Educação, ou seja, um Fundo Estadual da Saúde, fundo esse que seria composto por R$ 1,1 bilhão do governo federal, R$ 1,2 bilhão do governo do estado e os 15% de cada município. E aí a ação da Saúde seria sincronizada, naturalmente descentralizada e comandada pela secretaria estadual de Saúde, pelo governo do estado de Santa Catarina, que tem o compromisso e a obrigação de fazer chegar a todos os catarinenses uma saúde a contento.
Então, deputado José Natal, quero colocar a preocupação do vice-governador Leonel Pavan no sentido de buscar subsídios para que, ao assumir, não haja somente a continuidade das ações que o governador Luiz Henrique tem feito, engrandecendo Santa Catarina, mas que haja também uma melhoria desse setor e da Segurança que, como disse, é uma das grandes queixas do povo catarinense.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Trago a v.exa. e aos demais deputados mais uma questão pontual.
O Hospital Regional de São José é um dos únicos hospitais do estado que faz cirurgia de catarata, mas essa atividade está totalmente paralisada, sem perspectivas de reinício. Alguma coisa errada está acontecendo.
Geralmente, as pessoas que precisam de uma cirurgia de catarata são idosas e procuram o hospital porque ele possui uma aparelhagem que na época em que foi adquirido custou milhões. Mas há alguma coisa errada, e nós, nesta Casa, no contexto geral, independentemente de sermos ou não da base do governo, temos que verificar o que acontece e ajudar, porque todo dia as pessoas nos procuram, principalmente da região da Grande Florianópolis.
Então, há mais esse problema no Hospital Regional de São José. Estão totalmente paralisadas as cirurgias de catarata, sem perspectiva de reinício.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - E não são só as de catarata, deputado José Natal, mas as cirurgias de hérnia, as cirurgias de incontinência urinária na mulher, enfim, inúmeras cirurgias que estão hoje represadas poderiam ser destrancadas se a secretaria da Saúde tivesse maior autonomia.
Na semana passada, a secretária Carmen Zanotto me garantiu que já elaborou uma lista de mais de 70 tipos de cirurgias eletivas que poderão ser realizadas em mutirão. E eu tenho certeza de que havendo vontade política da secretaria da Saúde, do governo do estado, poderemos atender melhor uma grande demanda reprimida que está por todo o estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)