29ª Sessão Ordinária - 15/04/2010
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente e srs. deputados, eu também quero colaborar com o seu pronunciamento, deputado, e parabenizar a cidade de Brusque, que será a sede dos Jogos Abertos, com 50 anos de história. E eu tive a alegria e a gratificação de ser recebido lá, na cidade de Brusque, quando fiz a minha primeira faculdade, o meu primeiro curso de ensino superior.
Estaremos nesta cidade promovendo o Seminário de Educação, junto a Escola do Legislativo e a comissão de Educação desta Casa, onde provavelmente mais de mil professores estarão discutindo a qualidade da educação, a desmotivação dos professores, que são os dois temas principais identificados pelo Ibope Inteligência, relacionados aos problemas e desafios da educação brasileira.
Por isso, estou fazendo essa referência com relação à cidade de Brusque, aos Jogos Abertos e também ao seminário que vamos realizar, amanhã, no município, e que já conta com mais de mil professores inscritos.
Eu quero aproveitar esta oportunidade, para, juntamente aos demais deputados que já o fizeram nesta tribuna, parabenizar uma das maiores cooperativas deste país pelos seus 41 anos de história, a Cooperativa Aurora, que é uma grande produtora de suínos, industrializadora de suínos, de aves e de lácteos, que agrega 15 cooperativas e juntamente com essas cooperativas vai fortalecendo uma relação com mais de 70 mil produtores.
Só a Aurora, nos seus 41 anos, conseguiu construir três unidades industriais de aves, oito unidades industriais de suínos, quatro fábricas de rações, inclusive foi há pouco inaugurada uma muito moderna na cidade de Cunha Porã, além de uma indústria de lácteos, e também outros empreendimentos.
Por isso, não poderia, neste dia 15 de abril, deixar de cumprimentar a Cooperativa Aurora, que comemora 41 anos de história, de cooperativismo, de cooperação.
Além do requerimento que aprovamos nesta Casa, faço de forma pública e aberta esta fala, demonstrando solidariedade com o cooperativismo em Santa Catarina e aos 41 anos da Cooperativa Aurora.
Por ocasião da crise de Chapecó, mediei a solução da crise do frigorífico Chapecó. A unidade frigorífica de Chapecó é uma das unidades mais modernas da América Latina, foi arrendada pela Cooperativa Aurora de forma brilhante, fundamental e estratégica. Assim, aquela unidade frigorífica em Chapecó voltou a gerar empregos, a produzir, a industrializar.
Por isso agora estamos na ansiedade de buscar uma solução definitiva para o Frigorífico Chapecó. Já aprovamos um requerimento na comissão de Economia para realizar uma audiência pública, a fim de discutirmos o futuro da massa falida do Frigorífico Chapecó, as unidades arrendadas, Santa Rosa, Chapecó, Xaxim e Cascavel, principalmente a situação da unidade de Xaxim, que hoje é a mais conflitante.
Por isso vamos nos propor a conversar, dialogar com a comunidade regional, porque acompanhamos a situação do Frigorífico Chapecó, dos arrendatários e agora queremos uma solução definitiva.
Parabéns à Aurora pelos seus 41 anos de história de vida, mas não teremos condições, em função da agenda, de participar do almoço de confraternização na tarde de hoje.
Quero falar também que dez, 12 anos atrás, na outra oportunidade que o povo catarinense me deu de ser deputado nesta Casa, apresentei um projeto de lei solicitando a gratuidade no transporte intermunicipal aos idosos, a partir dos 60 anos. Na época faltaram dois votos para aprovarmos o projeto.
Depois deixei esta Casa para ter o privilégio de ser vice-prefeito e prefeito da cidade de Chapecó, e outros deputados apresentaram projeto da mesma natureza. O deputado César Souza apresentou também e não foi aprovado. E nesta Legislatura, o deputado Cesar Souza Júnior apresentou outro similar, que seria transporte intermunicipal gratuito aos idosos a partir de 65 anos. No nosso entendimento, o Estatuto dos Idosos conceitua o idoso a partir dos 60 anos. Por isso, apresentamos uma emenda em que o transporte intermunicipal em Santa Catarina seria aos idosos a partir dos 60 anos. E conseguimos ver aprovada essa emenda com o referido projeto.
Queremos comemorar, porque muitos pais, que hoje são idosos e têm seus filhos em outras cidades, em diferentes municípios do estado, terão a oportunidade agora de passear, de visitar seus parentes, confraternizando com seus familiares, seus amigos, sem custo de transporte. Muitos idosos, a partir dos 60 anos, eram impedidos de fazer uma viagem em função da ausência de recursos.
Portanto, quero aqui, neste dia, comemorar a sensibilidade dos deputados estaduais que, por unanimidade, aprovaram este projeto que vai trazer mais dignidade, mais cidadania aos idosos catarinenses.
Em terceiro e último lugar, quero colocar quais as ações e a agenda prevista para este final de semana. A comissão de Educação fará um seminário em Brusque, amanhã. A Frente Parlamentar das Ferrovias, a qual coordeno e que agrega deputados estaduais, deputado federais e senadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, está construindo toda essa luta para a implantação de projetos ferroviários aqui no estado e também no Brasil, e na terça-feira faremos duas grandes mobilizações: uma em Herval d'Oeste, às 14h, e outra em Curitibanos para mobilizar a sociedade regional, para discutir dois grandes projetos ferroviários.
O projeto da Ferrovia da Integração, que já foi incluído no PAC II, estrada que liga Itajaí a Dionísio Cerqueira, vai aguardar a licitação do projeto executivo e, principalmente, a reativação da Ferrovia do Contestado que, lamentavelmente, a América Latina Logística não reativou e não pretende reativar, se não houver pressão da sociedade. Refiro-me ao trecho ferroviário que liga os municípios de: Mafra, Porto União, Canoinhas e Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul.
Por isso faremos audiências públicas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e, posteriormente, no Paraná, para dar prosseguimento a essa luta tão importante e fundamental em termos de infraestrutura. A ferrovia é mais barata, a ferrovia é mais segura, é ambientalmente sustentável; a ferrovia mantém os investimentos econômicos nas regiões por que passa e atrai novos investimentos; a ferrovia, mais do que isso, melhora a situação das rodovias, porque diminui a circulação de carga pesada por longas distâncias.
Nesse sentido, a frente parlamentar, juntamente com deputados estaduais, deputados federais e senadores, estará fazendo novas mobilizações também nas próximas semanas para consolidar o projeto ferroviário em Santa Catarina. Presto contas como coordenador da frente parlamentar e convido os deputados estaduais, federais e senadores para participarem de uma mobilização, no próximo dia 19 de abril, às 14h, em Herval d'Oeste, e no final do dia, em Curitibanos.
A todos os telespectadores da TVAL, um último recado: em função do art. 171 da Constituição, resultado de uma luta de décadas, foram instituídas 132 bolsas de estudo para pós-graduação. Então, os interessados podem acessar o site da secretaria estadual de Educação, pois até amanhã há possibilidade ainda de conseguir uma bolsa de estudo para fazer uma especialização, um mestrado ou um doutorado.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)