45ª Sessão Ordinária - 30/05/2007
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, servidores desta Casa, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e demais pessoas que nos acompanham nesta sessão, especialmente os jovens da Escola do Legislativo. Ressaltando a importância deste Poder e da participação da juventude, como também da sociedade em seu conjunto para a garantia de que ele seja efetivamente o espaço de representação da vontade popular, quero saudar a presença de vocês e dizer que precisamos continuar juntos através da representação das instâncias da sociedade civil para que o poder público, embora representativo, possa ser o mais diretamente possível a expressão da vontade e da democracia diretas na nossa sociedade.
Quero agradecer aos deputados Darci de Matos e Cesar Souza Júnior, do partido Democratas, pela troca do horário que foi feita para que eu pudesse fazer uso da tribuna no momento dos Partidos Políticos, a fim de que eu possa ir ao sepultamento do companheiro Luiz Antônio Schmidt, sargento da Polícia Militar Rodoviária, falecido ontem, que será enterrado, hoje, às 16h, no cemitério do Itacorubi.
Eu não poderia deixar de voltar ao tema, inclusive porque na manhã de hoje, por iniciativa do secretário de estado da Segurança Pública Ronaldo Benedet, foi realizado na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - de Santa Catarina, um debate onde participaram o Ministério Público na pessoa do promotor Alexandre Herculano de Abreu; o próprio presidente da OAB, dr. Paulo Roberto de Borba; o presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - Ipuf -; o delegado da Polícia Federal Ildo Rosa; o delegado chefe da Polícia Civil Maurício Skudlark; o comandante-geral da Polícia Militar e coronel Eliésio Rodrigues, além de várias outras autoridades das instituições militares, bem como o presidente da Associação dos Praças - Aprasc -; o companheiro J. Costa e alguns outros praças.
O convite do secretário era no sentido de se chegar a um entendimento ou a uma posição sobre como tratar as manifestações públicas na cidade de Florianópolis e qual o comportamento mais adequado para as instituições de segurança, especialmente a Polícia Militar, ou pelo menos a forma que é vista por alguns setores da sociedade a Polícia Militar e como ela deve fazer para impedir que a ponte e outras vias públicas sejam fechadas para circulação de veículos.
No nosso entendimento particular, e pensamos que isso expressa a vontade da maioria dos setores organizados da sociedade, é uma forma de garantir a paz pública na nossa cidade capital, que inclui toda a região metropolitana da Grande Florianópolis. E essa paz pública só será possível com justiça social e discussão dos problemas hoje mais candentes da nossa sociedade.
O debate é complexo e não dá para resumirmos a uma situação, a uma questão de polícia. Lamentavelmente, chegamos a uma situação em que esse assunto da manifestação pública, da reivindicação de caráter popular, que tem a sua legitimidade e a sua justeza, tem sido tratado como um caso de polícia.
Eu, como policial militar que há 20 anos tem sido conduzido para a linha de frente, posso afirmar que a grande maioria de nós não tem interesse em enfrentar esse problema dessa forma. Então, a solução deveria ser sempre a negociação, o debate de todos os setores da sociedade envolvidos e interessados no assunto.
Nós temos o fato de que a sociedade está desorganizada porque foi desorganizada ao longo de vários anos, deputado Professor Grando. Não temos espaço público para manifestação. O terminal central de Florianópolis foi construído do outro lado da principal avenida que dá acesso ao centro da cidade e não há passarela.
É preciso dizer aqui que a responsabilidade é do poder público que construiu uma arapuca para a população e para a Polícia Militar, porque 500 pessoas fazendo manifestação num espaço de maior circulação popular da cidade tranca a maior avenida da cidade. E aí sobra para quem? No fim das contas, sobra responsabilidade para a Polícia Militar. É preciso que a sociedade como um todo discuta o assunto para desarmar essa bomba relógio que ainda vai ficar bem pior.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)