72ª Sessão Ordinária - 13/09/2007
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Gostaríamos de saudar o presidente Julio Garcia, a deputada Ana Paula Lima, os srs. deputados e o povo catarinense.
Quero dizer aqui hoje da minha alegria em virtude de um fato acontecido ontem no Palácio do Governo, juntamente com a primeira-dama, sra. Ivete Appel da Silveira.
A Fundação Nova Vida faz o seu papel, e muito bem feito.
Estivemos em uma reunião com várias pessoas carentes que realmente necessitam de apoio. E ele foi dado também pela dona Ivete Appel da Silveira, àquelas pessoas deficientes auditivas que ontem receberam o aparelho, juntamente com apoio tecnológico, ensinando como usá-lo e como cuidar do aparelho. Enfim, ontem vivemos um grande momento. E está de parabéns a Fundação Nova Vida pelo trabalho que realiza, valorizando o ser humano, aquele mais esquecido, aquele que realmente precisa de ajuda.
Parabéns à Fundação Nova Vida e a todos os funcionários que lá estiveram fazendo o seu ótimo trabalho.
À noite fomos para Blumenau, cidade da deputada Ana Paula Lima, mais precisamente do prefeito João Paulo Kleinübing, e fomos recebidos por s.exa., pois participamos do 30º Congresso dos Hospitais. E esta foi uma grande noite para o setor de saúde. Lá estava em exposição o que existe de mais moderno nos hospitais, como aparelhos de ultra-som, de raios X, autoclaves e materiais hospitalares sofisticados. Enfim, foi uma exposição de dar inveja a muitos hospitais do exterior.
Srs. deputados, penso que a tecnologia do Brasil esteve presente ontem em Blumenau, sob o comando do sr. Braz Vieira, presidente da federação, que fez com que tudo corresse na mais perfeita ordem. O mais importante foi a vinda do presidente da Federação Brasileira dos Hospitais, e de várias personalidades que realmente têm conhecimento na área da saúde.
O que mais se discutiu lá foi o financiamento da saúde e para aonde vai o dinheiro da saúde. O governo diz que tem tantos bilhões e que dará R$ 2 bilhões para reciclar a tabela do Sistema Único de Saúde. Faz mais de 12 anos que a tabela do SUS não sofre reajustes. Para ser mais preciso, o reajuste desses 12 anos foi de 37%, sendo que o INPC desse período foi de 418%. A defasagem é muito grande! E sem verbas, sem reajustes da tabela do SUS não vamos conseguir fazer uma boa medicina. E os hospitais filantrópicos também estão na UTI. Eles precisam de ajuda do governo federal que durante 12 anos não se preocupou em fazer o reajuste da tabela do SUS. Sem dúvida é uma das grandes bandeiras do governo federal, mesmo tendo um ministro Temporão, que ainda não se decidiu pelo empenho efetivo do reajuste da tabela do SUS.
Srs. deputados, participaram do evento vários representantes de hospitais que, juntamente com os congressistas, ouviram a música de um belo coral da cidade de Blumenau, deputada Ana Paula Lima, que se apresentou fazendo com que todos realmente se sentissem mais aliviados.
Voltando a falar sobre o dinheiro da saúde pública, nós temos, sim, que dar total apoio à frente parlamentar que existe no governo federal, que está brigando pelo reajuste da tabela do SUS e pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional n. 29, que é, sem dúvida, a emenda constitucional que deverá desbloquear os recursos públicos, fazendo com que estados e municípios tenham definitivamente o comprometimento com a saúde.
Srs. deputados, temos que dar prioridade à saúde! E o presidente Lula prometeu reajustar a tabela do SUS, durante sua campanha eleitoral. Então, nós estamos aqui, sim, cobrando do presidente da República o que ele prometeu! E não somente por ser uma promessa, mas, sim, por ser uma necessidade e uma questão de justiça o reajusta da tabela do SUS.
Como é que pode uma chapa de raios X custar R$ 28,00 e o governo federal pagar somente R$ 5,00 por essa mesma radiografia? Isso é um descaso com a saúde pública. Nós precisamos denunciar a saúde pública e fazer com que a CPMF que está aí para ser aprovada tenha, sim, o seu retorno efetivo para a saúde.
Dizem que temos tantos bilhões para a saúde, mas esses bilhões são utilizados para outros fins. Quer dizer, o dinheiro que teria que ser usado na saúde vai para o programa fome zero, o bolsa trabalho, enfim, para outros tantos lugares, mas não vem para a saúde. Sem o financiamento da saúde não podemos gerar uma saúde digna para o ser humano. Precisamos ter essa responsabilidade. E temos que cobrar dos nossos governantes, do Congresso Nacional uma ação efetiva na área da saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)