51ª Sessão Ordinária - 04/07/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sra. deputada presidente, srs. deputados, visitantes que nos dão a honra de participar no Parlamento catarinense, ouvintes da Rádio Digital, telespectadores da TVAL.
Nós precisamos aqui fazer alguns esclarecimentos e mostrar à sociedade com tranqüilidade, com a segurança dos homens de bem de Santa Catarina que foram escolhidos democraticamente nas urnas e têm que ser respeitados. Por isso, evidentemente, é preciso que tenham um tratamento, não precisa ser especial, mas respeitoso, no mínimo um tratamento respeitoso.
Eu ontem disse e vou aqui assegurar que o governo, através do secretário da Educação, Paulo Bauer, fez uma negociação com o sistema Acafe, pagando duas prestações que ficaram do ano passado. O que restou foi negociado em prestações até o final do ano, a primeira já foi paga, no valor de R$ 4,1 milhões, atendendo 17 mil estudantes em Santa Catarina. Eu não disse que o governo estava em dia, eu disse que o governo negociou e está em dia com o pagamento do acordo feito com o sistema Acafe.
Às vezes falamos com tristeza, porque o eminente deputado líder da bancada do PP veio à tribuna, eufórico, chamar o governo de cara-de-pau. Eu acredito que o deputado Kennedy Nunes estava eufórico e deve ter se passado, porque se fosse uma pessoa altamente despreparada eu iria relevar, mas um homem de comunicação, um homem de bem, não pode tratar o governo dessa forma. Seja lá por que motivo for, não dessa forma, quer dizer, chamar o governo de cara-de-pau?
Quem conhece a pessoa honrada de Luiz Henrique da Silveira, que é de Joinville, da terra do deputado, que recebeu por duas vezes mais de 75% dos votos, porque aquela população o respeita, foi por três vezes prefeito. Então, ele não merece esse tipo de tratamento.
Deputado Kennedy Nunes, acho que v.exa., na emoção, se excedeu! Porque eu não acredito que uma pessoa que se diz preparada, pode chegar ao ponto de não respeitar um governo legitimamente eleito pelo voto popular em Santa Catarina, e reeleito pela primeira vez na história deste estado.
A secretaria da Fazenda autorizou a negociação, meu caro deputado, até o final do ano serão pagas todas as prestações, que chegam a um total de R$ 32 milhões, para o sistema Acafe, beneficiando os alunos de Santa Catarina.
É lamentável, porque ontem já foi explicado e o deputado Joares Ponticelli, que sempre encontra uma forma de distorcer tudo, veio aqui e fez esse tipo de denúncia! Mas faz denúncia e não encontra nada, faz denúncia vazia. Fica dizendo que o governo está fazendo turismo, só que o deputado do seu partido o acompanha no trabalho. Com certeza o deputado Jandir Bellini, que é um homem de bem, virá a esta tribuna para fazer a prestação de contas desta viagem ao exterior.
Estão trabalhando para o povo de Santa Catarina e amanhã, se não me engano, estará chegando uma empresa para investir no estado, parece-me na região serrana, fruto do trabalho que eles estão fazendo lá no exterior.
Por isso, é lamentável que às vezes tenhamos que vir a esta tribuna para discordar, porque nós não podemos concordar com esse tipo de discurso vazio, ultrapassado, antigo, velho, do tempo da ditadura. Quando solicitamos um aparte, nem isso se consegue. É do tempo que mandavam, que prendiam, mas hoje nós vivemos no regime democrático, é um novo momento! As pessoas precisam adaptar-se ao novo momento que estamos vivendo.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois Não! Eu quero ouvir o eminente deputado lageano, que com certeza, terá muito a contribuir nesse meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Manoel Mota, ontem o que nós relatamos é que dentro do cronograma acertado junto às instituições de ensino superior, já se começou a cumprir o que foi acertado, inclusive participei, na Uniplac, de uma reunião dentro desse cronograma.
Já foram realizadas as ordens bancárias no valor de R$ 4 milhões e tem mais R$ 32 milhões, resultando em bolsa de estudo para 17 mil alunos. Está totalmente acertado com as instituições que o estado dará garantia dos repasses desses recursos que são importantes para a educação. Acho que é um assunto que deveríamos aplaudir, deputado Joares Ponticelli, porque dá segurança ao sistema de que todos os repasses serão feitos.
A respeito das viagens, nós até podemos criticar. Ouvimos críticas ao Fernando Henrique Cardoso, ouvimos críticas ao presidente Lula, mas temos que vender o nosso peixe, nesse mundo globalizado. E o governador Luiz Henrique da Silveira faz essas viagens para mostrar o potencial do estado de Santa Catarina. E não são viagens solitárias, inclusive colegas deste Parlamento acompanham as missões. Todas as missões que o governador tem feito, colegas têm acompanhado e servem de testemunhas do esforço do governador Luiz Henrique da Silveira em levar o nome do estado de Santa Catarina.
Nos próximos dias será anunciado. Em uma viagem do governador, quando ele foi falar de cinema muita gente deu risada. Falar de cinema de Santa Catarina nos Estados Unidos é engraçado, mas nós, em breve, estaremos recebendo, em Bom Jardim da Serra, o primeiro estúdio cinematográfico americano em solo brasileiro, em terras catarinenses. Isso graças às viagens do nosso governador Luiz Henrique da Silveira.
Agradeço o aparte, deputado Manoel Mota.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte e o incorporo ao meu pronunciamento.
O eminente deputado Joares Ponticelli deve comprar uma calculadora para somar, porque ele afirmou ontem que mesmo que o governo quisesse, não daria para pagar as prestações que iriam vencer. Se ele fizer as contas, verá que a Fazenda já liberou mais R$ 4,1 milhões e já está definido que até dezembro serão pagos R$ 32 milhões, cumprindo toda a meta do governo com o art. 170.
Na época do governo Esperidião Amin, o líder do governo era o deputado Joares Ponticelli, que sabe que não cumpriu a lei, era uma briga a todo instante.
É muito fácil criticar, é fácil levantar dados e trazer, criar problema. E eu já disse ao eminente deputado que ele vai ter que comprar um terno jeans para não rasgar de tanto ficar na bancada da Oposição, porque ele não faz nada para construir!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Infelizmente, o meu tempo terminou. Desculpe...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)