Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

37ª Sessão Ordinária - 10/05/2007

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, srs. deputados...

O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não!

O Sr. Deputado Pedro Uczai - Eu quero concluir o meu discurso dizendo que estamos propondo que esta Casa traga esse debate democrático para toda a sociedade, realizando um seminário internacional sobre biocombustíveis e energias renováveis. E Santa Catarina poder sair na frente internacionalizando essa discussão, fazendo com que o nosso estado seja protagonista de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável, mas economica e socialmente justo.

Muito obrigado, deputado Reno Caramori.

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente e srs. deputados, trago um assunto muito importante para Santa Catarina.

No dia 16 de março de 2007, fomos convidados pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Imbituba, sr. Pedro Kuzniecow, que é o diretor-presidente da Fertisanta, uma empresa de fertilizantes, para uma reunião do Conselho Político-Empresarial do Sul, na região da Amurel, para nos apresentar um problema muito sério do qual a comissão de Transportes desta Casa tem a obrigação de participar e de tentar buscar soluções, pois trata-se do molhe do porto de Imbituba.

Convocou-nos porque estava havendo um protelamento na liberação de R$ 9 milhões que já estavam autorizados pelo governo federal e pelo ministério da Fazenda, mas estava havendo um impasse, sr. presidente, junto ao DNIT e ao ministério dos Transportes na aplicação dos recursos, porque se tratava de um porto privado. Felizmente, mantivemos um contato com o dr. Martinho, que é o secretário-geral da Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -, com a senadora Ideli Salvatti, com o deputado Odacir Zonta e com o deputado Cláudio Vignatti, numa visita que fizeram a Caçador, quando elaboramos um documento, através da comissão de Transportes, mostrando a necessidade da interferência do Parlamento catarinense junto ao Congresso Nacional para que pudessem agilizar o repasse.

Mantivemos contatos com o dr. João José, com o executor da obra, que é o 10° Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro, situado em Lages, e com o sr. Jesiel de Souza, que é o administrador do porto. Felizmente, recebo a comunicação do major Vinícius confirmando o início dessa obra. Voltamos a ter contato com o sr. Pedro, que equacionou junto aos órgãos competentes a liberação da pedreira onde vamos buscar o material todo para a recuperação do molhe. Então, essa solução, sr. presidente e srs. deputados, vem favorecer o estado de Santa Catarina.

O porto de Imbituba hoje tem um calado excepcional e socorre os importadores e exportadores de Santa Catarina, pois sabemos que os portos de Itajaí e de São Francisco já estão estrangulados. O porto de São Francisco está sofrendo melhorias, e também é o Batalhão de Engenharia de Lages que está executando a obra. E falava com o major Vinícius, que dizia, desesperadamente, que se o porto de Imbituba for interditado, será um caos para Santa Catarina porque o porto de São Francisco está com problemas e está em recuperação; e o porto de Itajaí, sob pena de um fracasso, também não teria condições de abrigar todas as exportações do Brasil.

Nós estamos na iminência das inaugurações dos portos privados, mas ainda demora um pouco. Então, resolvido o problema da liberação dos recursos, o major Vinícius nos comunicava, no dia de ontem, o início imediato da recuperação. O prazo para recuperar a primeira parte, que já estava licitada, é até janeiro de 2008. E a recuperação total do projeto final receberá um prazo de mais um ano, ou seja, 2009. Com tudo isso nós vamos desafogar e manter os importadores e os exportadores em pleno desenvolvimento de Santa Catarina.

Mas eu fiquei triste, sr. presidente e srs. deputados, quando eu li no jornal da minha terra, O Contestado, que o secretário Valdir Cobalchini, talvez por falta de experiência, deputado Décio Góes, ou de conhecimento dos assuntos econômicos de Santa Catarina, repreendeu-me, dizendo que eu estava muito preocupado com o porto de Imbituba e que não estava preocupado com os problemas de Caçador e da minha região. Por quê? Porque por ser um empreendimento um tanto deficiente, entendeu que o Cefet não sairia mais em Caçador, conforme a senadora Ideli Salvatti, os deputados Odacir Zonta, Cláudio Vignatti e Reno Caramori lá estiveram afirmando sobre o desmembramento de parte da escola de Videira para atender Caçador, o que faz parte de um acordo com o próprio ministério da Educação, com o consentimento do presidente da República e com as autoridades todas concordando para que pudéssemos atender duas comunidades. Ele foi ao jornal com essa afirmativa. Mas quero dizer a esse secretário de estado um pouco despreparado que sou presidente da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano do estado de Santa Catarina e não da SDR de Caçador. Tenho que me preocupar com o problema dos catarinenses e não somente com os regionais. Por isso a minha atuação estadualizada.

Srs. deputados, fomos convidado novamente para no dia 18 participar de uma outra reunião também referente ao porto de Imbituba, porque o calado está sofrendo um assoreamento. Lá estaremos, sim, porque se o porto de Imbituba for desativado, os exportadores da minha terra, de Caçador, de Videira, de Chapecó, de Concórdia, enfim, os exportadores de Santa Catarina sofrerão o retardamento das exportações e importações, porque os dois portos que hoje operam não teriam condições de escoar toda a produção. Por isso o porto de Imbituba é de suma importância não só para o sul, mas para Santa Catarina.

Então, esse menino lá de Caçador talvez pela sua falta de experiência tenha ido à imprensa para tentar criticar este parlamentar que está aqui há 16 anos brigando por Santa Catarina e não só por Caçador. Acho que é importante que o governo reveja os seus representantes nas 36 secretarias espalhadas por Santa Catarina para que não cometam tamanho deslize, dizendo que o porto de Imbituba não é importante para Caçador e para a nossa região.

O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não!

O Sr. Deputado Décio Góes - Serei rápido, deputado!

Quero parabenizar v.exa. pela sua atuação na questão do porto de Imbituba. Também tenho acompanhado aquele processo, que é importante para a economia de Santa Catarina e sei que se tornará mais importante ainda quando conseguirmos viabilizar - e está previsto no PAC - a ferrovia litorânea, que ligará os portos de São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba, fazendo uma integração que dará a possibilidade de dar mais dinamismo aos portos catarinenses.

Parabéns pela sua intervenção e, infelizmente, essa idéia de secretário de Desenvolvimento Regional, em geral, acaba ficando com uma visão limitada, perdendo a visão de um todo, e isso é muito ruim para o estado de Santa Catarina.

Muito obrigado!

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Isso é lamentável, deputado Décio Góes, pois v.exa., que conhece bem o sul, sabe da importância daquele porto para Santa Catarina e para os catarinenses. Os exportadores de todo o oeste e do meio-oeste de Santa Catarina seriam os maiores prejudicados porque lá estão as grandes agroindústrias...

(Discurso interrompido por término do horário regimental.)

(SEM REVISÃO DO ORADOR)