17ª Sessão Ordinária - 20/03/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, srs. integrantes da mesa, sra. deputada Ada De Luca, demais srs. parlamentares, amigos que nos prestigiam com suas honrosas visitas, amigos que em seus lares nos assistem, imprensa falada, escrita e televisionada, é muito bom vir hoje aqui falar sobre coisas que nos alegram, porque volta e meia usamos da tribuna para apontar equações, delitos, enfim, falar de coisas desagradáveis.
Mas hoje venho a esta tribuna para falar de alguém que ama o povo brasileiro, que tem amor ao próximo, que não está apenas sentado em uma cadeira para se apascentar, para beneficiar a si próprio ou a sua família. Venho falar do meu presidente Lula, com muito orgulho, com muita satisfação! E penso que hoje os professores estão aplaudindo e dizendo: 'que bom que o meu voto valeu.' Porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva até agora foi a única pessoa que honrou sua palavra com os professores, que olhou pelas nossas crianças, valorizando-as e investindo na educação.
Hoje venho para mostrar aos senhores a página 25, do Diário Catarinense, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Reajuste do magistério vai ao Congresso."
E quem é que manda? Alguém manda! Alguém está mandando para valorizar, alguém que ama as famílias brasileiras.
(Continua lendo.)
"O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que o programa que cria o piso nacional do magistério será enviado ao Congresso até o fim deste mês. Ele afirmou que esse piso faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação, o chamado de PAC Educação." [sic]
Os professores da rede pública já estavam desanimados. Os pais, no passado, tinham orgulho de dizer que a sua filha era professora, que o seu filho estava cursando o Magistério. Hoje, os pais têm repúdio! Hoje, os pais dizem aos seus filhos que busquem outras profissões. Mas esta deputada ainda acredita e tem orgulho de ser professora da rede pública.
Srs. deputados, o piso de um professor, hoje, é de quatrocentos reais e uns quebradinhos. Mas o nosso presidente está valorizando o professor e unificando o piso em todo o Brasil para aqueles professores lá do nordeste, do sertão do nordeste, de qualquer estado da nossa federação para R$ 800,00. V.Exas. podem dizer que eu estou me empolgando muito por tão pouco. Não estou, porque ele está dobrando e os professores terão o seu piso salarial aumentado para R$ 800,00! Claro que com contrato de 40 horas inicial, mas eles terão ainda as suas vantagens, mais a regência de classe, que é um percentual de 25% do que ele recebe, os triênios que os professores têm direito, além dos 2,5% das aulas excedentes.
Eu ainda digo a v.exas. que bom que finalmente um presidente está olhando para a educação, está valorizando-a, porque serão investidos mais nas nossas crianças de zero a dez anos, professor e deputado Sérgio Grando!
Nós sabemos que uma pessoa que faz um primário bem feito traz uma base forte e tem como tomar as suas decisões; é uma pessoa desinibida; é uma pessoa decidida; é uma pessoa que escreve com uma boa caligrafia e aí se faz entender. Então, eu tenho que parabenizar o nosso presidente da República!
Sinto-me orgulhosa, também, srs. deputados, de ter como vice-presidente da República José Alencar, do partido ao qual pertenço, o PRB. José Alencar e Lula fazem uma dupla que está dando certo, pois estão unidos em defesa do nosso Brasil!
O que me chamou a atenção aqui, segundo o secretário Fernando Haddad, foi o que o presidente salientou no programa de rádio Café com o Presidente. Numa segunda questão, Lula fez referência à valorização e à formação dos professores ou dos profissionais da área da Educação. Valorização mediante fixação do piso nacional do Magistério.
Então, srs. deputados, essa para nós é uma grande notícia, é algo que vem para sacudir a classe do Magistério, é algo que vem para abafar, porque há muito tempo não temos uma notícia dessas. Assim sendo, eu tenho que me empolgar com isso, deputado Onofre Santo Agostini, ex-presidente desta Casa!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito me honra conceder um aparte a v.exa.!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deus permita que o entusiasmo da ilustre deputada tenha efetivamente eco.
Mas eu estou curioso para saber se esse piso é para os professores da rede pública municipal/estadual ou só para a rede pública nacional.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - É para todos os professores do Brasil, é uma lei nacional, para todo o Brasil. Por isso que esta deputada está bem empolgada. Porque os professores vêm capengando.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Eu concordo com v.exa., mas eu estou com uma dúvida, deputada Odete de Jesus.
Eu comungo com o seu pensamento e Deus permita que isso seja verdadeiro, mas eu tenho dúvida se é para todos os professores, para que haja interferência na autonomia municipal e na autonomia estadual. É esta a minha dúvida!
Deus permita que v.exa. tenha razão. Tomara que seja uma decisão em nível nacional para todos os professores da rede municipal, estadual e federal. Tomara que seja assim. Eu não tenho certeza disso, mas a deputada Ana Paula Lima acena com a cabeça positivamente. Deus permita que isso seja verdadeiro e que o governo esteja fazendo justiça aos professores.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. deputado Onofre Santo Agostini, existe o plano de desenvolvimento da educação, com algumas medidas. O meu tempo é curtinho, mas amanhã darei continuidade a este assunto. O que eu posso afirmar a v.exa. é que hoje, graças a Deus, alguém está na Presidência da República valorizando não somente os professores, como também trazendo algo benéfico às famílias, porque investir na educação é investir na família; é tirar os bandidos e os traficantes da rua; é tirar das ruas as pessoas ociosas. Investir em educação significa amar o próximo, significa dar a vara e não somente o peixe na mão, pois assim eles irão buscar as soluções para os seus problemas. Investir em educação é abrir os horizontes. Um povo culto é um povo que vai atrás dos seus objetivos.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)