33ª Sessão Ordinária - 02/05/2007
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, estou aqui desde as 14h, quando começou esta sessão da Assembléia, e ouvi atentamente quando passou por esta tribuna o representante do movimento do Instituto Estadual de Educação, que busca uma solução, o mais breve possível, por parte do governo, na indicação da nova diretoria daquele estabelecimento de ensino.
Santa Catarina tem 1.324 escolas estaduais. É bem verdade que o Instituto Estadual de Educação é certamente a maior de todas. Mas temos 900 mil alunos matriculados nos colégios estaduais e são mais de 50 mil servidores, colaboradores do governo, trabalhando na educação deste estado. E por este governo considerar - e outros certamente também, mas este mais ainda - a educação como um ponto chave, até porque a própria Constituição exige, investe todos os recursos obrigados em lei, e um pouco mais do que isso, justamente para dar à nossa gente uma qualidade de vida melhor, para cada um ganhar a sua vida com as próprias pernas. Mas nós vamos oferecer o instrumento, sendo que o melhor é justamente dar-lhe a condição de lutar, de discernir e de concorrer com o seu concorrente. E a educação é o melhor instrumento.
É com essa visão que o governo investe e tem nas suas 1.324 escolas a sua preocupação, como sendo elas a extensão da nossa família. E é com esse sentimento que certamente todas as Regionais colocaram os diretores das escolas.
Apresentam aqui nesta tribuna como se a eleição direta para escolher os diretores de escolas fosse a melhor maneira. Não! O governador justamente indica, através dos representantes, através dos deputados da região, através dos vereadores, através dos políticos que representam o governo, mas não o puxa-saco do governo, aquele que faz o papel do governador lá na sua cidade. Ele não indica um diretor meramente porque pertence ao partido do governador, porque pertence ao partido do vice-governador, porque pertence ao PFL, porque deu apoio. Não! Essa é até uma condição mínima, mas o básico que ele tem que ter é a condição técnica para ser o diretor de escola!
Na Regional de Brusque, das 29 escolas estaduais que temos lá, eu indiquei pelo menos dois diretores, como representante do meu partido, o PSDB. A nossa principal preocupação, e vi que essa era a preocupação também dos representantes do PMDB, dos representantes do PDT, do deputado Dagomar Carneiro, e do PFL...
Então, estamos indicando o nome politicamente para não ocorrer algum equívoco, ou seja, que através de uma eleição direta na escola seja eleito alguém que não vá fazer tão bem à escola quanto quer o governador, quanto quer o vice-governador Leonel Pavan, quanto querem os deputados da região, pois foram justamente eles que assumiram o compromisso com as famílias da sua cidade de garantir que a escola fosse boa.
E digo mais a vocês, que nos ouvem: se a escola não funciona do jeito que o governador gostaria; se vocês acham que a escola tem que funcionar melhor; se vocês acham que o diretor da escola tem que trabalhar diferente, falem com o seu deputado, falem com o representante da região! Não precisa ser do nosso partido, não, absolutamente! Pode ser do partido contrário! Nós aceitaremos as sugestões, e esse diretor que está lá na sua escola não deve atender bem apenas o filho de um filiado a esse ou àquele partido, mas os filhos de todos!
O governador Luiz Henrique da Silveira é governador de todos os catarinenses, de 100% dos catarinenses! Votaram 52%, mas agora é governador de 100%! E Leonel Pavan é vice-governador de 100% do estado de Santa Catarina! E nós, os 40 deputados, somos representantes de 100% do estado! E a nossa preocupação é garantir que a escola seja, de fato, de boa qualidade.
Compreendemos que, infelizmente, nem todas as escolas funcionam tão bem quanto nós gostaríamos que funcionassem. E é por isso que nós queremos a colaboração da família, da mãe, do pai, de vocês, que conhecem melhor a realidade. Falem para nós, para o governo, para o secretário de Desenvolvimento Regional da sua cidade, da sua região! Reclamem para o prefeito e para o vereador, não importando de quais partidos sejam, porque eles também são responsáveis pela educação de boa qualidade lá na sua cidade, no seu colégio! Assim, mesmo que o prefeito pertença a um partido diferente do partido do governador, ele também tem a preocupação e o dever de exigir uma qualidade de ensino boa.
Certamente isso que está acontecendo no Instituto Estadual de Educação não é por vontade do governador. E a intenção dessa forma de indicação através dos partidos é, justamente, garantir que em cada cidade nós tenhamos a direção da escola de alta capacitação técnica, de alta qualidade e que também tenha um alto vínculo político com o governo, para garantir que a escola não fique fora de nenhuma oportunidade.
Eu também devo dizer que em política - e certamente vocês, que nos ouvem, e os srs. deputados conhecem bem isso - é muito comum alguém indicado para uma função importante... Se fosse indicado por uma eleição direta na escola, na intenção de atrapalhar o bom desempenho do governo, poderia fazer os alunos da escola, deputado Joares Ponticelli, perderem algumas oportunidades importantes, que não perderiam se ele tivesse também compromisso político, junto com o governo, junto com o deputado, junto com o prefeito, junto com os vereadores, de garantir que a escola seja, de fato, uma extensão na qualidade da nossa família.
Por isso, srs. deputados, e especialmente população que nos ouve distante e que conhece bem a realidade da sua escola, fique sabendo que o governador criou as 36 secretarias de Desenvolvimento Regional para estar com o olho lá na sua cidade, lá em Dionísio Cerqueira, em Caibi, no extremo sul, no extremo norte de Santa Catarina! Ele gostaria estar presente com os seus próprios olhos, mas está presente através de seus representantes. E quem está ali ocupando um cargo denominado pelo governador tem a responsabilidade direta de, em nome dele, resolver as questões que lhe cabem. E todos os entes políticos, não importa de que partido for, seja do PP, do PT, de qualquer partido de Oposição, têm a obrigação também de comunicar ao governo, que será o primeiro a buscar a solução para cada problema que houver, principalmente na escola, que consideramos o melhor instrumento para a qualificação profissional e a ascensão social.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)