42ª Sessão Ordinária - 23/05/2007
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, a população de Joinville, no dia de hoje, quando acordou, tomou praticamente um soco na boca do estômago, falando um português bem popular, pois se deparou com uma notícia divulgada no jornal Notícias do Dia, de Joinville, que, no mínimo, constrange todos nós, cidadãos de Joinville e região.
A manchete que está estampada no jornal, com fotografia, inclusive, é a seguinte: "Churrasco e Pagode no Presídio Regional" de Joinville.
(O deputado Nilson Gonçalves exibe o jornal.)
Aqui dá para ver a manchete e o preso lá fazendo churrasco. Numa outra foto, dentro do jornal, vemos o cidadão serrando uma das grades do presídio. Isto, hoje, repercutiu de uma maneira assustadora no município de Joinville. Todos ficamos extremamente constrangidos! Na página 5, do jornal Notícias do Dia diz assim:
(Passa a ler.)
"Presídio Vira Salão de Festas
A cena parece típica de um domingo no subúrbio: ao som de pagode, pessoas se servem de churrasco e jogam despreocupadamente. Seria comum se tal festa não acontecesse no pátio do Presídio Regional de Joinville, como forma de comemorar uma fuga planejada para o dia seguinte. As imagens gravadas" - que foram passadas no SBT, em Joinville - "por um cinegrafista amador revelam a conivência de policiais militares e agentes prisionais com os detentos, num local onde eles deveriam cumprir suas penas. Agora, todos estão na mira do Ministério Público Estadual."[...][sic]
Além das fotos divulgadas no jornal Notícias do Dia, há a matéria que foi colocada no SBT Meio-Dia, mostrando a promiscuidade que existe entre agentes penitenciários, policiais militares e alguns privilegiados que estão presos lá. Digo privilegiados porque naquele presídio está saindo gente pelo ladrão. Há lá, acho, cerca de 600 pessoas presas, uma verdadeira loucura. Mas apenas uma dezena, mais ou menos, de presos gozam desse privilégio.
Além destes privilégios de fazer um churrasquinho, de bater uma bola, de conversar no aparelho telefônico, no celular, também gozam de outros privilégios. Se o preso precisa ir ver a família, porque alguém está de aniversário, então uma viatura, com a conivência, evidente, de gente de fora, leva o preso, com a história de que vai levá-lo no hospital para fazer um curativo, até a casa dele para ele fazer a confraternização com a família.
Isto estava acontecendo no presídio de Joinville. Mas a novidade é que seja no presídio, porque há alguns anos nós tivemos o desprazer, em Joinville, de ver a fotografia de delegado de polícia, que não está mais lá, confraternizando com o mundo do crime em churrascadas fora do presídio. Antes era fora do presídio e agora a confraternização passou para dentro do presídio!
Como parlamentar, como representante da comunidade joinvilense, como membro da comissão de Segurança, eu estou solicitando ao presidente da comissão que nós possamos ter aqui na Casa a presença do secretário de Segurança Pública do estado para que ele possa nos dizer qual é a iniciativa que já foi tomada em relação a esses fatos.
Eu sei que o Ministério Público, em Joinville, através do promotor Geovani, está tomando algumas providências, mas eu quero saber, até porque é meu dever e dever a comissão de Segurança desta Casa, de maneira concreta, o que se está fazendo de objetivo para que nós possamos sanar essa vergonha que acontece no município de Joinville.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Nilson Gonçalves, pela oportunidade do aparte.
Quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento e dizer que eu sou solidário, a Associação dos Praças é solidária, bem como esses companheiros que estavam aqui, e muitos outras lideranças que não vieram porque estavam trabalhando. A nossa posição, há cinco anos, é a seguinte: a todo policial, a todo servidor da Segurança Pública que esteja envolvido em qualquer caso de corrupção, nós mesmo vamos dizer que ele não serve para ser da Segurança Pública, para ser da nossa instituição.
Então, somos solidários com v.exa., e esperamos que se apure e que se responsabilize legalmente os responsáveis por qualquer ato na cidade de Joinville, no presídio de Joinville ou em qualquer outra cidade do estado de Santa Catarina.
Parabéns a v.exa.! Comungamos, perfeitamente, com a sua posição.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Muito obrigado, deputado Sargento Amauri Soares.
Eu entendo - e v.exa. também faz parte da comissão de Segurança - que a própria comissão deveria fazer uma visita àquele presídio para conhecer mais de perto o que acontece por lá. E antes de ir, deveria ter uma conversa com o secretário da Segurança. Sou deputado da base do governo, trabalho para que este governo possa alcançar os seus objetivos, mas não vou me calar diante desta pouca vergonha que está acontecendo lá no meu município. Deveremos convocar o sr. secretário para que venha na comissão explicar o que se está fazendo, de forma objetiva, para sanar esse problema lá no município de Joinville.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)