94ª Sessão Ordinária - 13/11/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, visitantes que nos dão a honra de prestigiar o nosso Parlamento, queria aqui, rapidamente, falar sobre a audiência pública convocada pela comissão de Saúde, que tratou do meu projeto.
(Passa a ler.)
"PL/0047/2007 (Protocolado na Assembléia Legislativa em 7 de março de 2007)
Proíbe a realização de eventos de moda com modelos com índice de massa corpórea (IMC) abaixo de 18 Kg/m².
- O principal objetivo deste projeto é proteger a saúde das modelos que atuam em Santa Catarina. Além disso, também estaremos combatendo a anorexia, doença que se manifesta principalmente em mulheres jovens;
- Várias profissionais da moda já morreram em decorrência desta doença. Um dos casos mais comentados nos últimos tempos foi o da modelo brasileira Ana Carolina, que faleceu em novembro do ano passado. A jovem de 21 anos, que media 1,74, tinha apenas 40 quilos, o que resultava em um IMC de 13,2;
- Para a Organização Mundial de Saúde, o Índice de Massa Corpórea deve ser maior do que 18 para que a pessoa seja considerada saudável;
- Esta mesma ação já foi adotada nos mais importantes centros mundiais da moda. Países como Itália, Espanha e Inglaterra já tomaram algumas medidas restritivas que buscam combater a anorexia nas passarelas;
- O projeto já foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação. Acredito que até o mês de dezembro o projeto será encaminhado ao plenário para deliberação dos demais deputados;[...][sic]"
Nessa audiência pública que tem como relator o deputado Serafim Venzon, houve a participação de médicos, agências, organizadores de eventos, universidade e a participação de toda a imprensa.
Então, eu acredito que foi importante a audiência pública, pois tivemos a oportunidade de ouvir vários setores, a maioria das idéias no sentido positivo, algumas modelos estavam um pouquinho abaixo do índice de massa corpórea (IMC) - 18kg/m², outras um pouquinho acima, mas foi importante essa audiência coordenada por v.exa., deputado Serafim Venzon.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Serafim Venzon, eu queria cumprimentar v.exa. por ter tomado essa iniciativa de apresentar um projeto que estabelece justamente a introdução de alguns parâmetros que as agências de publicidade devem ter para que não haja abusos na questão do peso, especialmente dessas modelos que muitas vezes exageram ao fazer dietas, que procedem de forma errada prejudicando a saúde, pois o índice de massa corpórea delas está muito baixo.
Então, na sessão de hoje nós tivemos a participação de médicos, de nutricionistas, de agentes, dando para nós uma grande contribuição.
Parabéns, deputado.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero cumprimentar v.exa. e dizer que fez um belíssimo trabalho. Ouvimos todo aquele pessoal técnico e acho que quem ganhou foi a sociedade. Parabéns, deputado, pela sua participação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)