45ª Sessão Ordinária - 27/05/2009
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e comunidade catarinense, eu gostaria de me reportar, hoje, mais uma vez, à nossa Mata Atlântica.
(Passa a ler.)
"A mídia traz hoje de volta uma polêmica sobre a cobertura vegetal de Santa Catarina, considerando o nosso estado como um dos que mais degradaram a Mata Atlântica.
A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina - Fatma - discorda dos números divulgados pela ONG SOS Mata Atlântica, que apontam o estado como o segundo colocado em desmatamento do bioma Mata Atlântica. A Fatma se utiliza de dados do Mapeamento da Cobertura Vegetal de Santa Catarina, realizado pela instituição através do Programa de Proteção da Mata Atlântica, o PPMA, financiado pelo banco alemão KFW, que aponta o estado com 41% do seu território com cobertura vegetal nativa.
Ora, senhores, é inimaginável que uma instituição séria, que investe em ações pela preservação ambiental, aceite dados que possam ser postos sob suspeição. A diferença de metodologia usada nos estudos da SOS e da Fatma, segundo os coordenadores do projeto, é o fator fundamental para a diferença nos resultados. Conforme os técnicos da Fatma, enquanto a SOS viu apenas propriedades com pelo menos cinco hectares, a Fatma analisou terras com metade do tamanho ou com 2,5ha.
O presidente da Fatma, Murilo Flores, explica que Santa Catarina tem 89% de seu território coberto por pequenas propriedades de até 20ha, mas há muitas áreas abaixo de 5ha. É possível que esse tenha sido o grande motivo para vermos muito mais cobertura vegetal do que o outro levantamento.
Foram investidos cerca de R$ 1,2 milhão na aquisição das imagens de satélite e trabalho de mapeamento. São 41,4% de cobertura vegetal nativa formada por florestas primárias em estágio de regeneração média e avançada. Além das florestas nativas, segundo o mapeamento, o estado possui 31% de campos naturais e pastagens. A parte do território usada para a agricultura representa 16% do estado, e os reflorestamentos, 7,2%, com 691 mil hectares. Do ponto de vista ambiental, tem-se aí um reforço aos 41,4% de matas nativas que o estado possui.
Dos quase 42% de cobertura com floresta nativa que o estado possui, o município de Itaiópolis, com 75 mil hectares, é o que apresenta a maior área. Lá a vegetação nativa representa 58% do território do município. Itaiópolis é um município do planalto norte onde ainda existem diversas propriedades rurais com grandes áreas cobertas pela Mata Atlântica. São áreas, inclusive, com grande potencial turístico, justamente em função de suas belezas naturais. Em seguida vem Joinville, que, apesar de ser o nosso município mais populoso e com um grande parque industrial, também possui 69 mil hectares de floresta nativa na cobertura do solo do município. Em base relativa, destaca-se o município de Santa Terezinha, onde 48 mil hectares de floresta nativa correspondem a 66,4% do município.
O mapeamento apontou, ainda, os municípios de Otacílio Costa, com 40 mil hectares de área preservada, e Santa Cecília, com mais de 38 mil hectares, com os maiores reflorestadores. Já Campos Novos conta com 61 mil hectares, e Abelardo Luz, com 48 mil hectares; são municípios com as maiores áreas dedicadas à agricultura.
As pastagens e campos, conforme o mapeamento, que correspondem a 31,2% da cobertura do solo catarinense, têm a sua maior presença nos municípios de Lages, com 176 mil hectares, e São Joaquim, com 117 mil hectares.
Portanto, caros colegas, é importante destacarmos que Santa Catarina preserva a sua natureza, até porque todos sabemos que esses recursos naturais são indissociáveis de uma boa qualidade de vida e da potencialidade econômica do nosso estado.
Santa Catarina precisa de sua natureza preservada para atrair turistas, e o turismo é uma atividade que valoriza a preservação ambiental, sua galinha dos ovos de ouro. E não estamos contestando a atuação de instituições que trabalham pela defesa ambiental, mas a maneira como são apresentados dados que não conferem com a realidade de nosso estado. Portanto, é fundamental restabelecermos a verdade dos fatos."
Gostaríamos também, nesse breve espaço de tempo que nos resta, de falar um pouco sobre o acontecimento de amanhã: o julgamento do nosso governador Luiz Henrique da Silveira e do vice-governador, Leonel Pavan, em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral. Mas temos certeza de que a justiça será restabelecida!
Luiz Henrique da Silveira é um homem público, que tem a sua história baseada em trabalho, com discernimento, com verdade, com o que é correto, durante vários anos de sua vida pública. E temos certeza de que amanhã a justiça se fará presente, principalmente para o estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)