80ª Sessão Ordinária - 16/09/2009
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de complementar o que o deputado Dagomar Carneiro estava falando sobre São Francisco do Sul. Realmente, com relação ao que estamos presenciando lá, acho que precisamos juntar forças, o deputado Joares Ponticelli, que é do PP, v.exa., que é do PDT, nós, que somos lá do norte, e fazer uma visita para tentar uma conciliação, fumar o cachimbo da paz, tanto o vice como o prefeito de São Francisco do Sul, todos bem intencionados em relação àquela querida cidade.
Estou ocupando o horário do PSDB, agora, para complementar e terminar exatamente aquela preleção que eu fazia quando me foi dada a oportunidade, há pouco, antes do horário dos Partidos Políticos.
E eu me reportava ao padre Luiz Fachini, conhecidíssimo não só na minha região, como também em outras regiões do estado, pela defesa dos humildes, pelo grande trabalho que faz com as pessoas que realmente precisam. Só por aquele sopão que ele faz lá em Joinville, que é distribuído para as famílias humildes, ele já era passível de canonização. O homem é incrível! E tenho por ele um profundo respeito e admiração.
Quando nós o convidamos para vir à nossa reunião, ele nos mandou um ofício muito educado. E faço questão de ler uma parte desse ofício, pois o padre Fachini defende - e digo isso só para que v.exas. saibam - veementemente a demarcação de terras indígenas, mas em momento algum defendeu a demarcação de terras indígenas em cima de propriedades particulares. Ele diz assim:
(Passa a ler.)
"[...]
Os guaranis, inseguros por não terem um chão próprio onde pudessem regatar sua cultura, o seu trabalho, a sua convivência, começaram a se organizar para a conquista de uma área própria e demarcada". E ele foi um dos que foram atrás também para ajudá-los.
"Concordo plenamente com esse direito. Mas discordo fundamentalmente quanto ao número de áreas e ao tamanho gigantesco e exagerado como o que é pretendido pela Funai. Juntamente com a Associação dos Agricultores atingidos pela infame e vergonhosa demarcação proposta por Brasília, fui para reclamar em favor dos proprietários ativos destas áreas. Como me dizia o cacique da aldeia de Urubuquara na semana passada, 'os antropólogos e a Funai não entendem nada de nossas necessidades e de nossa cultura, por isso cometem essas loucuras'."[sic]
O cacique falou isso, e não nós. Ele mesmo, um índio, acha um absurdo o que estão fazendo lá no norte do estado!
Em conseqüência da reunião que tivemos na segunda-feira, quero deixar registrado aos senhores o que foi deliberado, o que se tirou de tudo o que foi falado nessa segunda-feira, na presença dos deputados federais, estaduais e senadores: vai haver uma reunião de trabalho do Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília, composto pelos 16 deputados federais e pelos três senadores, com os deputados federais de outros estados, principalmente o Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul, o Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Goiás, que também estão tendo o mesmo problema. E nessa reunião há dois assuntos fundamentais a serem tratados. O primeiro é todos os deputados fazerem uma visita ao presidente da Câmara Federal para pedir que coloque em pauta a votação do Projeto n. 4.791/2009, de autoria dos deputados Aldo Rebelo e Ibsen Pinheiro, os dois ex-presidentes da Casa, que nesse projeto aglutinaram praticamente todo o anseio da comunidade que está sofrendo com esse problema. E também nesse projeto estão todas as vontades dos demais deputados federais que entraram com projetos na Câmara Federal. Há 15 ou 20 projetos em andamento, engavetados, parados, tramitando na Câmara Federal.
Esse projeto é fundamental porque submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, o que quer dizer que a partir daí, se aprovado, sairão da caneta do presidente, sairão da caneta da Funai e do Incra, sairão da caneta do ministro da Justiça essas deliberações através de decreto, fazendo com que as coisas sejam mais trabalhadas e profundamente estudadas para que depois aconteçam as demarcações.
Outra deliberação nessa reunião que vai haver em Brasília, e nós estaremos lá também: uma audiência com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fazendo um apelo para que ele publique uma portaria - que já deveria ter sido publicada e não o foi até agora -, a partir da qual resolveremos praticamente todos os problemas que temos em nossa região, porque ela preconiza que as terras habitadas por índios antes de 1988, e não depois de 1988, são passíveis de demarcação.
Então, foram essas as deliberações tomadas na segunda-feira e, com certeza, farão uma diferença fundamental nos encaminhamentos relacionados à questão de demarcação de terras indígenas.
Eu quero aproveitar o ensejo, sra. presidente, para registrar aqui, com bastante pesar, o falecimento, por suicídio, lamentavelmente, do médico radiologista de São Francisco do Sul, dr. Frederico José Rabe, que durante 30 anos foi funcionário da prefeitura daquele município e que estava com problemas junto à administração. Havia procurado a secretaria de Saúde em São Francisco do Sul para tentar uma reconsideração na sua demissão - ele tinha sido afastado. O Ministério Público já estava investigando possíveis cobranças de consultas. Ele também tinha um problema sério de depressão, já tinha tentado o suicídio anteriormente.
De qualquer maneira, o que aconteceu com ele foi extremamente lamentável porque, no gabinete da secretária de Saúde, depois de poucas palavras, ele acabou tirando uma arma do bolso e atirando contra a própria cabeça, criando um trauma em São Francisco do Sul.
Apenas queria registrar o seu falecimento e lamentar, profundamente, esse ocorrido no querido município de São Francisco do Sul.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)