26ª Sessão Ordinária - 08/04/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Gelson Merísio, demais integrantes da mesa, sra. deputada Ana Paula Lima, srs. deputados, amigos que nos acompanham, hoje li no Correio do Povo uma matéria a respeito do piso nacional do Magistério e da manifestação do Supremo Tribunal Federal.
A matéria diz que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação decide hoje quando terá início a greve nacional dos professores, pela aplicação da lei do piso do Magistério, com representantes dos sindicatos da categoria de todo país e parlamentares da comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. Inclusive, estarão realizando um manifesto em frente ao Supremo Tribunal Federal. Eles ainda defendem que a Suprema Corte faça valer a Lei n. 11.738/2008, que criou o piso da categoria.
A lei está sendo muito contestada por cinco estados, inclusive o Rio Grande do Sul, que impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - Adin -, em que questiona a validade legislativa.
Esse assunto, srs. deputados e sras. deputadas, já foi bem discutido no passado e nós já havíamos salientado o nome dos governadores que estão trabalhando contra a aplicação dessa lei.
Quero dizer a v.exas. que o que é de direito da categoria, hoje ou amanhã virá. Não tem jeito! Porque um país, um estado ou um município que valorize a educação terá menos problemas. Quanto mais investir na área da educação e nos profissionais da educação menos problemas terá.
Eu tenho uma notinha aqui bem minúscula de um jornal que trata de um aluno, uma criança, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Arma em aula é investigada
A origem de um revólver calibre 32, sem munição e com a numeração raspada, apreendido com um aluno de 11 anos, na quarta-feira passada, será investigada pela Polícia Civil de São Leopoldo. O flagrante ocorreu após a Brigada Militar ser acionada para comparecer à Escola Municipal de Ensino Fundamental João Belchior Goulart, na Vila Braz, onde uma criança tinha uma arma na mochila.[...]"[sic]
Vejam os perigos que estamos enfrentando. É um tema bastante polêmico!
O meu tempo é curto e provavelmente virei novamente abordar esse tema, porque os pais precisam assumir a educação dos filhos. Os pais não podem ficar ausentes...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)