14ª Sessão Ordinária - 11/03/2009
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, srs. deputadas, telespectadores da TVAL que acompanham a nossa programação em vários municípios de Santa Catarina, aproveito este espaço que é dedicado ao partido do PSDB para entrar num assunto, e menciono as palavras do nosso sempre presidente Fernando Henrique Cardoso, que defendeu que os tribunais devem decidir o que é ou não campanha eleitoral para Presidência da República. Segundo ele, os tribunais têm que atuar de acordo com a lei. O ex-presidente disse ainda que não sabe se as viagens da ministra Dilma Rousseff caracterizam ou não campanha eleitoral.
A dúvida que está na mente do ex-presidente é uma dúvida que está também na mente de praticamente todos aqueles que ocupam cargos políticos neste país. É a dúvida do saber se ela está agindo de acordo ou não com a lei. Muitas vezes age-se de boa-fé e acaba-se pagando com o próprio mandato essa ação. E posso até me referir, de antemão, ao próprio governador Luiz Henrique da Silveira, que está na iminência de ser julgado em Brasília pelo Supremo Tribunal Federal.
Na época em que fazia a campanha, tomou todos os cuidados possíveis para não ter problemas, inclusive foi o único candidato que renunciou ao mandato de governador justamente para evitar qualquer tipo de problema, teve um zelo todo especial e hoje se vê com problemas de ordem processual, sujeito, inclusive, a perder o seu mandato de governador, se assim entenderem os membros do Supremo Tribunal Federal.
Essa questão de interpretar a lei, essa questão legal, é um problema muito sério. E todos nós, que temos cargos eletivos, temos que tomar cuidados, principalmente em épocas de campanha eleitoral. E como no ano que vem praticamente todos nós estaremos envolvidos no pleito, certamente teremos que tomar muitos cuidados na questão da interpretação da lei.
Quero citar aqui o exemplo de outro fato. Dias atrás, fui conversar com um amigo político e assim que a porta da sala foi fechada, ele pediu para desligar o telefone celular. E eu disse: "Mas por quê?" Ele repetiu: "Desligue o telefone". E eu disse: "Mas nós não vamos conversar nada de estranho, nada que dê algum problema, e eu não vou gravar nada também". Ele falou: "Não, desliga!" E eu desliguei o telefone.
Mas o que me chamou mais a atenção não foi o pedido dele para eu desligar o telefone, mas o pedido para eu retirar a bateria do meu telefone. Ele disse assim: "Deputado, não me leve a mal, mas o senhor poderia retirar a bateria do seu telefone"? E aí eu perguntei: "A bateria do meu telefone? Mas ele já está desligado! Você quer ficar com o telefone? Você pode ficar com o telefone aí". E aí ele respondeu: "Não", só peço ao deputado que retire a bateria do seu telefone".
Fiquei intrigado com aquilo. Por que tirar a bateria? Eu disse: "Cidadão, nós não vamos conversar nada de estranho aqui. A porta pode ficar aberta, se o senhor quiser, e vamos conversar. Não vamos conversar nada de estranho." Porque além de desligar o meu telefone, eu tive que tirar também a bateria! E aí o cidadão explicou o motivo e eu fui confirmar depois e realmente ele procede.
O Brasil acabou comprando do Mossad, que é o serviço secreto de Israel, equipamentos que gravam conversas mesmo com o telefone estando desligado. Esse aparelho utilizado por quem de direito grava a conversa tranqüilamente como se o telefone estivesse ligado.
O zelo, então, do cidadão era justamente para que não se ouvisse a conversa com um aparelho desses. Aí eu falei para ele: "Tudo bem"! E o cidadão disse: "Nilson, isso é praxe com qualquer pessoa. Com qualquer pessoa da área política, eu peço para retirar a bateria do telefone".
Isso me chamou a atenção pela situação que todos nós, que estamos envolvidos na política no país, chegamos. Ou seja, a síndrome da gravação, a síndrome do araponga, a síndrome da gravação clandestina. É um negócio complicado. Não tenho nenhum problema porque, graças a Deus, eu falo no telefone, falo fora dele e não tenho preocupação alguma com o que tiver que falar. Mas muitas vezes não somos nós falando, é alguém que fala conosco e diz coisas que podem ser interpretadas de outra maneira e acabam comprometendo-nos. Por isso eu utilizo muito pouco o telefone nos dias de hoje.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não, deputado, mas v.exa. tem 28 segundos para falar.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Nobre deputado, eu quero somente cumprimentar v.exa. e dizer que sigilo no telefone não existe. Há um aparelho que, mesmo o telefone estando desligado, capta a conversa. Então, é um negócio muito complicado.
Cumprimento v.exa. e digo que é importante levantar esse assunto para que todos tomem conhecimento.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Há um ministro que disse assim: "Se você não quer ser escutado, não fale no...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)