114ª Sessão Ordinária - 08/12/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, quero dizer também que somos, evidentemente, favorável ao esclarecimento de todas as questões. E não poderíamos nos furtar de deixar o prefeito esclarecer a situação, para que fique mais clara, mantendo aqui a nossa discussão. Eu fui um dos que não falaram desse assunto anteriormente. Falo agora das arapucas que a administração pública cria, fazendo contratos de forma interesseira, que um dia, evidentemente, vão estourar em cima da própria administração pública, deixando no prejuízo as pessoas que trabalharam, como acontece em Santa Catarina ainda hoje nos contratos terceirizados, nos contratos de Ocips e por aí afora. Então o concurso é a melhor forma de não arranjar problemas futuros para a administração pública.
Sr. presidente, srs. deputados, temos esta semana como sendo a última de sessões normais. Na próxima semana teremos a patrola ligada e não teremos mais a possibilidade do uso desta tribuna. Temos ainda quarta-feira e quinta-feira, amanhã e depois para falar de outros assuntos, inclusive das questões da Segurança Pública, da mobilização dos praças que se estão organizando, para a semana que vem, quanto à questão salarial desses servidores.
Mas hoje quero aproveitar, antes de terminar o ano, para fazer uma homenagem aos lutadores do povo catarinense, do povo brasileiro, que se organizam para lutar por seus direitos e por uma sociedade diferente desta em que vivemos.
Eu falo de um evento realizado nos dias 18 e 19 de novembro, na comunidade de Araçá, em Cerro Negro, na serra catarinense, com as populações atingidas por barragens, barragem de Garibaldi, que se está querendo construir naquelas comunidades, assim como as comunidades atingidas pelas barragens de Barra Grande, Campos Novos, Itá, Foz do Chapecó, Machadinho e Itapiranga.
Esse evento reuniu trabalhadores eletricitários, movimentos sociais, ambientalistas, comunidades populares, entidades e organizações em geral, lideranças políticas e representantes da igreja. O evento foi chamado de Seminário sobre Grandes Projetos de Energia e suas Consequências. Fizeram um debate no final de semana e elaboraram um vídeo que traz umas imagens com uma música de Dante Ramón Ledesma, que todos os gaudérios do sul do país conhecem. Dante Ramón Ledesma é uruguaio, mas vive há 20 e poucos anos no Brasil, na cidade de Porto Alegre. Ele tem, inclusive, família constituída no Brasil e tem essa música chamada Vitória do Trigo, que fala um pouco dessa gente da roça, dessa gente humilde do povo catarinense, que evidentemente tem-se organizado e tem uma posição.
Pediria para a assessoria passar esse pequeno vídeo, para que possamos acompanhar e, posteriormente, fazer alguns comentários sobre as deliberações desse seminário, em Cerro Negro, na serra catarinense.
Como temos alguns minutos, vamos ouvir a música inteira e oportunizar as pessoas que estão nos acompanhando também participar, sentir a sensibilidade e as perspectivas das comunidades atingidas por barragens e de todos os apoiadores aqui do estado de Santa Catarina.
(Procede-se à apresentação do vídeo.)
Está aí, então, Dante Ramón Ledesma cantando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Esse trabalho foi apresentado ao término do seminário sobre os projetos de energia e suas consequências. Eles terão evidentemente toda uma discussão a respeito disso. Não tenho tempo de ler aqui sequer as principais deliberações e encaminhamentos, mas eles fazem uma reflexão, deputado Serafim Venzon, sobre o progresso. O que se fala é da necessidade de cada vez mais energia, mais indústria, mais exportação, mais tecnologia, mais maquinaria. E nem sempre isso tudo é necessário para a boa vida.
Essas comunidades reclamam que a energia elétrica produzida nas hidrelétricas, produzida à base de água, provoca também graves consequências ambientais, culturais, porque destrói a cultura, a forma de ser, de viver e de se organizar de várias comunidades que vivem nas regiões alagadas, nas regiões atingidas. E os problemas ambientais não ficam tão-somente nas áreas alagadas, eles estão também em toda a região e, de repente, em toda a sociedade, porque o desequilíbrio ambiental, como sabemos, provoca catástrofes, provoca o aquecimento global.
A energia produzida por empreiteiras sempre é com uma margem de lucro bastante ampla, sempre com a propaganda em defesa do meio ambiente, o que não corresponde à verdade, sempre na defesa da energia limpa, mas que também provoca impacto ambiental, desestrutura famílias, afasta as famílias da terra, provoca o êxodo rural, ajuda a inchar a periferia das grandes cidades e faz crescer uma série de outros problemas de ordem social, de ordem, inclusive, de segurança pública.
O preço da energia para as grandes indústrias é subsidiado. Essas empresas são construídas por empreiteiras com o dinheiro do BNDES, que é dinheiro público, mas que é fornecido para as grandes indústrias, inclusive para as de celulose, que são altamente degradantes - e não é só a de celulose que é degradante -, a preço subsidiado, enquanto os consumidores, nós, as pessoas do povo, lá na nossa residência, pagamos um preço caro, pagamos um alto preço pela energia.
Então, fica essa crítica, essa reflexão a respeito dos problemas, também ressaltando a importância do seminário sobre os grandes projetos de energia e suas consequências, que estão ocupando os vales de Santa Catarina, que estão destruindo e mudando a paisagem catarinense, desalojando famílias, destruindo o ambiente, destruindo a cultura, a forma de ser, de produzir, de trabalhar a cultura, a agricultura, destruindo, inclusive, a forma de se relacionar com o mundo, promovendo muito mais problemas sociais. É preciso refletir sobre isso também.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)