Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
119ª Sessão Ordinária - 17/12/2009
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos assistem pela TVAL, público que nos visita na Assembleia Legislativa na data de hoje, a quem faço uma saudação especial.
Estou voltando da minha licença de 60 dias, em que fui substituído, brilhantemente, pelo deputado Vânio dos Santos. E cheguei aqui na segunda-feira no meio desse turbilhão de projetos que caracterizaram, então, esta nossa semana na segunda-feira, na terça-feira e na quarta-feira. Foram mais de 100 projetos. Embora fruto de acordo, acho que foi um exagero termos que votar esse conjunto de projetos em tão pouco tempo, sem poder aprofundar as matérias.
Eu queria que o Parlamento catarinense se valorizasse e encontrasse uma maneira de, a partir do ano que vem, evitar esse tipo de ação do governo do estado, que envia uma enxurrada de projetos nos últimos dias para este Parlamento analisar sem as condições de tempo devido. Por mais simples que um projeto seja, precisaríamos, no mínimo, de 15 dias para fazer uma análise e uma votação adequada como merece e pela importância que tem cada projeto que passa por esta Casa.
Mas nesses 60 dias eu, além de dar um pouco mais de atenção para o meu escritório de Arquitetura, deputado Jailson Lima, que está presidindo a nossa sessão, também tive a oportunidade de percorrer a região sul de maneira mais efetiva, visitando lideranças, empresas e a área rural, de tal forma que sentimos mais de perto a pujança da economia que se está restabelecendo no nosso sul do estado. Visitei, em várias empresas de metal mecânica, o setor de produção, os trabalhadores e os empresários. E há empresas nesse setor, em função do Pronaf Mais Alimentos, em função das políticas de incentivo do governo federal, de financiamentos para a modernização tecnológica, com um crescimento, deputado Jailson Lima, em torno de 80% este ano. Isso nos deixa extremamente animados e otimistas em relação ao futuro de nossa região, principalmente pelos nossos jovens, que precisam de emprego, de trabalho.
Também visitei algumas propriedades rurais e pude constatar a extensão que houve, a partir deste ano, em função do Pronaf Mais Alimentos, aos suinocultores e avicultores. Por isso, oferecemos uma sugestão ao ministro Guilherme Cassel, do ministério do Desenvolvimento Agrário, observando que a suinocultura e avicultura de Santa Catarina possuem características da agricultura familiar e não participavam do Pronaf Mais Alimentos. O ministro acatou a sugestão e a partir deste ano veio a regulamentação. Isso irá modernizar, tecnologicamente, os aviários, o setor da suinocultura, e facilitará a vida das pessoas, além de poupar trabalho e melhorar o rendimento.
Também pudemos perceber em várias cidades os planos diretores sendo elaborados, a partir de uma ação nossa que conseguimos desenrolar através de convênio com a Codesc, com a finalidade da confecção dos planos diretores das cidades que margeiam a BR-101.
Acompanhamos vários seminários, como do Plano de Gerenciamento Costeiro, que finalmente está desencalhando, o estado está fazendo. Acompanhamos algumas audiências e alguns seminários para perceber o andamento dos trabalhos. E isso é muito positivo para a região sul, que vai desenvolver o seu litoral com qualidade e com desenvolvimento sustentável.
Foram várias ações, várias visitas e com isso nós conseguimos trazer a esta Casa, hoje, um conjunto de requerimentos e de indicações, frutos dessa experiência, que vão melhorar a vida das nossas regiões. Por exemplo, há uma indicação solicitando que os postos do Banco do Brasil de Treviso, Caravaggio e Sangão sejam ampliados ou até transformados em agências, uma vez que são comunidades pujantes. O Banco do Brasil, quando incorporou o Besc, por duplicidade de agência fechou algumas agências, mas tem plenas condições de abrir e melhorar essas agências para melhorar o atendimento na nossa região.
Também estamos solicitando, novamente, que o estado cumpra o compromisso assumido quando da inauguração da penitenciária sul, e pavimente o acesso da penitenciária até a BR-101. Isso já está causando uma revolta muito grande na população porque o estado tem mania de prometer, não saber dizer não para ninguém, e depois não cumprir a sua palavra. E depois, quando acontece o que aconteceu em Jaguaruna na inauguração da estrada do Camacho, em que o governador foi xingado, o pessoal acha ruim. Mas, infelizmente, depois de tanta promessa não cumprida, acontecem essas coisas, que é o caso específico da SC-100, a estrada que vai do Camacho até a Barra da Laguna, que foi prometida, reprometida, dão como desculpa o problema ambiental, o que não é verdade, e acabam não realizando a obra, o que irrita a população.
Estamos sugerindo também que seja desenvolvida a região do Aeroporto Diomício Freitas, um acesso que liga o anel viário ao aeroporto.
Novamente estamos solicitando que o trecho de um quilômetro, na rodovia Vante Rovaris, que ficou para trás, seja concluído, pois o estado prometeu e não cumpriu.
Estamos solicitando que a comunidade de São José, de Siderópolis, que fica abaixo da barragem do rio São Bento, tenha água abastecida pela Casan. A comunidade oferece água para todo o sul, deputado Manoel Mota, e não há água na sua localidade, isso é uma incoerência, já foi prometido e não foi cumprido.
Pedimos também que o DNIT nos trevos, nas pontes, nos viadutos que possuem iluminação nessas áreas, sejam utilizadas placas fotovoltaicas, porque a conta desta luz está sendo paga pelos municípios, que já possuem despesas demais para ficarem pagando a conta da luz da BR-101. Então, as placas fotovoltaicas resolveriam o problema da conta e também dariam uma nova conotação de sustentabilidade na questão da BR-101.
O Correio precisa dar mais atenção ao município de Nova Veneza, solicitação que estamos fazendo através de outros requerimentos e, oportunamente em outros projetos nos quais poderemos detalhar melhor essa questão.
Para finalizar, quero desejar um bom Natal, um bom final de ano a todos os funcionários desta Casa, a todos os deputados, a todos que nos acompanharam durante o ano nos trabalhos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a todos que nos assistiram pela TVAL, enfim, a todos os catarinenses. Tivemos um ano extremamente produtivo, com debates intensos, leis importantes, como a do pagamento de serviços ambientais que foi aprovada ontem, e com certeza melhorou a vida do povo catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)