32ª Sessão Ordinária - 28/04/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Gelson Merísio; demais integrantes da mesa; sras. deputadas; nossa rainha da Assembléia Legislativa, minha amiga Jamile; queridas taquígrafas; caros telespectadores que nos acompanham em seus lares e escritórios, sempre atentos as nossas atuações neste Parlamento.
Fui convidada pelo presidente, deputado Jorginho Mello, para juntar-me à comitiva formada pelos srs. líderes de bancadas, que amanhã estará em Brasília para entregar nas mãos do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, do presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer, e do presidente do Senado, senador José Sarney, a lei que aprovamos em Santa Catarina e que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente.
Contudo, estou pedindo escusas pela minha não-participação nessa comitiva, porque amanhã teremos um ato público, às 14h, no qual estaremos divulgando para toda a população civil e organizada, para as entidades governamentais e não-governamentais, enfim, para as mulheres de um modo geral, a implementação da Lei n. 11.664, que traz benefícios muito importantes para a saúde da mulher. Nós já temos a confirmação da presença de algumas autoridades e entidades nesse ato público, como, por exemplo, o Conselho Nacional de Saúde.
Gostaria de chamar a atenção para o fato de que o presidente da comissão de Saúde, da qual eu sou vice-presidente, deputado Genésio Goulart, tem feito um trabalho maravilhoso à frente dessa comissão. Sendo assim, gostaria que s.exa. estivesse presente a esse grande ato público, que se destina à divulgação, para todas as catarinenses, de que as mulheres acima de 40 anos têm direito ao exame de mamografia através do Sistema Único de Saúde, e que as mulheres de qualquer idade têm direito ao exame de colo de útero também pelo SUS!
Eu já fiz três juramentos nesta Casa, a cada eleição, dizendo: "Eu prometo!" Então, nós prometemos, o presidente da República promete, os senadores, os deputados federais, os deputados estaduais e os vereadores prometem, fazem um juramento. Então, a nossa prioridade tem que ser a saúde. Nós precisamos resgatar o direito de todo cidadão de não ficar enfrentando fila durante meses e meses. Eu tenho que fazer essa divulgação e as mulheres precisam cobrar também, não podem aceitar ficar na fila. Nós temos o trabalho da Rede Feminina de Combate ao Câncer, que também se fará presente nesse ato público, que estará atendendo inúmeras mulheres e fazendo o exame preventivo.
Srs. parlamentares, essa lei é muito importante, é uma lei federal, mas temos que a divulgar em nosso estado, temos que a divulgar em cada município, a fim de que as mulheres se mobilizem e cobrem o direito de fazer o exame preventivo, porque a doença que mais mata mulheres, hoje, é o câncer de mama. Ele lidera o índice de mortalidade no Brasil, só fica atrás de acidentes automobilísticos, atropelamentos e assassinatos.
A cada ano morrem de câncer, no Brasil, dez mil mulheres na faixa etária acima de 35 anos de idade. Uma das maiores causas de morte por câncer de mama é a detecção tardia, porque muitas mulheres não têm muito tempo para fazer o exame e 60% dos casos são identificados em estágio avançado - tumores acima de 5cm de diâmetro. Mas quando a doença é detectada em tempo, ainda existe cura.
Nós tivemos o exemplo belíssimo da ministra Dilma Rousseff, que foi fazer um exame preventivo e descobriu que estava com um tumor de 2cm. E a ministra, através das suas entrevistas, tem pedido para todas as mulheres se precaverem.
Nós sabemos, sr. presidente e srs. deputados, que após ter feito uma cirurgia de câncer de mama a mulher tem ainda que ficar sob cuidados e esperar dez anos, pois se nesse período a doença não voltar, ela pode declarar-se curada.
Então, essa lei foi iniciativa de uma médica, a dra. Maira Caleffi, chefe do setor de mamografia do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Ela passou a proposta dessa lei para o deputado federal Enio Egon Bergmann, do Rio Grande do Sul, que batalhou por ela e que, graças a Deus, chegou às mãos do ministro da Saúde. O presidente Lula, vendo a necessidade devido ao grande número de óbitos por causa do câncer de mama, resolveu sancionar essa lei no ano passado, no dia 29 de abril de 2008.
Portanto, amanhã, deputada Ana Paula Lima, faremos a divulgação dessa lei. E por mais incrível que possa parecer, como já falei, os cuidados com a saúde ainda não são prioridade neste nosso país.
Eu quero dizer que precisamos incentivar nossas crianças nas escolas. Hoje se comemora o Dia da Educação. Como educadora, sempre procurei passar para os meus alunos informações. Por isso, chamo a atenção de todo o corpo docente, de todos os professores para que divulguem informações sobre essa doença.
Gostaria também de contar com a presença em massa das mulheres, amanhã, no plenário da Assembléia Legislativa, às 14h, para esse ato público em que estarão presentes muitas autoridades que falarão sobre o tema.
Muito obrigada e que Deus abençoe todos!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)