47ª Sessão Ordinária - 28/05/2015
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses que nos acompanham pelos nossos meios de comunicação, inicialmente, quero registrar a presença do sr. Oscar De Bona, ex-governador de Belluno, na Itália, e atual presidente da Feira de Longarone. A pedido de alguns deputados e, inclusive, deste deputado, já com a autorização da Presidência, haverá a suspensão da sessão por até 15 minutos, justamente para que possa fazer a exposição dos seus projetos, das suas intenções, enfim, aumentar ainda mais as relações sociais e comerciais entre a Itália e o Brasil.
Gostaria de saudar também o sr. Cosme Polêse, eminente presidente da SC-Gás, que está na Assembleia acompanhando os nossos trabalhos e também uma atividade relativa à distribuição de gás no estado de Santa Catarina.
Mas quero dedicar uma parte do meu pronunciamento a Udesc, cumprimentando todo o corpo discente. A Udesc está comemorando, nesta semana, 50 anos de fundação e de participação desta universidade estadual no desenvolvimento social, econômico e político de Santa Catarina.
Portanto, em nome do reitor, Antônio Heronaldo de Sousa, e do vice-reitor, Marcus Tomasi, cumprimento esta universidade que ontem, por uma iniciativa do deputado Leonel Pavan e com a aprovação dos parlamentares, foi homenageada no plenário da Casa, em nome de seus representantes atuais.
Hoje, Santa Catarina é um estado que se destaca do Brasil por vários fatores. E um deles é as iniciativas na educação. Por exemplo, o Sistema Acafe, que hoje tem mais 160 mil alunos matriculados, foi uma iniciativa do estado de Santa Catarina. E a Udesc, que é a universidade do estado, serve como referência em vários setores. E a contribuição que ela tem dado para o estado é muito grande.
Fui deputado federal de 1995 a 2004, e em 2000 o governo de Santa Catarina precisou fazer uma grande requalificação dos professores de Santa Catarina justamente porque cerca de 16 mil alunos bem formados, que tinham feito a licenciatura curta em Pedagogia - e professores que, pela sua experiência, ministravam as aulas corretamente -, não tinham a licenciatura plena.
Por uma determinação do ministério da Educação foi dado um prazo. Então, a partir de 2007, em todos os estados do Brasil, os professores que ainda tivessem licenciatura curta não poderiam mais continuar dando aula.
Assim, o governo tentou buscar uma alternativa para que esses que professores que tinham a licenciatura curta pudessem completá-la e se readequar às exigências do ministério da Educação. E o grande instrumento que o governo usou para resolver essa questão foi a Udesc. Foram 16 mil alunos que se formaram através da Udesc - e foi a maior formatura de todos os tempos do Brasil e, naturalmente, de Santa Catarina -, e o estado deixou aqueles professores em condições de continuar dando aula.
Faço este comentário justamente porque na ocasião a Udesc não teria como bancar, com o orçamento que tinha, essa complementação, porque se tratava, na verdade, de uma faculdade de três, quatro anos. Optaram por fazer a faculdade de Pedagogia à distância, com uma parte presencial. E esses professores teriam que contribuir com parte do grande custo para poder viabilizar isso, apesar da Udesc ser uma faculdade pública.
Eu era deputado federal e tentei, através do fórum parlamentar, viabilizar uma verba grande para poder atender a todos, mas não foi possível. Então, destinei a totalidade da cota das minhas verbas. Hoje, um deputado federal, ao menos era assim no ano passado, pode distribuir R$ 15 milhões para atender às necessidades das prefeituras e várias necessidades, conforme a lei. Ele não carrega no bolso, apenas autoriza o encaminhamento dessa verba.
O deputado, na época, também tinha uma cota, que era parecida com essa. Assim, destinei aquele valor totalmente para a Udesc por dois anos consecutivos, e se fosse hoje aquele valor corresponderia a R$ 30 milhões. Com isso, a Udesc conseguiu formar os 16 mil professores que, na ocasião, chamávamos de professor aluno ou aluno professor.
E o mais interessante é que nesse tempo todo em que exercemos uma função política - e a maioria das vezes como deputado -, quando distribuímos verbas para fazer algumas obras, naturalmente que elas marcam na cidade por algum tempo. A verba que foi distribuída para a Udesc, e auxiliou a complementação daquele curso, marcou no estado inteiro e ainda hoje, passados 15 anos, em eventos grandes dos quais participamos em qualquer cidade de Santa Catarina, sempre encontramos professores que foram, na época, os alunos que fizeram aquela faculdade. Para nós é uma grande gratificação ter podido contribuir, e o grande instrumento foi a Udesc.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - Quero cumprimentar v.exa. pela homenagem feita à Udesc, que é justa e merecida pelo trabalho relevante que presta à educação catarinense, sem dúvida nenhuma.
Agora, eu também gostaria de fazer uma referência rápida a respeito de um assunto levantado, ontem, pelo deputado Mauro de Nadal e por este deputado, através de aparte, também. Nós precisamos fazer com que o ensino universitário seja revisto e que a Udesc possa prestar mais serviços no oeste de Santa Catarina. Da serra catarinense e parte do norte do estado para lá praticamente não existe o ensino público. E o Sistema Acafe surgiu exatamente para preencher essas lacunas que o ensino público não conseguiu atender no setor universitário.
Então, esse modelo é injusto. Não é justo que alguns consigam o ensino de graça e outros tenham que pagar por ele, e pesadamente. Muitos alunos iniciam uma faculdade e não podem mais concluir o curso por problemas financeiros e outras questões.
Portanto, vamos parabenizar a Udesc, mas vamos também olhar na direção de que o ensino universitário seja contemplado em todo o estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado, deputado Natalino Lázare! Vou anexar a sua observação ao nosso pronunciamento.
Quero, mais uma vez, destacar a importância da universidade estadual que, naturalmente, não pode atender a todas as necessidades, mas faz um esforço para isso. E, sem dúvida nenhuma, é uma grande referência no estado e no Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)