33ª Sessão Ordinária - 28/04/2015
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, podemos, aqui, democraticamente, colocar a nossa posição.
(Manifestações das galerias.)
O SR. PERSIDENTE (Deputado Leonel Pavan) - Srs. professores, assim como vocês estão lutando, e queremos também que vocês garantam os seus direitos, mas se o deputado não puder usar a palavra, teremos que encerrar a sessão.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, a minha primeira saudação é aos nossos professores.
(Manifestações das galerias)
Quero saudar aos professores que se fazem presente em grande número, há muito dias, no Parlamento Catarinense.
Esta é a Casa do Povo e aqui temos que debater, é aqui que temos que divergir, que temos que buscar alternativas que possam ser boas para os servidores públicos de Santa Catarina e para a nossa comunidade.
E quero dizer a vocês, professores, que só tem um caminho para construirmos avanços e vamos construir, porque vocês têm o direito de reivindicar melhoria. É natural do ser humano, deputado Manoel Mota, sempre querer mais.
(Manifestações das galerias)
É natural do ser humano sempre querer avançar e por isso entendemos que, com o apoio do Parlamento Catarinense, o governador Raimundo Colombo recuou na medida provisória.
(Manifestações das galerias)
O governador Raimundo Colombo recuou na medida provisória e isso significou um avanço e uma vitória da categoria.
Agora, neste momento, precisamos dialogar, respeitar os professores e construir um projeto que possa ser bom para a categoria e para Santa Catarina. Esse é o nosso caminho, mas não vamos construir esse projeto com baixaria. Vamos construir com diálogo, não vamos construir com agressões.
Professores e professoras, vamos construir com diálogo, vamos construir com educação.
Vamos construir este projeto com debate, com democracia, não com berros e com agressões. Com agressão no Parlamento Catarinense nós não vamos adiante.
Agora quero me dirigir aos servidores do Judiciário, que têm o nosso apoio.
(Manifestações das galerias)
Vamos ajudar, queremos ajudar.
E, também, presidente, deputado Leonel Pavan, quero me dirigir à comunidade de Itajaí que luta pela manutenção do escritório da Petrobras, com razão, pois esse pleito tem o nosso apoio, tem a nossa simpatia. E o Parlamento catarinense não poderia deixar de estar ao lado do pleito da comunidade de Itajaí.
Quero, portanto, dizer que aqui nesta Casa é a Casa do debate, é a Casa da ponderação, é a Casa das divergências, mas n temos que saber discutir, debater, para que possamos avançar.
Sr. presidente, quero também poder falar que, na semana passada, instalamos, aqui na Assembleia, a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, novamente este ano, cujo vice-presidente é o deputado Cleiton Salvaro, do sul do estado.
Sabemos que as micro e pequenas empresas seguram a economia de Santa Catarina, elas são responsáveis por 23% do PIB do Brasil, são responsáveis por 60% dos empregos do nosso país e nós vivemos num estado do associativismo, deputado João Amin, somos o estado do empreendedorismo.
Estava presente também o diretor da SDS, das Micro e Pequenas Empresas, nós queremos transformar essa diretoria futuramente numa secretaria das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina.
Portanto, estou esperançoso com o trabalho da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas do Parlamento Catarinense. Ouço com satisfação o deputado João Amin, que preside a comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano.
O Sr. Deputado João Amin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado João Amin - Gostaria deputado Darci de Matos, de parabenizá-lo por estabelecer nesta Casa a Frente Parlamentar, que semana passada estava muito prestigiada, e contou com a presença do ex-deputado Udo Wagner, e dizer que com v.exa. na Presidência, juntamente com o deputado Cleiton Salvaro como vice-presidente, há um trabalho muito importante nesse sentido para fazer na Assembleia Legislativa, porque tem que estar presente nessas discussões.
E quero adiantar que já fiz o pedido, mesmo que informal ao presidente da CCJ, comissão de Constituição e Justiça, após a nossa conversa e, com certeza, na hora que o projeto de regulamentação chegar a esta Casa o deputado Mauro de Nadal vai olhar com carinho o pedido que o parceiro dele, da comissão de Constituição e Justiça, fez. Muito obrigado, e parabéns por iniciar essa discussão.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, deputado João Amin. Eu para concluir, vou dizer que temos duas grandes bandeiras no que diz respeito as Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, deputado Neodi Saretta: a primeira diz respeito à regulamentação da Lei Geral da Micro Empresa; e a segunda, a ampliação do Programa Juro Zero, que é um programa excepcional para Santa Catarina, mas ele neste momento, deputado Manoel Mota, está atendendo aos empreendedores individuais, mas queremos, através do Badesc e do BRDE, ampliar esse programa para que as Micro e Pequenas Empresas do Estado possam também ter acesso ao Juro Zero, que é uma forma de o governo incentivar, fomentar o crescimento da economia catarinense.
Encerro, portanto, sr. presidente, as minhas palavras, saudando e agradecendo aos servidores públicos de Santa Catarina, que são dedicados e comprometidos, e que se fazem presentes nesta sessão de hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)