65ª Sessão Ordinária - 06/08/2002
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Srs. visitantes, hoje estamos voltando aos trabalhos neste segundo semestre na Assembléia Legislativa e já temos na pauta algumas mensagens de veto. Pensamos que não necessidade desse afogadilho. Por isso, alguns problemas de ordem administrativa acabam acontecendo.
Está aqui presente a Comissão de Emancipação do Balneário Rincão, que veio acompanhar a Comissão de Justiça, porque pensou que hoje seria decidido qual o dia em que o veto iria para a pauta para ser votado. Mas, infelizmente, acabou entrando na pauta hoje e, como o quórum estava reduzido, não poderíamos correr riscos, porque o Balneário Rincão hoje está preparado para ser um dos grandes Municípios de Santa Catarina. Quer dizer, aquela população que está colocada dentro de todos os parâmetros não pode se frustrar.
Então é evidente que temos um compromisso muito grande porque houve um acordo nesta Casa de todas as Bancadas para que este projeto fosse votado. Ele foi vetado, mas esperamos que os Parlamentares cumpram com o acordo e a matéria seja votada, para que o Distrito de Balneário Rincão seja transformado no grande Balneário Rincão, no Sul de Santa Catarina.
Esperamos que amanhã tenhamos quórum suficiente para que possamos, com responsabilidade, analisar este veto, a fim de que seja derrubado e para que o Balneário Rincão seja o verdadeiro Município que todos nós desejamos.
Peço desculpas à comissão do Balneário Rincão que se deslocou de Criciúma e viu que o veto não foi analisado na tarde de hoje. Essa comissão já fez muitas viagens a Florianópolis e esperamos encontrar o dia certo para que isso aconteça.
Desejo registrar aqui, também, a minha alegria em nome do Parlamento catarinense, ou seja, todo o trabalho que foi feito em nome dos Vereadores, dos Prefeitos, das associações comerciais, das CDLs, das igrejas e da imprensa do Sul do Estado, que tanto nos ajudaram.
Hoje, podemos dizer que as empresas já estão comprando os editais. A partir do dia 12 de julho, faltarão 90 dias para as empresas se credenciarem, entregarem os documentos para que tenhamos o início da duplicação da BR-101. O Ministro assegurou que em dezembro iniciará a obra da considerada estrada da morte. Queremos transformá-la em estrada da vida.
A grande verdade é que esta vitória não foi apenas do Deputado Manoel Mota e nem dos Parlamentares que trabalharam, mas sim do povo do Sul de Santa Catarina, do Mercosul. É a obra mais importante do Brasil.
Removemos pedras e montanhas até chegarmos ao momento adequado para convivermos com a duplicação da BR-101, a partir de dezembro.
Esta luta é muito importante e ela foi travada pelo Parlamento catarinense, por todos os órgãos de representação política e pela sociedade organizada que deu esse passo fundamental.
Esperamos trazer tranqüilidade a todo o usuário da BR-101, porque a cada instante vidas são ceifadas. A duplicação dessa rodovia vai amenizar todo esse sofrimento.
Quando nos deslocamos para Itajaí é como se estivemos indo para o caminho do céu. E para a região Sul do Estado tem que ir rezando para ver se chega vivo no fim da viagem.
Depois de tanta luta, desse jogo de empurra entre os órgãos competentes, finalmente as coisas estão chegando ao final, mas precisamos reconhecer o trabalho sério do Dr. Roberto Ribas, digno de um homem público que representa as estradas federais em Santa Catarina.
Então, baseado em tudo isso é que estamos chegando a um final brilhante, importante, alegre, feliz, porque era isso que queríamos.
Quanto à questão, Deputado Moacir Sopelsa, de fechar e de abrir a BR, queremos dizer que ninguém fecha a BR porque quer. Mas era a única alternativa de pressionar. Então, pressionamos e chegamos a este momento, em nome de todo o povo do Sul de Santa Catarina.
Quero aqui também fazer o registro de um projeto importante que foi aprovado nas Comissões e no Plenário, por unanimidade, que é o projeto extensivo à família rural. Este projeto dispõe sobre a emissão de talão de notas fiscais do produtor em nome da família.
Então, é um projeto social para melhorar, para levar alguma tranqüilidade e buscar uma luz ao homem do campo.
Infelizmente, o projeto foi vetado, mas espero que este Parlamento possa, em nome de todos agricultores e dos arrendatários de Santa Catarina, derrubar esse veto, para que o homem do campo tenha a sua tranqüilidade quando chegar a época da sua aposentadoria.
Então, é dentro dessa linha que estamos trabalhando, que vamos trabalhar e é com garra e com responsabilidade que buscamos alternativas para toda a nossa região.
Também queremos registrar aqui todo um trabalho que se estende nesses 60 dias de eleições, em que os Deputados vão ter de correr por toda a sua região. Mas temos um grande compromisso com a Assembléia Legislativa: quanto a esses 02 vetos que ficaram para trás, quero dizer que deve ser feito um esforço conjunto de todos os Parlamentares, a fim de que possamos dar a resposta à sociedade, porque é assim que trabalhamos: em cima de resposta e de resultado.
O povo elege os seus Parlamentares para buscar respostas e resultados. E nós, que temos responsabilidade, não podemos frustrá-lo e temos que dar os encaminhamentos da melhor maneira possível, para que atenda, assim, toda a população não só do Sul, mas de toda Santa Catarina.
Então, é dentro dessa linha que quero agradecer aqui, Sr. Presidente e Srs. Parlamentares, à comissão de emancipação do Balneário Rincão, que tem trabalhado dia e noite. Tenho certeza de que os Deputados do Sul, Deputado Valmir Comin, vão dar uma resposta positiva àquela sociedade, que espera ansiosa pelo resultado da Assembléia Legislativa.
Ao encerrar o meu pronunciamento, quero agradecer e dizer que amanhã esperamos que todos os Deputados estejam de volta para analisarem, quem sabe, esses dois vetos. E daí, sim, em nome de todo o Balneário Rincão e dos agricultores, poderemos sair daqui serenos, tranqüilos e felizes por termos cumprido a missão do Parlamentar!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)