49ª Sessão Ordinária - 28/06/2001
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, agradeço a espontaneidade da Bancada do PMDB em nos ceder esse espaço do seu tempo, que será usado em nome da Comissão de revisão do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, na condição de Presidente dessa Comissão, que é integrada, também, pelos eminentes Deputados Lício Silveira e Deputado Afonso Spaniol.
Nós, por ser esta a última oportunidade que temos neste primeiro semestre de trabalhos de Plenário, queremos dizer que a Comissão está trabalhando, está adiantando naquilo que é possível fazer tecnicamente. E nesta primeira fase nós estamos organizando em um único volume todas as resoluções, partindo da Resolução nº 70, que instituiu o Regimento Interno em 99, e depois todas as resoluções que promoveram alterações da Resolução 70, o que acabou criando um desfiguramento muito grande no total do Regimento.
Então, dentro desse aspecto, neste momento, nós estamos pretendendo reunir num único volume as regras válidas entituladas de Regimento Interno, vamos distribuir em forma de avulso a todos os Srs. Deputados, ainda neste período de recesso, na medida em que muitos Deputados estarão trabalhando, onde se abrirá um prazo até o dia 10 de agosto para que sejam apresentadas as emendas. Todos terão esta oportunidade.
Estaremos enfatizando o período de apresentação de emendas até o dia 10 de agosto, porque voltaremos no dia 1o de agosto. Além do mês de julho, ainda restará os primeiros dez dias do mês de agosto, com a volta das atividades normais para que o Parlamentar também possa se manifestar e discutir bem o encaminhamento dessas propostas.
Na seqüência, a Comissão de Revisão do Regimento fará uma sistematização de todas as emendas recebidas e distribuirá novamente para conhecimento dos Srs. Deputados, daí cumprindo o dispositivo regimental, ficará sobre a Mesa da Assembléia por cinco sessões, para que também possa se fazer o encaminhamento dos detalhes finais para a redação final do projeto e conseqüente voto no Plenário,
O que pretendemos também antes da votação em Plenário, numa reunião com os 40 Srs. Deputados, fazer um debate, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, letra por letra, se for necessário, para que o Regimento seja a expressão da vontade, da técnica dominante na opinião da grande maioria dos Srs. Parlamentares e dos setores técnicos da Assembléia Legislativa.
Estou dando esta satisfação para que todos conheçam bem a proposta como está sendo encaminhada na Comissão de Revisão do Regimento, e assim podermos fazer um trabalho com bastante abertura e clareza, chegando assim mais perto da perfeição.
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - Gostaria apenas, Deputado Jaime Mantelli, de cumprimentar V.Exa. e também o Presidente Onofre Santo Agostini, pela decisão tomada de formar esta Comissão de Revisão do nosso Regimento.
Que os Deputados aproveitem esta oportunidade para apresentar as suas propostas, porque da outra vez o trabalho também foi realizado - V.Exa. também coordenou juntamente com os Deputados Milton Sander e Francisco de Assis - sabemos que os Deputados deixaram para a última hora e depois não concordaram e passaram a reclamar. V.Exa. dando conhecimento através do Plenário...
Agora, no recesso todos terão tempo para apresentar as suas sugestões, porque o nosso principal instrumento de trabalho é o Regimento, que muitas vezes é alterado, modificado e não é o desejo da maioria dos Srs. Deputados.
Então, nesta oportunidade, quero cumprimentá-lo, mais uma vez por aceitar este desafio tão importante.
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Nós agradecemos a sua manifestação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)